Quando a lama tóxica que irrompeu da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em seu caminho de destruição, chegou às margens da aldeia Pataxó Hã-hã-Hãe, o cacique Hayó afirmou: “o nosso rio está morto. Estamos com o coração ferido, pois agora não temos como sobreviver”. Diante dos cadáveres dos peixes e do próprio rio Paraopeba, a aldeia – que ali se fixou na tentativa de escapar da hostilidade enfrentada em seu local de origem – enfrenta agora mais um efeito colateral do mesmo modelo de desenvolvimento que fez de suas terras alvo de disputas.
Em 2015, quando a lama vinha de Mariana, ocorreu o mesmo com as cerca de 126 famílias Krenak que então viviam junto ao Rio Doce. Três anos após o ecocídio, impossibilitadas de seguir suas tradições de caça e peça, as sete aldeias Krenak seguem dependendo da assistência do Estado para obter alimentação antes abundante.
A sanha da mineração também corroeu por longos anos as terras Yanomami, em Roraima, no extremo norte do país. Em livro escrito junto ao antropólogo Bruce Albert[1], David Kopenawa nos conta a história de massacres e resistência de seu povo diante da epidemia que atingiu as aldeias (e o mundo), promovida pelo “povo da mercadoria”. Se é verdade que a luta indígena garantiu a demarcação daquela Terra indígena (TI), é também verdade que as investidas contra ela não cessaram: as denúncias contra o garimpo ilegal na região são constantes e se desdobram também em ataques a povos em isolamento voluntário, como os Moxihatétéa. Além disso, em Roraima enfrenta-se de grilagem de terras a grandes projetos, por exemplo, a construção da Linha de Transmissão de energia, que atravessa a terra indígena Waimiri-Atroari.
Já em Pernambuco, onde vivem os Pankararu, as ameaças de morte tem sido constantes, como denunciaram os indígenas ainda ontem. Ali, são os posseiros que antes moravam na terra já demarcada que levam a cabo a violência. Quando, em 2018, o pedido de usufruto exclusivo da terra feito pelo povo há 25 anos foi aceito pelo Estado, os posseiros receberam indenização para deixarem o local, mas afirmaram desde o início que as coisas não sairiam conforme o combinado. As palavras já se concretizaram em três incêndios em escolas e postos de saúde indígenas, entre outubro e dezembro do ano passado. Os bilhetes ameaçadores enviados esse ano, por enquanto, não saíram do papel.
Tradição colonial ameaça indígenas
A lista de ataques aos direitos e à vida indígena é longa e acontecem de norte a sul do Brasil, como nos mostra o relatório produzido anualmente pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI), assim como a história de nosso país. A combinação de grandes empreendimentos, apropriação de territórios e racismo institucional é velha conhecida dos hoje mais de 900 mil indígenas brasileiros e, apenas nesse recente 2019, já foram seis as invasões às suas terras denunciadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Se os ataques acabam sendo estranhamente parecidos entre si, é bom lembrar que a multiplicidade do que chamamos de “índio” é enorme: atualmente são mais de 300 etnias, com línguas, tradições, relações com a terra muito distintas. Tal diversidade étnica e cultural, assim como o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, negados pela política assimilacionista[2] exercida pelo Estado desde que o Brasil é Brasil, foram finalmente consagrados pelo artigo 231 da Constituição Federal de 88, após muitas mobilizações:
Trecho do documentário Índio Cidadão com a fala de Ailton Krenak sobre o seu discurso na Assembleia Constituinte
É bem verdade que entre a garantia constitucional e a efetivação de direitos o caminho a ser percorrido é longo, em especial quando diante de interesses econômicos das proporções dos que desafiam as vidas indígenas. A falta de prioridade tem sido uma marca das ações do país nessa área, apegado como está às suas tradições coloniais, e se evidencia de muitas formas.
Desmonte da Funai
Uma das maneiras de percebê-la é a partir das análises dos recursos públicos investidos na execução das políticas públicas destinadas a promover os direitos indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai), principal órgão responsável por efetivar tais direitos, tem sofrido um desmonte sistemático que resulta no minguar de sua capacidade orçamentária, como nos aponta o artigo de Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.
