O cenário brasileiro para as eleições municipais de 2024 revela um dado curioso em relação aos candidatos que se apresentam como ligados às forças de segurança. Dos 4.110 candidatos que estão usando um nome de urna de cargos militares ou das forças de segurança (bombeiro, sargento, cabo, major, coronel, tenente, comandante, capitão, general, delegado e demais variações militares), quase 40% não declararam ao TSE uma ocupação vinculada a essas categorias.
A informação é um dos achados da análise feita pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com o coletivo CommonData, a partir das informações coletadas no Tribunal Superior Eleitoral. A tabela a seguir ilustra a situação:
Número de candidaturas de militares e membros das forças de segurança, por ocupação e nome de urna:
Segundo o estudo, em relação ao cargo pretendido, os candidatos com nome de urna vinculado à forças de segurança, 146 deles (3,55%) disputam a Prefeitura; 142 (ou 3,45%), o cargo de vice-prefeito; e 3.822 (ou 92,99%), o cargo de vereador.
Em relação ao gênero, 345 (8,39%) candidaturas são femininas, enquanto 3.765 (91,60%) são masculinas. Quanto à declaração de cor/raça, 1.920 (46,71%) candidatos informaram a cor branca; 1.702 (41,41%), parda; 438 (10,65%), preta; 14 (0,34%), amarela; 11 (0,26%), raça indígena; e 25 (0,60%) não informaram a cor/raça. Candidaturas negras (somadas as pretas e pardas) totalizam 2.140 (52,06%).
O Inesc e o CommonData também analisaram a distribuição das candidaturas pelos partidos políticos. O partido com a maior quantidade de candidatos com nomes de urna que contêm termos referentes a um órgão de segurança, uma ocupação ou uma patente é o PL, com 721 (17,54%) candidaturas, seguido do partido Republicanos, com 377 candidaturas (9,17%). PCB, PCO, PSTU e UP não possuem nenhuma candidatura desse tipo.
Distribuição de candidaturas de militares e membros das forças de segurança por partido político:
| Partidos | Quantidade | % |
| PL | 721 | 17,54% |
| Republicanos | 377 | 9,17% |
| União | 367 | 9,14% |
| PP | 341 | 8,29% |
| MDB | 330 | 8,02% |
| PSD | 280 | 6,81% |
| Podemos | 219 | 5,32% |
| PRD | 204 | 4,96% |
| PSB | 165 | 4,01% |
| PDT | 143 | 3,47% |
| PSDB | 134 | 3,26% |
| Avante | 125 | 3,04% |
| Novo | 124 | 3,01% |
| Solidariedade | 115 | 2,79% |
| DC | 84 | 2,04% |
| Agir | 73 | 1,77% |
| PRTB | 67 | 1,63% |
| PT | 62 | 1,50% |
| Mobiliza | 54 | 1,31% |
| PMB | 43 | 1,04% |
| Cidadania | 37 | 0,90% |
| PV | 15 | 0,36% |
| Rede | 12 | 0,29% |
| PCdoB | 9 | 0,21% |
| PSOL | 9 | 0,21% |
| PCB | 0 | 0% |
| PCO | 0 | 0% |
| PSTU | 0 | 0% |
| UP | 0 | 0% |
Fonte: TSE, 2024.
Elaboração: Inesc e CommonData.
Em relação à região, 1.776 (43,21%) estão na região Sudeste; 829 (20,17%), na região Nordeste; 700 (17,03%), na região Sul; 427 (10,38%), na região Centro-Oeste; e 378 (9,19%), na região Norte.
Na soma de fatores – nome de urna ou ocupações relacionadas a militares e membros das forças de segurança – as eleições de 2024 têm mais de 6.000 candidaturas registradas com esse apelo, o que corresponde a 1,53% do total de postulantes aos cargos municipais.
Termos como “sargento”, “cabo” e “bombeiro” estiveram entre os mais comuns, com destaque para “sargento”, presente em 1.338 candidaturas. Para Carmela Zigoni, “o uso de expressões militares nos nomes de urna visa capitalizar imagens associadas a essas ocupações, que vão desde masculinidade, autoridade e disciplina, à violência e autoritarismo, buscando influenciar o eleitorado que se identifica com esses elementos”.
O número de postulantes a uma vaga nos Legislativo ou Executivo no País que declararam alguma ocupação como militar ou membro das forças de segurança caiu em relação às últimas eleições. Em 2022, a proporção deste perfil no pleito foi de 5,12% em relação ao total de candidaturas, enquanto que a proporção dos que fazem a menção a ocupações militares na urna foi de 4,8%.
Segundo o Inesc, a nova legislação eleitoral também desempenha um papel importante nesse fenômeno. Em 2024, o TSE alterou as regras de registro de candidatura para militares, estabelecendo critérios mais claros de elegibilidade. Militares com menos de 10 anos de serviço devem se filiar a um partido político e se afastar da atividade no momento do registro da candidatura. Já os que possuem mais de 10 anos de serviço podem concorrer sem estar filiados, desde que se afastem da ativa.
A análise também chama a atenção de que, na base dos registros do TSE, todas as candidaturas de militares que declararam ser essa a sua ocupação atual estavam com uma filiação a um partido político. Ou seja, ou eles têm menos de 10 anos de serviço ou estão irregulares, uma vez que se trata de um dado que não é possível identificar pela base de dados.
>>Eleições 2024: Forças de segurança e militares. Acesse aqui a análise completa<<
