A Aliança #FerrogrãoNão, composta por mais de 30 organizações da sociedade civil, entre elas, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), lançou uma petição para recolher assinaturas contra a construção de uma ferrovia voltada para a exportação de grãos, em especial, da soja.

Conhecida como Ferrogrão (EF-170), grandes empresas transnacionais do agronegócio pressionam o governo brasileiro para executar a obra que promete baixar os custos do escoamento da produção.

Prevista para ligar os estados do Mato Grosso e Pará, a Ferrogrão ameaça destruir o equivalente a 285 mil campos de futebol de áreas protegidas. Se sair do papel, a ferrovia pode desmatar uma área de 49 mil km² em 48 cidades. Além disso, ela está sendo planejada sem que o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região seja respeitado. Pelo menos 16 terras indígenas e 104 assentamentos rurais seriam afetados.  “Ou seja, um verdadeiro trilho de destruição da Amazônia, do Cerrado e dos povos e comunidades que ali vivem”, alerta Tatiana Oliveira, assessora política do Inesc.

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Pressão no Executivo

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorreu em Brasília no final de abril, membros da Aliança #FerrogrãoNão se reuniram com diversos representantes do Executivo, entre eles: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério dos Direitos Humanos, de Relações Exteriores e dos Transportes, além da Advocacia Geral da União.

De acordo com Tatiana, o objetivo foi trazer para o conhecimento dos tomadores de decisão os reais impactos que a ferrovia irá causar para o meio ambiente e para os povos e comunidades tradicionais. 

“Estamos à beira de um colapso ambiental e climático com eventos cada vez mais frequentes e extremos, como os que estamos vivenciando agora no Sul do país. No ano passado a seca intensa na bacia do Tapajós já causou danos dramáticos aos modos de vida da população local, afetando a produção das roças, a pesca e o deslocamento pela navegação dos rios. Pressionar ainda mais o desmatamento e expulsar de seus territórios quem de fato preserva nossos biomas é ir na contramão das reais necessidades do planeta”, sublinha a assessora.

Desmatamento cresce 79% no Pará

Um estudo inédito realizado pelo Inesc apontou que, de 2008 a 2022, o desmatamento anual no eixo paraense da BR – 163 aumentou 79%, com mais de 1,3 mil quilômetros de áreas desmatadas. A pesquisa revela que o aumento da produção de soja e milho na região tem relação direta com esse crescimento.

“A logística é um aspecto invisível da produção e quando feita sem levar em consideração aspectos socioambientais, traz impactos negativos aos muitos territórios, deslocando povos e comunidades tradicionais, aumentando os índices de desmatamento e de conflitos por terra”, destaca Tatiana.

Os dados foram apresentados durante o Seminário Técnico sobre Aspectos Socioambientais da Ferrogrão, realizado no Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. O evento ocorreu no contexto de recrudescimento da pressão exercida pelo agronegócio e pelas grandes traders internacionais favoráveis ao adensamento da malha logística para o transporte graneleiro no Oeste do Pará. 

Tatiana Oliveira, durante o evento, ainda trouxe a pesquisa publicada pelo Inesc sobre investimentos em logística na Amazônia, que revela diversificação das modalidades de financiamento e dos instrumentos de incentivo ao crédito privado e as mudanças nos marcos legais que possibilitaram a maior participação do setor privado.

Entre os objetivos do seminário, estavam discussões sobre os impactos da ferrovia e sobre o direito à consulta livre a comunidades tradicionais atingidas pelo empreendimento. Na ocasião, indígenas do baixo rio Tapajós fizeram um protesto contra o projeto da Ferrogrão.