O objetivo desta publicação é apresentar e discutir o estado da arte do debate sobre política monetária no país. Do ponto de vista prático e metodológico, a política monetária está inserida em um contexto amplo: vigora no Brasil, desde o ano de 1999, um regime de política econômica denominado “tripé macroeconômico”, que consiste na adoção simultânea de três políticas: o regime de metas de superávit primário (política fiscal); o regime de taxa de câmbio flutuante (política cambial); e o regime de metas de inflação (política monetária). Assim, a discussão de política monetária não deve ser vista de forma apartada das demais políticas econômicas, pois o pleno entendimento do papel e dos limites da política monetária exige a contribuição de todo o regime macroeconômico em que essa está inserida.
Como conclusões, o relatório destaca a necessidade de adotar uma nova política monetária no Brasil. A política monetária não deve ter como único objetivo o combate à inflação, assim como o combate à inflação não deve depender apenas da política monetária. O controle do processo inflacionário não deve nunca ser negligenciado, sobretudo quando afeta diretamente a renda da classe trabalhadora e de grupos em vulnerabilidade econômica e social. Uma política inflacionária, porém, não deve contar apenas com a política monetária como instrumento único. Por fim, a política monetária deveria ser orientada a criação de empregos, geração e distribuição de renda e garantia de direitos.
O relatório é divido em quatro seções, para além da introdução e das considerações finais. A seção 2 discute o que é o “tripé macroeconômico”, com foco em aspectos teóricos e no modelo macroeconômico brasileiro. A seção 3 discute visões macroeconômicas alternativas e críticas ao “tripé macroeconômico”, com foco em três visões: novo desenvolvimentismo, o social desenvolvimentismo e as finanças funcionais. A seção 4 apresenta o histórico da política monetária, de 1999 até os dias atuais. Por fim, a seção 5 analisa alguns debates atuais da política monetária brasileira.
