Como parte do processo de negociações do clima, inicia-se, nesta semana, na Alemanha, a Conferência sobre Mudanças do Clima de Bonn. O evento, que começou hoje (03) e vai até o dia 13 de junho, é preparatório à COP 29 – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a chamada Conferência das Partes (“COP”, na sigla em inglês). Em 2024, ela ocorrerá de 11 a 24 de novembro em Baku, capital do Azerbaijão.
Tatiana Oliveira, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), explica que o financiamento é o principal ponto de pauta das negociações climáticas deste ano. “Estamos em um momento crucial para sair do discurso e avançar para a ação. A definição de uma nova meta global de financiamento, em que os países do Norte Global, assumindo as suas responsabilidades históricas pela mudança do clima, ajudam a financiar as iniciativas de mitigação e adaptação nos países do Sul Global, inclusive o Brasil”, destaca.
De acordo com Tatiana, em 2009, uma meta de US$ 100 bilhões anuais foi definida e nunca, de fato, alcançada, ao contrário do que anuncia o relatório da OCDE (2023). “Na análise da OCDE, a meta foi alcançada em 2022, mas questionamentos à metodologia usada no estudo já vem surgindo. Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, o financiamento nunca chegou”, pontua a especialista.
Financiamento climático como reparação histórica
Conforme a assessora, o Brasil tem um posicionamento histórico, pois entende o financiamento climático como reparação histórica dos países do Norte Global para os do Sul Global. Isso porque o crescimento econômico dos países mais ricos está diretamente relacionado ao nível de emissões de que eles são responsáveis. Enquanto os países do Sul, como os latino-americanos e africanos, são os mais vulnerabilizados pelas consequências das alterações do clima.
Tatiana ainda destaca que, do ponto de vista brasileiro, essa reparação não pode ocorrer via endividamento. “Ela precisa ser adequada em volume, previsível, abordar, além da mitigação, adaptação e perdas e danos, além de ser justa no que diz respeito à reparação das desigualdades”.
Mercado de carbono
Ao longo dos anos, o mercado de carbono tem se apresentado como uma das principais soluções para a redução das mudanças climáticas. Contudo, Tatiana Oliveira alerta que é “preciso chamar a atenção mundial para os perigos da inclusão das florestas nos mecanismos de mercado assim como para o lobby privado e dos fósseis nos espaços de negociação”.
A assessora defende que é necessário pensar estratégias justas em termos de raça, etnia e gênero e que sejam baseadas nos direitos sociais e territoriais das comunidades.
Com o objetivo de chamar a atenção para o tema, nesta sexta-feira (7), um conjunto de organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc, conduzirá em evento paralelo à Conferência de Bonn, uma mesa cujo objetivo é debater ‘a verdadeira cooperação internacional’ contra as falsas soluções de mercado.
Tatiana salienta que nem mercado de carbono e nem outros regimes também baseados no mercado contribuem efetivamente ao enfrentamento às mudanças do clima. “Nós precisamos avançar em soluções a partir da perspectiva dos territórios, dos povos e das comunidades tradicionais, das mulheres e das juventudes”, defende.
