Por Iara Pietricovsky*
O mundo, e em especial os brasileiros, ainda guardam na memória o acontecimento de um dos mais importantes eventos deste século, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como a Rio+20, realizada na cidade do Rio de Janeiro, em junho deste ano. Foi um processo que mobilizou organizações da sociedade civil e movimentos sociais nos âmbitos local, nacional, regional e global. Da mesma forma, movimentou governos e o setor empresarial corporativo, maior ganhador neste processo todo, lamentavelmente. A lógica financeira e comercial prevaleceu.
Paralelo à Ri0+20 oficial, no parque do Flamengo da linda cidade do Rio de Janeiro, aconteceu outro evento oriundo de processos sociais, de maior sucesso e efetividade, a Cúpula dos Povos. Este reuniu os setores democráticos da sociedade civil organizada e conseguiu, numa tentativa profunda de reorganização do campo político envolvido, construir agendas de comum acordo. O documento final apresentou propostas alternativas e a Cúpula estabeleceu um diálogo com o processo oficial e com a sociedade mais ampla. Foi incomparavelmente mais responsável em sua missão que a Cúpula Oficial, que em contrapartida produziu um documento pífio, com poucos avanços e alguns retrocessos, além da evidente privatização do sistema multilateral internacional.
A Rio+20 aconteceu 20 anos após um dos ciclos mais ricos de reafirmação de marcos jurídicos internacionais no âmbito dos direitos humanos: a Rio 92, também realizada na cidade do Rio de Janeiro, foi o começo de um Ciclo de conferências sobre desenvolvimento e meio ambiente, direitos sociais, mulheres, população, financiamento e racismo da Organização das Nações Unidas (ONU), que a despeito do auge do neoliberalismo no mundo aprofundou acordos internacionais primordiais para a democracia e ampliou o campo dos direitos fundamentais envolvendo os aspectos, econômicos, culturais, sociais, ambientais, sexuais, além daqueles conceitos amplamente já reconhecido que são os direitos políticos e civis. Em 20 anos a compreensão e as interpretações do que são os direitos coletivos e individuais ficaram mais claros e com capacidade de aplicação real nos fóruns internacionais assim como nos planos nacionais, (Ex: as novas constituições da maior parte dos países na América do Sul expressam a incorporação destes direitos).
Também foi nesta década de 90, que paralelo ao aprofundamento dos Direitos, o mundo neoliberal e capitalista, mais propriamente em 1994/95 trouxe à agenda regional e global o debate sobre a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e todo o ciclo da Rodada de Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na contra mão do que se defendia no marco dos Direitos Humanos e entre os movimentos da sociedade civil organizada. Os governos, cada vez mais capturados pela lógica privada do Estado mínimo e da supervalorização da iniciativa privada começaram a abrir frentes de negociação numa lógica de subordinação dos países em desenvolvimento aos chamados países desenvolvidos e centrais do capitalismo, Europa e EUA especialmente e do grande capital financeiro.
Essa lógica dominou a agenda em meados dos 90 e no caso da América do Sul, com os novos governos de esquerda, foi possível suspender o debate dobre a ALCA, porém, transformando a OMC num espaço de decisão dos rumos do mundo, numa lógica de mercantilização generalizada. A aposta é que esse ciclo se encerraria em Hong Kong, com a anuência de importantes países do sul, inclusive Brasil, que apostou e ainda aposta suas fichas no espaço multilateral da OMC. Entretanto, esta também parece que sucumbiu, como consequência de sucessivas crises e tensões políticas e econômicas. Hoje, ficou reduzida a uma instituição secundária no cenário internacional e segue, neste momento, em estado letárgico, porém ajudando a lógica de mercantilização.
O século XXI vem precedido de uma das manifestações populares mais importantes contra a lógica da comercialização do mundo que foi a Batalha de Seatlle, nos EUA, contra o livre comércio. Reação a supervalorização da OMC como organização de poder daquele momento no mundo. Ali começou uma série de manifestações contrárias à lógica da comercialização nos padrões hegemônicos e que continuou em diferentes formatos de expressão social, anti-globalista, em diversas partes do Planeta. Podemos citar a formação do Fórum Social Mundial, Conferência dos Povos, Enlaçando Alternativas, Campanha Contra a Dívida Externa, entre outros. Assim como manifestações nas ruas contra OMC, mais recentemente, contra sistemas opressivos, antidemocráticos, contra o domínio do mundo financeiro sobre o destino dos países e de seus povos, bem como demonstrações contra as decisões no âmbito das conferências internacionais relativas à mudança climática ou outros temas ambientais (Copenhague e Rio+20).
