“Quem tem fome, tem pressa”, bradava o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, sempre que era instado a falar sobre a importância e urgência da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, iniciativa que liderou no Brasil nos anos 1990. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) à época, eram 32 milhões de pessoas no país sem os recursos necessários para garantir refeições diárias – e elas não podiam esperar. Nathalie Beghin, economista, especialista em políticas sociais e coordenadora da assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em Brasília, participou desse levantamento feito pelo IPEA, e conviveu com Betinho à época.
“Era uma pessoa muito bem humorada, criativa e com energia invejável. Não tinha papas na língua nem medo da luta”, recorda Nathalie, que nos conta um pouco sobre sua convivência com Betinho e o legado que ele deixou nesta entrevista, publicada hoje (9 de agosto) em homenagem ao 20o aniversário da morte do sociólogo e ativista.
Além da campanha contra a fome, Betinho também esteve intensamente envolvido em outros temas, como o da reforma agrária e da redemocratização do país – em ambos os casos lado a lado com o Inesc. Betinho era amigo pessoal de Maria José Jaime, a Bizeh, fundadora do Instituto, e participou da sua criação em 1979. Ao lado de Bizeh, Betinho ajudou a criar políticas públicas de combate à fome no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) no início dos anos 1990.
Hoje, 20 anos depois da morte de Betinho, o Brasil experimenta retrocessos que fazem voltar o fantasma da fome e outros tantos. Direitos básicos da população vêm sendo negados e o Estado brasileiro está cada vez mais enfraquecido. Quem tem fome continua com pressa, mas a fome está maior – é também por direitos, por democracia realmente popular, pelas mulheres, pelos jovens negros, pelos indígenas e quilombolas. “Os direitos humanos são a base para uma vida digna para todos e todas”, afirma Nathalie, nesta entrevista que publicamos hoje para homenagear Betinho e sua fome por uma vida justa para todos.
Você trabalhou com Betinho no início dos anos 1990, na elaboração do Plano de Combate à Fome. Como foi essa relação?
R – O Betinho era uma pessoa muito bem humorada, criativa e com uma energia invejável. Não tinha papas na língua e nem medo da luta. Sem dúvida, uma das principais lideranças da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida junto com a Bizeh, fundadora do Inesc. Trabalhamos juntos na elaboração do Plano de Combate à Fome, no começo dos anos 90. Ele desafiou o presidente Itamar Franco a dizer quantos eram e onde estavam as pessoas que passavam fome no Brasil. Na época trabalhava na Diretoria Social do IPEA, na equipe de Anna Peliano. O presidente Itamar nos pediu para atender o pedido de Betinho. Assim fizemos e em tempo recorde produzimos o Mapa da Fome do Brasil que, na época, contabilizou 32 milhões de pessoas sem renda suficiente para se alimentar. Equivalia a uma Argentina! A repercussão foi tamanha, que Itamar juntou todos os ministros para elaborar o Plano Nacional de Combate à Fome que foi lançado em 1993. O IPEA ficou com a incumbência de coordenar a elaboração do Plano. Assim fizemos e uma das primeiras medidas de implantação do Plano foi a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O que significa ‘democracia’ para você?
R – O poder do povo, o poder popular. É o governo do povo para o povo. É um modelo político no qual os cidadãos e as cidadãs participam das decisões por meio do voto, mas também por meio de consultas e de propostas de projetos. Não é um sistema perfeito, mas é o melhor que construímos até agora.
Betinho costumava dizer que a democracia é formada por cinco princípios: liberdade, igualdade, participação, diversidade e solidariedade. Concorda?
R – Sem dúvida esses conceitos são essenciais para definir a democracia. Acrescentaria a dimensão dos direitos humanos: a democracia, ainda que imperfeita, é o único sistema político existentes que é capaz de promover a progressiva realização dos direitos humanos. E os direitos humanos são a base para uma vida digna para todos e todas, qualquer que seja a classe social, religião, raça, etnia, sexo, orientação sexual, nacionalidade etc.
Também complementaria que a democracia tem a ver com um conjunto de instituições que é maior do que o Parlamento. Tem a ver com o sistema de Justiça e com os meios de comunicação. Se essas instituições não são abertas ao povo, a democracia fica incompleta. Hoje, no Brasil, além de termos um dos parlamentos mais conservadores da nossa história recente, convivemos com um Judiciário totalmente fechado à sociedade, e com meios de comunicação centralizados nas mãos de poucas famílias que têm o domínio das informações que circulam.
Vamos falar sobre Orçamento e Direitos?
Qual o papel da sociedade civil no fortalecimento da democracia e quais os atuais desafios para que isso ocorra?
R – O papel da sociedade civil é o de lutar, resistir e propor. No caso da democracia, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) faz parte de uma Plataforma que reúne dezenas de organizações e movimentos sociais que propõem uma reforma do sistema político justa e inclusiva. No que se refere ao Congresso Nacional, por exemplo, o Brasil está entre os países do mundo que tem menos mulheres parlamentares, apenas 10%. No que se refere à população negra, a sub-representação é abissal, sem mencionar que não há sequer um indígena.
Nós entendemos que uma democracia mais completa deve ser representativa, mas também direta (com instrumentos como plebiscitos, referendos, projetos de iniciativa popular) e participativa, com conselhos e conferências. Também deve contar com meios de comunicação mais livres e diversos, e com um sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público, Procuradorias) que conte com a participação da sociedade. Com isso, o Poder se torna efetivamente popular, de todos e todas, e não somente de alguns, como é hoje.
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A Coppe/UFRJ e o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep) lançaram nesta quarta-feira o site Betinho: celebrar uma história. Cinco princípios e um fim e o Prêmio Betinho Imagens de Cidadania, em uma edição inédita da já tradicional premiação e que nesta temporada propõe que as pessoas gravem e inscrevam vídeos com ideias ou iniciativas de mobilização cidadã.
Além de resgatar a história do ativista dos direitos humanos e da cidadania, o site é organizado como um instrumento de sensibilização para que as pessoas sintam-se inspiradas e concretizem novas ações cidadãs, em um movimento mobilizador vivo e forte, como ainda é o legado de Betinho.
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Conheça a história do Inesc – desde 1979 na luta pela radicalização dos processos democráticos e fortalecimento das forças populares, contra todas as formas de desigualdades e preconceitos. Baixe aqui o livro Inesc: História em Memórias (1979-2011).