Adicionada à pouca capacidade orçamentária da Funai, a Medida Provisória 870/2019 e os Decretos publicados pelo novo presidente levam a situação do órgão para outro patamar de gravidade. No que tange ao tema desse artigo, a medida provisória de reestruturação do governo e seus decretos complementares comete ao menos dois grandes ataques: retira a Funai do Ministério da Justiça, e a esvazia de suas principais atribuições, transferindo a demarcação e homologação de terras e o licenciamento ambiental para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Tais proposições implicam em um forte ataque aos direitos constitucionais indígenas e é fundamental que entendamos o porquê. Em primeiro lugar, por uma questão principiológica: as TI são por definição terras da União, de usufruto dos indígenas. Cuidar das terras públicas brasileiras é uma das atribuições do MJ, não havendo assim o que justifique a diferença de tratamento para as TI em relação às outras terras públicas. Além disso, a retirada da Funai do Ministério da Justiça ignora a expertise deste órgão para lidar com os principais desafios enfrentados na área, tais como a crescente judicialização envolvendo as demarcações e os constantes conflitos fundiários que exigem, inclusive, ação sólida e urgente da Polícia Federal para proteção dos indígenas.
Por fim, levar para o MAPA as atribuições de demarcação e homologação de terras, sendo esse um órgão historicamente conectado ao interesse dos ruralistas é, difícil acionar outra expressão, entregar o ouro ao bandido. Da mesma forma, transferir o licenciamento para este mesmo órgão implica em ampliar as influências e lobbys dos grandes empreendimentos, transformando os territórios indígenas em objeto de barganha. Fatiada, distante de suas principais funções e desmontada, a Funai caminha para se tornar figurativa e os casos de violência que aqui já comentamos tendem a se multiplicar e intensificar, pois que a tolerância do Estado para com esses crimes parece se explicitar.
Janeiro Vermelho
Em contraposição às medidas tomadas pelo governo, que muito rápido mostrou a que veio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou a campanha “Janeiro Vermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a mais”, que culminará em atos espalhados por todo país e também em manifestações internacionais de apoio hoje, no dia 31 de janeiro.
O apoio, participação e solidariedade de nós, não índios, é fundamental por um sem número de motivos. Quem sabe o primeiro deles seja o de declararmos, em alto e bom som, que não compactuamos com o etnocídio e genocídio que construíram o país, e que agora parecem querer ainda mais espaço. Quiçá o segundo seja o de não deixar se esvaírem as conquistas da Constituição de 88, para os índios e para todos nós.
Mas talvez o mais importante seja o de afirmar com firmeza que não precisamos ser, como Davi Kopenawa chama os brancos, “o povo da mercadoria”. A sanha do modelo de desenvolvimento que matou e mata rios, terras e povos indígenas é a mesma que retira direitos trabalhistas, acaba com a aposentadoria, mata a juventude negra, distribui lama tóxica em nossas cidades. Como afirma o xamã:
“Todas as mercadorias dos brancos jamais serão suficientes em troca de todas as suas árvores, frutos, animais e peixes. As peles de papel de seu dinheiro nunca bastarão para compensar o valor de suas árvores queimadas, de seu solo ressequido e de suas águas emporcalhadas. Nada disso jamais poderá ressarcir o valor dos jacarés mortos e dos queixadas desaparecidos. Os rios são caros demais e nada pode pagar o valor dos animais de caça. Tudo o que cresce e se desloca na floresta ou sob as águas e também todos os xapiri[3] e os humanos têm um valor importante demais para todos as mercadorias e dinheiros dos brancos.”
A mercadoria não é maior que a gente – e não vale as gotas de sangue de nenhum de nós.
[1] “A queda do céu: palavras de um xamã yanomami” Kopenawa, D & Albert, B. São Paulo, Cia das Letras, 2015.
[2] Narrativa segundo a qual os indígenas devem ser “integrados à sociedade brasileira”, podendo se “desenvolver economicamente como os demais brasileiros” que fundamenta a entrada do grande capital em suas terras e serviu de motor para os massacres realizado contra os indígenas pelo Estado Brasileiro.
[3] Espíritos que dançam e orientam os xamãs Yanomami.
