Em entrevista a Rádio CBN no último domingo (18), a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, falou sobre a Pesquisa Orçamento Aberto 2017, divulgada no mês passado pelo Instituto. O estudo revelou que o Brasil não proporciona ambiente de participação social na gestão do orçamento público.
De acordo com Carmela, um dos motivos pelos quais o Brasil acumulou apenas 35 pontos em 100 possíveis no quesito “participação social” foi o fato de que alguns mecanismos de participação não foram efetivados pelo governo durante o período da pesquisa.
“Um desses mecanismos é o Fórum Interconselhos, que reunia diversos conselhos nacionais para discutir as políticas públicas, o plano plurianual e também orçamento. Esse Fórum deixou de acontecer. Avaliamos que ficamos aquém do nosso potencial de participação social, dada as instâncias institucionalizadas existentes, como conselhos, conferências e plebiscitos”, explicou.
Carmela Zigoni lembrou que os dados do orçamento público do país são disponibilizados e atualizados diariamente pelos sistemas do governo. No entanto, só é acessado por especialistas, acadêmicos e alguns jornalistas. No quesito “transparência orçamentária” o Brasil acumulou 77 pontos em 100 na pesquisa.
A assessora do Inesc defende que o governo deve investir em formação, inclusive nas escolas, e em divulgação dos dados do orçamento para despertar na população o interesse pela participação na gestão do orçamento público.
“É preciso aproximar a população desse tema e gerar interesse”, defendeu Carmela. “Nós estamos vivendo um momento de cortes orçamentários e ajuste fiscal e isso não está sendo discutido com a população. O Brasil é um país extremamente injusto do ponto de vista da tributação, pois a gente tributa mais no consumo do que na renda e no patrimônio e, proporcionalmente, as camadas mais pobres acabam pagando mais impostos do que as camadas médias e altas”. Esse imposto sobre fortuna e patrimônio que deixa de ser arrecadado poderia compor o orçamento e evitar o corte de investimentos em saúde, educação e assistência social, explicou Carmela Zigoni.
