Os direitos indígenas estão sob ataque no Brasil e o governo federal tem se mostrado incapaz em defendê-los, acusaram representantes de organizações da sociedade civil em reunião realizada nesta terça-feira (8/3) com Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, em Brasília. O Inesc foi representado por Carmela Zigoni, assessora política da instituição, que explicou à relatora como investimentos em grandes projetos de infraestrutura violam direitos e retiram importantes recursos do orçamento público, por meio de incentivos fiscais.
Também estiveram presentes à reunião representantes do Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e outros.
“Expliquei a ela que o orçamento federal para políticas de direitos humanos foi cortado em 56% no ano passado, e o da Funai para fiscalização e proteção de terras indígenas, sofreu um corte de 44%”, explicou Carmela, após a reunião. “Dessa forma, o Executivo não vai conseguir implementar políticas importantes para os povos indígenas do país.”
Carmela apontou ainda uma grave distorção: enquanto grandes empresas lucram muito, as políticas públicas estão minguando. “Nossa expectativa com o novo relatório da ONU é que o governo federal realize um debate sério sobre a reforma tributária, pois um país com essa concentração de renda que temos não pode ser democrático”, afirmou Carmela, que espera ainda que o governo não se abstenha de enfrentar a violência contra os povos indígenas. “É preciso fortalecer as instituições que atuam com os povos indígenas, não cortar seus recursos.”
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A relatora da ONU também ouviu reclamações sobre a paralisação do processo de demarcação de terras indígenas devido a interesses econômicos que interferem nos poderes Executivo e Legislativo. O Brasil, afirmaram os representantes das organizações presentes ao encontro, está contrariando diversos tratados internacionais dos quais é signatário, e o Congresso Nacional está criminalizando os ativistas, indígenas e defensores dos direitos humanos no país.
Corpuz agradeceu as informações recebidas e afirmou estar preocupada com a violência contra as lideranças indígenas no país, além das pressões ambientais que esses povos sofrem, como a contaminação do solo e de rios por conta de atividades como a do garimpo.
Vamos falar sobre direitos? Conheça a nossa série de vídeos de animação que discutem temas como a violação de direitos dos indígenas.
