No momento em que toda a comunidade internacional estava reunida no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF 2021), entre os dias 6 e 15 de julho, para acompanhar e revisar os avanços no cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um estudo realizado por organizações não governamentais, entre elas o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) aponta que o País vem regredindo nas mais diversas áreas como pobreza, segurança alimentar, saúde, educação, gênero, economia e meio ambiente.
A quinta edição do “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030”, que utiliza apenas dados oficiais, foi lançado esta semana em audiência pública no Congresso Nacional. Já a comunidade internacional acompanhou a divulgação dos dados pelo canal GT Agenda 2030.
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) – responsável pelo relatório, é uma coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país (confira lista completa ao final). Participaram de sua elaboração 106 especialistas de todo o País nas mais diversas áreas. Pesquisadoras do Inesc contribuíram nos capítulos que tratam do ODS 5 “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” e ODS 11 “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
Essa é a única publicação no Brasil que oferece um panorama em 360 graus do andamento da implementação dos 17 ODS, uma vez que o último Relatório Nacional Voluntário apresentado pelo governo brasileiro ao HLPF foi em 2017.
Nesta quinta edição, foram analisadas todas as 169 metas definidas na Agenda 2030. Dessas, 92 (ou 54,4%) estão em retrocesso; 27 (16%) estagnadas; 21 (12,4%) ameaçadas; 13 (7,7%) têm progresso insuficiente; e 1 (0,6%) não se aplica à realidade brasileira. Há, ainda, 15 metas (8,9%) que não foram rankeadas por falta de dados. Além da análise das metas, o relatório traz 127 recomendações para que o Brasil avance no cumprimento do que foi pactuado em 2015 na ONU.
Outros exemplos de retrocesso X ODS
Retorno do Brasil ao Mapa da Fome e o crescimento da pobreza (ODS 1 e 2)
Política ambiental do país desregulamentada para promover interesses contrários ao desenvolvimento sustentável (ODS 13, 14 e 15)
Políticas promotoras de igualdade (ODS10) e gênero (ODS5) regredindo gravemente
Política cultural duramente atacada e evidente desmonte institucional e do Estado Democrático de Direito (ODS 16)
