Financiamento para uma transição energética justa por meio da reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis. Este foi o tema do Painel C20, seminário internacional promovido pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD, na sigla em inglês) e parceiros no âmbito do C20, grupo de engajamento de organizações da sociedade civil junto ao G20. O objetivo do evento foi debater os desafios e as oportunidades da reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis para diferentes membros do G20.
Na oportunidade, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) foi convidado para apresentar os dados do Brasil sobre incentivos aos combustíveis fósseis. Há mais de cinco anos, o Instituto lança anualmente um balanço com os principais subsídios.
Subsídios aos fósseis no Brasil ultrapassa US$ 20 bi
Livi Gerbase, assessora política do Inesc, lembrou que o Brasil é um exemplo mundial de produção de energia limpa, “mas a nossa matriz energética está se tornando mais fóssil”. De acordo com ela, de uma presença de 55% de fósseis em 2012, o País saltou para 61% em 2021. “Isso está acontecendo por causa da exploração do Pré-Sal e da pressão para usar o gás fóssil na geração de energia. Nos últimos dez anos, nós dobramos a nossa produção de petróleo, mas isso não aparece totalmente na matriz porque grande parte é exportada”, sublinhou.
Já os subsídios aos combustíveis fósseis totalizaram US$ 21,9 bilhões em 2021. Mais de US$ 13 bilhões foi dado ao consumo, enquanto a produção recebeu US$ 8,58 bilhões. “O que significa dizer que o consumo recebeu mais de 60% dos subsídios daquele ano”. Além disso, a assessora lembrou que a Petrobras registrou o maior lucro da história da empresa em 2021, US$ 19,64 bilhões. “Isso mostra que a empresa tem se orientado, nos últimos anos, para explorar o petróleo bruto o mais rápido possível para gerar bons lucros para seus acionistas. Ela não tem planos concretos de transição energética”, destacou.
Justiça climática
Os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, precisam de recursos financeiros para lidar com as mudanças climáticas, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação. Mas, geralmente, não dispõem de financiamento. Os países desenvolvidos, principais responsáveis pelas emissões, se comprometeram em fornecer financiamento climático aos países em desenvolvimento, mas o apoio demora a chegar.
A reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis poderia ajudar os países em desenvolvimento a desbloquear um grande volume de financiamento para apoiar a mitigação e a adaptação ao clima, mas isso exigirá que o financiamento deixe de ser destinado aos combustíveis fósseis e passe a ser destinado a uma transição energética justa.
No caso do Brasil, Livi Gerbase salienta que é preciso conhecer, avaliar e reformar os subsídios aos fósseis, limitar a expansão do gás natural no país, uma vez que não é necessário para a demanda energética local, além de incentivar a Petrobras a investir em energias renováveis.
Compromisso internacional
Em 2009, os membros do G20 se comprometeram a eliminar gradualmente e racionalizar os subsídios aos combustíveis fósseis no médio prazo. Em 2022, os subsídios aos combustíveis fósseis ainda não foram eliminados. Em vez disso, ultrapassaram, pela primeira vez, US$ 1 trilhão em todo o mundo.
O Grupo dos 20, mais conhecido como G20, é composto por ministros de finanças e chefes de bancos centrais dos 19 países com as maiores economias do planeta mais a União Europeia. O Brasil está entre os países-membros do G20, que, atualmente, é o principal fórum de cooperação econômica internacional. O C20, por sua vez, é responsável por levar às lideranças mundiais recomendações da sociedade civil sobre diferentes temas. O Brasil vai assumir a liderança do G20 para o ciclo de 2024, e deveria liderar medidas concretas para reforma nos subsídios aos fósseis em nível global e nacional.
O webinar contou com a participação, além do Brasil, de palestrantes da Argentina, Índia, Japão e África do Sul.
