O governo anunciou medidas para conter a valorização do real frente ao dólar na busca de impedir o que os economistas vêm classificando como “derretimento” da moeda norte-americana. Entre as medidas anunciadas estão a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) DE 0,38% sobre as exportações e a cobrança a alíquota de 1,5% de IOF sobre os investimentos estrangeiros que entrarem no país para aplicações de renda fixa. Anunciou, também, o fim da exigência de cobertura cambial para as exportações.
Na avaliação de Evilásio Salvador, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, as medidas são paliativas. No que se refere aos recursos especulativos, ele argumenta que são as taxas de juros os grandes atrativos para esse tipo de capital e o Banco Central do Brasil, pelas indicações, pretende elevar a taxa de juros na reunião de abril. Alega, ainda, que apesar da taxação em 1,5¨do IOF para investimento estrangeiro especulativo, a medida não retoma o mesmo patamar de incidência tributária existente em 2006.
Evilásio argumenta que a intenção do ministro da Fazenda de não permitir déficits nas contas externas poderia passar pela revogação do artigo 10 da Lei nº 9.249/1995 que isentou do imposto de renda a distribuição de lucros e dividendos, incluindo as remessas para o exterior.
Leia o artigo de Evilásio Salvador intitulado “Câmbio, imposto e economia em um país concentrador de renda”
