Uma área equivalente ao Distrito Federal e as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belém somadas foi desmatada na Amazônia de agosto de 2018 a julho de 2019. Foram embora 9.762km2 de floresta, a mais alta taxa desde 2008 e um aumento percentual de 29,5% – o maior salto anual dos últimos 22 anos.
Esse é o resultado do primeiro índice divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no governo Bolsonaro. Na avaliação dos ouvidos pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), nada disso é por acaso.
Para Iremar Ferreira, da Aliança dos Rios da Panamazônica, os governos anteriores construíram políticas públicas para proteger as áreas de floresta. “Diferente do atual, que tem um discurso racista, inimigo da floresta e promove um total desmonte, não só das políticas públicas, como incentiva os invasores a se apropriarem e avançarem sobre a Amazônia”, afirma.
Para Ferreira, antes, as denúncias eram averiguadas pelos órgãos de fiscalização. Hoje, são muitas as inseguranças, os riscos e as incertezas.
Josep Iborra Plans, o Zezinho da CPT Amazônia, conta que a crise econômica já empurrou muita gente para a ilegalidade, diante da falta de soluções para geração de renda. Pessoas que passaram a apostar na grilagem de terras como fonte de recursos.
Desde a posse de Bolsonaro, no entanto, isso tomou outra proporção. Em Rondônia, os indígenas e os seringueiros têm sentido mais intensamente o impacto desses desdobramentos e relatam a invasão das suas terras, bem como das reservas extrativistas.
Caos fundiário e empobrecimento da população
A situação se conecta com o problema fundiário, histórico no Brasil. Zezinho avalia que “Em geral, tem aumentado o caos fundiário, de ocupação de áreas derrubadas e descumprimento de leis ambientais”.
Para Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos em Santarém (PA), o primeiro impacto do desmonte das políticas socioambientais está no empobrecimento da população. O cenário inclui a precarização do trabalho e a diminuição do apoio para a produção rural, que faz com que as rendas familiares caiam.
‘Em seguida está a perda da qualidade de vida com o aumento do desmatamento. Apesar de os governos anteriores terem os seus problemas, as políticas assistenciais foram garantidas”, diz. Já Bolsonaro ainda não garantiu os recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família, por exemplo.
Seminário “Tendências e Dinâmicas Recentes do Desmatamento e Queimadas na Amazônia”
Estas questões estarão em pauta no seminário “Tendências e Dinâmicas Recentes do Desmatamento e Queimadas na Amazônia” organizado pelo GT Infraestrutura, do qual participa o Inesc, que acontecerá dia 28 de novembro no Plenário 02, Anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. O Inpe, o MPF e representantes de diversas ONGs e movimentos sociais participarão do debate, de 09 às 18h. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também foi convidado para a mesa de abertura.
Queimada não é questão cultural
Questionado sobre o expressivo aumento do desmatamento e o número de focos de queimadas na Amazônia durante o seu governo, Bolsonaro disse que não é possível acabar com esses problemas, pois trata-se de “uma questão cultural”. Os dados mostram que o presidente está errado.
Análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostra que 35% do desmatamento é fruto de grilagem de terras. Outra análise, do InfoAmazônia, revela que a parcela de grandes desmatamentos – acima de 500 hectares – foi a mais elevada desde 2008. Já as terras indígenas e unidades de conservação tiveram em 2019 o maior índice de desmatamento da última década.
Ao mesmo tempo, entre janeiro e setembro de 2019 o IBAMA aplicou 39% menos multas que no ano anterior. Episódios como o “Dia do Fogo”, organizado por fazendeiros, madeireiros e empresários em Novo Progresso (PA), boa parte deles apoiadores de Bolsonaro, triplicou os focos de incêndio na região.
Para Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará, tudo isso indica que esse processo de desmatamento e queimadas é coordenado. “É fundamental desmistificar o que o presidente falou, tentando colocar a culpa nos pequenos agricultores e na população em geral, como se isso fosse práticas culturais da população da Amazônia. Muito pelo contrário. Os fatos mostram uma realidade bem diferente. E o desmatamento em Terras Indígenas e Unidades de Conservação revela um processo de invasão dessas terras públicas para que haja uma expulsão dessas populações tradicionais dos seus territórios”, lembra Jackson.
