Em entrevista à CNN na noite de ontem (7/5), a atriz Regina Duarte, que hoje ocupa o maior cargo público no campo da gestão de políticas de cultura, desempenhou seu pior papel à frente da Secretaria Especial da Cultura até o momento. Grosseira e autoritária, chegou a entoar um canto associado à ditadura e a diminuir as mais de nove mil mortes decorrentes do novo coronavírus no Brasil.
Regina foi cobrada ao vivo por Maitê Proença – um “contraponto” escolhido pela emissora para dialogar sobre ações no campo da cultura neste momento de crise –, mas também nas redes sociais por outros artistas, como Anitta, Bruno Gagliasso e José de Abreu, que se manifestaram após o show de horrores da “gestora”.
Mas o que ela poderia fazer para contribuir neste momento de crise? Uma rápida análise da execução orçamentária para políticas da cultura nos dá pistas.
O recurso autorizado para o Programa 5025: Cultura na Lei Orçamentária de 2020 é da ordem de R$ 1,3 bilhão. Deste montante, foram pagos somente 19 milhões[1], além de restos a pagar de anos anteriores no valor de 85 milhões[2], representando uma execução de apenas 7,6% do orçamento disponível para a Secretaria. Estamos no quinto mês do ano e ações não foram anunciadas para viabilizar a execução deste recurso tão necessário aos artistas e ao povo brasileiro neste momento.
A pandemia da Covid-19 trouxe impactos econômicos e sociais para diversos setores em nossa sociedade, entre eles, a impossibilidade de trabalho para diversas classes, como a artística. Impedidos de realizar seus espetáculos ou levar adiante projetos frente ao isolamento social, artistas de diversas áreas estão deixando de receber salários e acessar editais. Alguns governos têm criado ações para diminuir estes impactos, como os do Maranhão e Niterói, que desenvolveram editais específicos para apoiar financeiramente espetáculos virtuais.
Brasil com baixa imunidade
O relatório recém-lançado do Inesc, “O Brasil com baixa imunidade”, revelou que a cultura tem sofrido cortes orçamentários desde 2014, o que em 2019 significou menos 25% de recursos em relação a 2018. O relatório também aponta a desigualdade internalizada na concepção de cultura: a análise sobre o direito a cidade revela que os equipamentos e artistas periféricos pouco ou em nada são contemplados com os recursos públicos destinados à cultura. Soma-se a isso o racismo institucional, quando observamos que o único recurso específico para a promoção da cultura negra, a saber, o financiamento das ações da Fundação Cultural Palmares, representaram, em 2019, menos de 3% dos mais de R$ 1 bilhão disponíveis no Programa Orçamentário 2027: Cultura – Dimensão Essencial do Desenvolvimento.
Apesar dos cortes, ainda há um enorme montante em 2020 a ser gasto com empreendedorismo cultural, fortalecimento da educação cultural, preservação do patrimônio, audiovisual e infraestrutura para o setor. Enquanto a secretária especial da Cultura Regina Duarte cultua a morte com suas gargalhadas de escárnio, o Brasil segue enterrando pessoas e negligenciando seus artistas em um dos momentos mais difíceis da história. Nos resta a esperança equilibrista, pois o papel de gestora, dificilmente Regina Duarte irá interpretar.
[1] Programa 5025: Cultura (PPA 2020-2023).
[2] Programa 2027: Cultura – Dimensão essencial do Desenvolvimento (PPA 2019-2022)
