Este Termo de Referência (TdR) tem por o objetivo de contratar consultoria especializada na área de energia para apoiar o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) nos seguintes itens:
- Na estruturação de uma proposta de “Política de governança de incentivos e salvaguardas às fontes renováveis de energia” que tenha como focos: i) uma arquitetura dos incentivos tributários e não tributários orientados às fontes renováveis com forte conteúdo de transparência e condicionantes sociais e ambientais; ii) uma política de salvaguardas aplicada à Taxonomia, em construção no âmbito do Ministério da Fazenda.
- Acompanhamento da agenda de energia no âmbito da COP/UNFCCC e do G20.
- Acompanhamento de medidas legislativas e regulatórias relacionadas à pauta dos subsídios às fontes de energia.
Será dada preferência a candidatas(os) negras(os) e indígenas. As propostas deverão ser encaminhadas com o título “Seleção Energia” para o e-mail processoseletivo@inesc.org.br até o dia 13 de julho de 2024. O prazo para o envio das propostas foi prorrogado até às 23h59 do dia 22 de agosto de 2024.