Estados também são responsáveis
O cenário local influencia decisivamente neste cenário. A maior taxa de desmatamento foi registrada no Pará, com 39,5% do total na Amazônia, seguido de Mato Grosso, com 17,2%. Chama a atenção, no entanto, o caso de Roraima, que teve uma alta de 216,4%. No período, uma área de 617 km² foi desmatada no estado, a maior taxa já registrada desde 2004.
Em Roraima, o governador eleito em 2018 foi Antonio Denarium (PSL), que tem negócios no plantio de soja, milho e na pecuária. Denarium também foi diretor-presidente do Frigo 10 e diretor da Coopercarne Cooperativa dos Produtores de Carne de Roraima.
De acordo com o governador, em evento este mês em Brasília, o país precisa acabar com “o radicalismo ambiental”.
Em Rondônia, a atuação do governador, Coronel Marcos Rocha (PSL), é inexpressiva, na avaliação de Zezinho da CPT: “Uma atitude mais passiva realmente, de tolerância”, diz. O Pará, estado campeão em desmatamento, perdeu 3.862 km2 de floresta entre agosto do ano passado e julho deste ano, aumento de 41% em relação ao ano anterior.
Em julho, o governador Helder Barbalho (MDB) promulgou uma nova Lei de Terras, que, na avaliação do Ministério Público Federal, abre espaço para a legalização de grilagem, do desmatamento ilegal e está repleta de inconstitucionalidades. As terras públicas paraenses somam 21,4 milhões de hectares, área pouco menor que o Reino Unido inteiro.
Para Jackson Dias, do MAB, que atua em Altamira, município que sofre os impactos de Belo Monte, o processo de desmatamento anda de mãos dadas com os grandes projetos de infraestrutura, a soja e a pecuária, que expulsam as famílias e pequenos agricultores de seu território: “O discurso de Bolsonaro incentiva esses grileiros e desmatadores e criminaliza os movimentos sociais, isso é muito ruim para quem está na Amazônia”, diz.
Na avaliação de Jackson, o governo de Helder Barbalho tenta vender a imagem de que é “sustentável”. Para isso, formou um consórcio com outros governadores da Amazônia para debater o tema. No entanto, a iniciativa não conta com a participação popular e de movimentos sociais.
“Estão tentando criar um fundo da Amazônia Oriental, por exemplo, e viabilizar algumas soluções institucionais sem discutir com a população atingida e as organizações”, conta Jackson. Enquanto isso, o desmatamento volta a bater recordes.
Estratégias de enfrentamento
No contexto de organização da sociedade civil e movimentos sociais para enfrentar a realidade atual, Iremar Ferreira cita a atuação na região de fronteira do Brasil com a Bolívia, na Campanha “No a Represas en la Amazonia, sí a la vida”, feita com as comunidades ameaçadas pela continuidade do projeto da Hidrelétrica Binacional. “Nossa meta é fortalecer essas comunidades com a construção de Protocolos de Consulta e Consentimento. A estratégia direta é mobilizar Indígenas, seringueiros, ribeirinhos, pescadores e campesinos, esse é o processo em curso para resistir a essa ofensiva”, conta.
Para Zezinho, da CPT, o caminho é fortalecer os grupos de debate, reorganizar as comunidades, a resistência e a união para reivindicar os direitos na justiça, além das denúncias internacionais como um dos principais eixos de atuação.
Para Pedro Martins, da Terra de Direitos, a população local esteve e ainda está organizada. “O diferencial agora será a construção de mais alianças. O problema não é soltar a mão de alguém, mas de segurar a mão de quem tinha se afastado”, acredita.
Já de acordo com Jackson Dias, do MAB, a primeira coisa é não se desesperar e não pensar em medidas individuais, mas ter uma unidade no pensamento e ação. “Esse seminário que vai ter dia 28 é importante para que as organizações possam se posicionar na sua análise e no que fazer diante desse cenário. Isso deve ser pautado na agroecologia, na soberania popular na mineração, na energia, na agricultura, na segurança alimentar. São vários aspectos em que é preciso uma unidade para que se possa avançar do ponto de vista da pressão política e na organização da população”, acredita.
Jackson lembra ainda que é fundamental que esse debate chegue nos rincões da Amazônia. “É um debate que a população local tem que se apropriar também porque estamos sofrendo na pele com o aumento da temperatura, as queimadas, o desmatamento. É preciso dialogar o máximo possível com a população e avançar em uma política que tenha de fato um tripé da soberania, da distribuição da riqueza e controle popular”, finaliza.
