Pedro Rossi[1]
A inflação voltou com tudo para os noticiários e para o centro das preocupações dos brasileiros que assistem à corrosão do seu poder de compra pela alta dos preços.
Para controlá-la o receituário tradicional propõe aumentar a taxa de juros e cortar gastos públicos. A inflação é tratada como se fosse um problema neutro do ponto de vista distributivo e o seu combate é apontado como técnico, que supostamente beneficia a sociedade em seu conjunto. Nada mais falso.
A inflação é um problema distributivo que afeta indivíduos e classes sociais de forma distinta e o seu combate também não é neutro. Por isso é necessário analisar o tema para além da superfície, avaliar os impactos da inflação sobre a desigualdade social e identificar quando o discurso do combate à inflação esconde interesses econômicos e de classe.
Este artigo busca destacar essa dimensão política, frequentemente oculta no debate público brasileiro, ao explorar mitos que ocupam o senso comum. Assim, busca-se destacar a natureza do processo inflacionário, o conservadorismo no seu tratamento e o conflito distributivo por detrás da inflação e da política monetária.
Mito 1: Inflação se resolve com aumento dos juros e desaceleração econômica
Resumo: Uma política de desaceleração da economia pode até reduzir a inflação, mas tem um alto custo social arcado especialmente pelos mais pobres. A inflação é um problema distributivo e combater inflação com desemprego fragiliza os trabalhadores. Existem outras maneiras de combater a inflação que seriam mais justas no cenário atual.
A taxa de inflação mede o aumento no nível de preços. Ou seja, é o crescimento dos preços de um conjunto de bens e serviços em um determinado período de tempo. Os índices de inflação contam uma parte da história, mas pouco dizem sobre a variação dos salários, lucros, juros, e outros rendimentos que determinam o ganho ou a perda de poder de compra diante da inflação de trabalhadores e capitalistas. Ou seja, o impacto da inflação na nossa vida, depende também de como a nossa remuneração varia e o combate à inflação também afeta essa remuneração.
Há diferentes caminhos para reduzir a inflação. Hoje, o caminho usado pelo governo é desacelerar a economia por meio de um choque monetário (aumento de juros) e fiscal (corte de gastos), o que reduz demanda por bens e serviços. Esse caminho é um freio nas pretensões de recuperação econômica do Brasil, prejudica principalmente os trabalhadores que saem empobrecidos com a economia estagnada e sem empregos embora beneficie quem tem riqueza financeira para aplicar nos juros altos.
O aumento de juros além de fragilizar famílias endividadas também tem impactos distributivos via política fiscal, pois aumenta o custo do carregamento da dívida do governo que transfere para uma parcela mais abastada da população os serviços dessa dívida.
Além disso, esse tipo de política não resolve, por exemplo, a inflação de alimentos. Isso porque a maior parte dos alimentos é pouco afetada pela política monetária uma vez que seu preço pode depender do preço internacional, de fatores climáticos ou de safra. Nesse sentido, diante de uma inflação de alimentos, uma política monetária contracionista pode agravar um problema de segurança alimentar e nutricional ao provocar desemprego e queda da renda sem reduzir substancialmente o problema no preço dos alimentos.
Há outras políticas que auxiliam no combate à inflação, e que também não são neutras do ponto de vista distributivo. Por exemplo, quando a Petrobras não reajusta para cima os preços de combustível, a população tem acesso a combustível mais barato e a inflação fica menos pressionada, ainda que a distribuição de dividendos para acionistas da Petrobras seja prejudicada. Quando não há reajustes no transporte público, grupos econômicos deixam de lucrar, mas trabalhadores comemoram. Quando o governo lança mão de uma política de controle de preços de alimentos ou de taxação de exportação de commodities, esses ficam mais baratos embora produtores podem sair prejudicados. Portanto, a decisão sobre as formas e os instrumentos de combate à inflação é também uma decisão sobre quem ganha e quem perde.
Uma política de combate à inflação pode estar voltada para a redução da alta de preços de bens e serviços que impactam principalmente sobre os mais pobres, como alimentos, gás de cozinha, serviços de água e energia elétrica e para bens e serviços cujos preços que contaminam os demais, como os combustíveis e energia. Para isso teríamos que resgatar o caráter estatal da Petrobras, assim como fazer uso de instrumentos de política fiscal como subsídios e instrumentos tributários que esbarram na regra do teto de gastos e na lógica da austeridade fiscal.
