Por Ana Magalhães, Repórter Brasil.
Grandes empresas brasileiras, públicas e privadas, devem ao INSS um valor quase três vezes o chamado ‘déficit’ da Previdência Social, de acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – um total de R$ 426 bilhões -, mas o governo federal o desconsidera dos cálculos feitos para a reforma previdenciária que defende no Congresso Nacional.
“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em reportagem publicada pelo site Repórter Brasil.
A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas, segundo estudo da procuradoria, que classificou 32.224 empresas do universo de mais de 1 milhão de devedores do INSS.
Acesse a lista dos 500 maiores devedores da Previdência (arquivo PDF).
No entanto, há empresas já falidas que devem grandes quantias, como é o caso das ex-companhias aéreas Varig, Vasp e Transbrasil, que juntas devem em torno de R$ 6,7 bilhões – e tais valores são de difícil recuperação. Estima-se que cerca de 60% do valor devido ao INSS jamais volte aos cofres públicos.
Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas.
Leia aqui a reportagem na íntegra.
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