A partir 2008, com o aprofundamento das crises políticas e econômicas, pipocam eclosões no norte da África por défict democrático e por causa da crise econômica nos países do norte, tais como Espanha, Grécia, Portugal, EUA entre outros. Agora era o norte desenvolvido que entrava em profunda tensão e se mostrava frágil e incapaz de apresentar soluções. Essa era uma crise política e comercial, mas fundamentalmente uma crise do sistema financeiro. O desequilíbrio econômico que se iniciou nos EUA com a falência das instituições financeiras, antes tidas como sólidas e críveis. Uns chamam de crise do capitalismo e outros de crise civilizatória. Na verdade, parece mais uma crise que rearticula o capitalismo para introdução de uma nova onda de acumulação, agora fundamentado na exploração da natureza, inaugurando a onda verde, ou o ciclo da economia verde. Haja vista a maneira agressiva que a lógica corporativa e do capital vai penetrando nas instituições, tradicionalmente dominadas pelos Estados Nacionais e pelo caráter multilateral, como é o caso da ONU e suas instituições vinculadas.
Nessa luta do Armagedon (entre o bem e o mal, resta saber onde está um e o outro) a ONU, abre o novo milênio com uma proposta reducionista chamada as “Metas do Milênio”. Acordo esse de baixa intensidade, considerado o possível para ser atingido, até 2015, por todos os países. Já sabemos que essas metas não serão alcançadas e o mundo em crise coloca em cheque o pouco que se logrou em redução de pobreza e resolução das desigualdades.
Essas metas foram uma redução radical de todo os esforços realizados durante o chamado Ciclo Social das Nações Unidas, incluindo os acordos sobre a questão ambiental e suas convenções de clima e de biodiversidade, obtidas na Rio 92. Algumas organizações da sociedade civil acreditavam que pelo menos havia, pela primeira vez, metas definidas, mesmo que reduzindo o escopo daquilo que já tinha sido acordado e assinado pela maioria dos países membros da ONU.
Para outros, foi uma agenda de resistência e construção crítica. Entretanto, uma coisa parecia clara: os setores que buscavam alternativas ao capitalismo selvagem ou contra o próprio capitalismo estavam perdendo terreno. O que podemos dizer é que o Século XXI veio reduzindo direitos, impondo uma lógica financista e comercial em níveis nunca antes imaginados pela mente humana. E é nesse ponto que parece que nos encontramos agora.
É neste contexto que conferências e debates como a Rio+20 ou as Conferências das Partes sobre Mudança Climática, (COP 18), ou Biodiversidade estão sendo realizadas e suas decisões adiadas, na melhor das hipóteses. Na vida real, vemos retrocessos e países sem vontade política para assumir os compromissos já firmados, quem diria compromissos mais audaciosos.
Passaram-se cinco meses da Rio+20, nos encontramos com a Conferência das Partes 18, acontecendo na capital do Catar, Doha. Quem chega nesta cidade não acredita nem um pouco que a lógica frenética do crescimento a todo custo vai mudar. Quem entra nesta cidade não pode acreditar que esta conferência terá resultados audaciosos, muito menos, alguma definição. Doha é uma cidade em frenética construção de prédios, usando a mão de obra de países como Índia, Indonésia, Bangladesh, Morrocos, Filipinas etc. É um ponto de encontro de gente de todos os lugares do mundo sem uma personalidade própria. Muçulmanos mesclados e cortados pelo munso ocidental cristão. Esta foi minha primeira impressão.
Quais são os temas fundamentais desta conferência sobre clima? Entre outros, definição final sobre a adoção (ou não) de um segundo termo do Protocolo de Quioto. Neste Protocolo os países ricos deverão assumir a redução das emissões de efeito estufa. Esse Protocolo é importante porque é vinculante e tem consequências importantes para o futuro; a Cooperação de Longo prazo sobre o Plano de Bali, de 2007. Resoluções ainda precisam ser tomadas sobre a redução das emissões de gazes de efeito estufa; financiamento efetivo e com capacidade de ajudar os países em desenvolvimento com adaptação, mitigação; transferência tecnológica, e; Integrar os EUA aos Acordos.
Os impasses e as resoluções desta COP estão intrinsecamente ligadas às definidas pela Rio+20 e os caminhos que serão apresentados também começam a revelar aspectos preocupantes. Passada a primeira semana de trabalhos, nada avançou, relativos a estes temas mais fundamentais. Países como Canadá, EUA, Japão, Austrália, Nova Zelândia, entre outros, não querem firmar um segundo termo do Protocolo de Quioto. Decisões sobre o financiamento de longo prazo, que substituirá o atual mecanismo ainda não saíram do papel. Esta semana estão chegando os ministros e chefes de Estado e assim esperamos que algumas decisões sejam tomadas. O que sairá daqui será tímido, mesmo que os debates se encerrem para uma nova retomada no próximo ano e temo que em níveis pouco ambiciosos.
A questão é que em Doha, sequer contamos com uma sociedade civil local consciente capaz de manifestar-se publicamente. Poucos sabem o que está acontecendo nesta cidade, lamentavelmente, e os que aqui estão carregam uma desilusão sobre os processos, que neste 2012 encerram um longo ciclo iniciado no início dos anos 90, com a Rio 92. Neste sentido, resta-nos pensar com mais profundidade não só os processos como nossas estratégias. Sem medo de sermos, em algum momento, felizes.
Antropóloga, membro do colegiado de gestão do Inesc que integra a Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip). É uma das representantes da sociedade civil organizada brasileira na COP 18.