Em vez disso, e fazendo jus a sua diretriz neoliberal, o governo opta por uma política de desaceleração da economia, que pode até reduzir a inflação, mas tem um alto custo social que recai principalmente sobre os mais pobres. Portanto, a forma de combater a inflação importa, trata-se de uma decisão política com consequências distributivas e não de uma decisão técnica.
Combater a inflação não é uma finalidade em si, mas um meio para garantir bem-estar social e direitos humanos. Para isso é necessário, preservar a moeda e suas funções e o poder de compra da população, especialmente a de mais baixa renda.
Mito 2: Gasto e déficit público geram inflação
Resumo: Muitas vezes ouvimos que o gasto público vai levar a inflação. Esse argumento pode ser falso. Especialmente nos momentos de crise econômica quando há desemprego e empresas com máquinas paradas, o aumento do gasto público pode gerar renda e emprego, sem pressionar a inflação. Também é um mito a ideia de que o governo brasileiro só vai conseguir pagar sua dívida com emissão de moeda e inflação.
O discurso pró-austeridade recorre frequentemente ao fantasma da inflação para justificar os cortes de gastos públicos. Afirmações como “se romper o teto de gastos podemos voltar à hiperinflação” buscam interditar o debate: trata-se de terrorismo econômico, ameaças que criam um clima de medo para coagir a aceitação de uma determinada agenda econômica pela opinião pública.
Há dois argumentos comuns que associam gasto público e inflação no debate público. O primeiro defende que o aumento dos gastos no Brasil levará à uma explosão da dívida pública que só poderá ser paga por meio de emissão monetária. Esse aumento na quantidade de moeda, por sua vez, resultará em hiperinflação.
Há vários problemas nesse argumento. A começar pelo fato de que o aumento da dívida pública em relação ao PIB é decorrência de diversos fatores e não apenas das decisões de gasto, como a própria redução do crescimento econômico e a queda da arrecadação pública. A estabilização da dívida pública pode ser alcançada, não com corte de gastos, mas com a retomada do crescimento e do aumento da arrecadação pública. Além disso, não existe um patamar especifico de dívida pública que torne o país incapaz de se financiar com títulos públicos, sendo obrigado a emitir moeda.
O segundo argumento aponta que o déficit público (quando as receitas são menores que as despesas) exerce pressão adicional sobre a demanda por bens e serviços, provocando aumento de preços. O argumento pode ser verdadeiro, mas não necessariamente. Primeiro, porque o déficit público pode ser causado por uma redução da arrecadação que por vezes contribui para redução da inflação. Por exemplo, quando se desoneram produtos da cesta básica a tendência é de aumento de déficit associado à queda (e não aumento) dos preços desses produtos, o que ameniza a inflação.
Além disso, o efeito inflacionário de um aumento do gasto público depende do momento do ciclo econômico em particular da utilização dos fatores de produção de uma economia, trabalho e capital. O tema é complexo mas pode ser pensado de forma intuitiva.
Quando a economia está em pleno emprego e empresas utilizam toda sua capacidade produtiva, um gasto público tende a gerar a inflação, pois aumenta a demanda no momento em que a capacidade de oferta está dada. Por exemplo, quando o governo contrata uma empresa para a construção de uma estrada. Essa, ao operar em plena capacidade, pode deixar de atender projetos do setor privado para atender o setor público e, além disso, pode pedir preços maiores do que de costume, o que gera inflação.
No entanto, quando há desemprego e capacidade ociosa nas empresas, esse mesmo gasto não gera inflação, mas emprego e aumento da renda. Daí a importância do uso do gasto público em momentos de crise econômica e desemprego, na contramão das políticas de austeridade adotadas no Brasil. Portanto, gasto público e déficit público não são necessariamente fontes geradoras de inflação, especialmente em momentos de crise econômica.
