Por Chiara Capraro, publicado em Revista Internacional de Direitos Humanos.
Este artigo argumenta que a política fiscal deve ser considerada a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Em um contexto de crescente desigualdade econômica e no qual programas de austeridade proporcionam cortes em serviços e medidas de proteção social, é fundamental que os defensores de direitos humanos adotem a questão tributária como um tema para a plena realização dos direitos humanos. Em particular, dadas as consequências da falta de fundos para a efetivação dos direitos humanos sobre questões de gênero, a política fiscal é de particular importância para os defensores dos direitos das mulheres e feministas no mundo inteiro. Seja em relação ao impacto dos impostos indiretos nas rendas das mulheres, a como a política fiscal influencia a participação das mulheres no mercado de trabalho ou às consequências da sonegação fiscal corporativa em larga escala para os direitos das mulheres, as nossas estratégias de advocacy se beneficiariam de uma compreensão mais profunda sobre os impostos como um tema de direitos humanos.
Questões tributárias e direitos humanos estão mais relacionados do que você pensa.
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Diversos defensores de direitos humanos, contudo, ainda têm receio de se envolver com o mundo dos impostos. Não deveriam, porque questões fiscais oferecem uma grande oportunidade de trazer para a linha de frente o problema de como efetivar os direitos humanos, bem como oferecem formas inovadoras de promover accountabilityem direitos humanos. Neste artigo, irei explorar especialmente as conexões entre questões tributárias, direitos das mulheres e justiça de gênero. Isso decorre da minha experiência como feminista que trabalha em uma grande organização não governamental internacional com sede no Reino Unido com a tarefa de disseminar a análise de gênero das políticas de justiça fiscal estabelecidas há longa data e das atividades de advocacy. No meu trabalho, a disseminação da questão de gênero caminha de mãos dadas com a tentativa de estabelecer e fortalecer as relações entre as organizações de direitos das mulheres e o movimento internacional de justiça fiscal.2 Tenho a convicção de que precisamos fertilizar mutuamente os nossos movimentos e trabalhar juntos para reverter a erosão dos direitos humanos causada pela atual política econômica dominante.
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Impostos são uma questão de gênero e são importantes para os direitos das mulheres
Na maioria dos países, as mulheres possuem uma presença substancial entre as pessoas de baixa renda, e há uma produção substantiva de estudos que mostram que o enfraquecimento do Estado fiscal ao longo dos últimos 30 anos vem prejudicando injustamente os grupos de baixa renda. As mulheres são afetadas pelos impostos de maneiras específicas devido aos seus padrões de emprego, incluindo salários, sua participação no de trabalho de cuidado não remunerado, seus padrões de consumo e sua posse de bens e propriedades.
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Por que as feministas devem se preocupar com o imposto das corporações
O ano de 2015 foi importante para as feministas e os defensores dos direitos das mulheres em todo o mundo. Trabalhamos duro para garantir que os ODS incorporassem a igualdade de gênero em seu cerne, a fim de colocar o mundo no caminho certo para acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero. E precisamos que isso ocorra – as avaliações nacionais, regionais e internacionais desenvolvidas para o 20º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim vêm mostrando que, apesar do aumento das leis a favor da igualdade em diversos países ao redor do mundo, o progresso tem sido lento e desigual.
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Leia aqui a íntegra do artigo de Chiara Capraro, coordenadora de Políticas e Advocacy da Economic Rights at Womankind Worldwide, sediada em Londres, Reino Unido. Antes de trabalhar na Womankind, Chiara foi assessora de Políticas de Gênero na Christian Aid, onde desenvolveu atividades sobre tributação e política fiscal voltadas a questões de gênero. Antes de se mudar para o Reino Unido, Chiara trabalhou no sul da Índia com mulheres portadoras de HIV e na Itália com mulheres migrantes, prestando auxílio para que elas pudessem ter acesso a assistência médica e outros serviços e lutar contra a discriminação.
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