Mito 3: A inflação é um problema técnico, logo precisamos de um Banco Central independente
Resumo: A decisão sobre as formas e os instrumentos de combate à inflação é também uma decisão sobre quem ganha e quem perde. A defesa de um banco central autônomo ou independente ignora esses aspectos e propõe blindar gestores supostamente técnicos de políticos e eleitores supostamente ignorantes. No entanto, essa visão tecnocrática favorece a captura do banco central pelo mercado cuja rentabilidade é afetada pela atuação do banco central na regulação do sistema financeiro, na definição da taxa de juros, nas interferências na taxa de câmbio, etc.
A defesa de um banco central autônomo ou independente propõe blindar gestores supostamente técnicos de políticos e eleitores supostamente ignorantes. Com isso, a instituição teria mais credibilidade junto aos investidores internacionais e nacionais, o que levaria um melhor controle da inflação e à queda da taxa de juros.
Mas a autonomia aumenta o poder do mercado financeiro sobre o banco central e favorece a chamada “porta giratória” que ilustra o movimento de quadros do setor privado para o setor público e vice-versa. Ou seja, o Banco Central nomeia, para seu quadro de diretores, profissionais do mercado financeiro que têm incentivos para favorecer seus antigos (e prováveis futuros) chefes. A atuação do banco central interfere na própria rentabilidade do mercado financeiro ao atuar sobre variáveis como a inflação, taxas de juros e de câmbio e ao regular as instituições financeiras. Isto é, na hora de escolher quem ganha e perde com o combate à inflação, o Banco Central pode arbitrar em favor das demandas do mercado a despeito das necessidades da população.
De acordo com um estudo publicado no Banco Mundial[2], um banco central independente tende a aumentar a desigualdade por três motivos. Primeiro porque a instituição pode constranger indiretamente a política fiscal e enfraquecer a capacidade do governo de usar o gasto público como instrumento de redistribuição. Segundo, porque incentiva a desregulamentação financeira, o que gera ganhos para o setor financeiro e bolhas de preços. E, por fim, quando na presença de pressões inflacionárias, faz uso de uma política monetária excessivamente conservadora com aumentos excessivos de juros, o que enfraquece o poder de barganha dos trabalhadores.
Portanto, a inflação não é um problema meramente técnico e um banco central independente tende a favorecer politicamente os interesses do mercado financeiro.
Desmistificar para uma política monetária mais justa
Esse breve artigo teve como objetivo estimular o interesse por um debate dominado por um falso tecnicismo e por uma visão estigmatizada sobre inflação.
Não há um patamar mágico para inflação. Sabe-se que uma inflação muito alta pode desorganizar a economia, favorecer a indexação e comprometer a confiança na moeda. No entanto, uma inflação muito baixa também pode não ser saudável como mostram processos históricos de deflação que desestruturam a economia e geram recessão e desemprego.
No Brasil, a inflação é muito suscetível aos choques de preços de commodities, à volatilidade da taxa de câmbio e à indexação de contratos. Sem resolver esses problemas, dificilmente teremos uma inflação baixa como àquela apresentada em países centrais.
Apesar disso, o Banco Central brasileiro tem reduzido a meta de inflação, prevista para 3% em 2024. A decisão se mostra conservadora e os custos de perseguir uma inflação tão baixa pode ser o desemprego que representa a violação do direito humano ao trabalho, além de um desperdício de recursos produtivos.
Portanto, a inflação é um problema econômico complexo. Não se trata de um inimigo comum que afeta a toda população da mesma forma, mas de uma variável cujas causas e consequências afetam a distribuição de recursos entre classes sociais e setores produtivos. Evitar cair no lugar comum nesse debate é difícil, mas necessário, especialmente quando a obsessão com o combate inflacionário resulta em desemprego, juros altos, menos recursos para a garantia de direitos humanos e empobrecimento da população.
[1] O autor agradece as contribuições de Nathalie Beghin e Livi Gerbase, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O Inesc está trabalhando em um projeto internacional de conexão entre política monetária, investimentos sociais e direitos humanos, com a divulgação de vários produtos e eventos nos próximos meses. Para saber mais, visite www.inesc.org.br.
[2] Artigo Michaël Aklin, Andreas Kern and Mario Negre, publicado em 2021, intitulado “Does Central Bank Independence Increase Inequality?”.
