Arquivos Publicação - INESC

Nota Técnica – Soberania e salvaguardas: desafios e oportunidades regulatórias da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos

Ciléia Pontes — Mon, 08 Jun 2026 20:11:20 +0000

O Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), já aprovado na Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal. Esta nota técnica analisa o texto em discussão e aponta pontos essenciais que precisam ser debatidos por aquela Casa. A matéria é de alta relevância para … Continue lendo "Nota Técnica – Soberania e salvaguardas: desafios e oportunidades regulatórias da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos"

O post Nota Técnica – Soberania e salvaguardas: desafios e oportunidades regulatórias da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos apareceu primeiro em INESC.

Nota técnica – Transferência dos créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

Thays Puzzi — Mon, 18 May 2026 17:29:04 +0000

Esta nota técnica tem como objetivo analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), instrumentos que materializam, respectivamente, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris no âmbito do regime internacional de mudança do clima. Por meio desses mecanismos, os países signatários da Convenção-Quadro das … Continue lendo "Nota técnica – Transferência dos créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris"

O post Nota técnica – Transferência dos créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris apareceu primeiro em INESC.

Substitutivo do PL nº 2780/2024: Minerais críticos e estratégicos na era da financeirização climática e da violação de direitos socioambientais

Gabriela Alves — Thu, 07 May 2026 12:54:04 +0000

Esta nota técnica analisa o texto substitutivo ao PL nº 2.780/2024, sobre minerais críticos e estratégicos, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim e votado na Câmara, sem debate de mérito e sem participação social. O novo texto altera substancialmente a proposta original: o PL, que tinha 21 artigos, passou a contar com 51 dispositivos, ampliando … Continue lendo "Substitutivo do PL nº 2780/2024: Minerais críticos e estratégicos na era da financeirização climática e da violação de direitos socioambientais"

O post Substitutivo do PL nº 2780/2024: Minerais críticos e estratégicos na era da financeirização climática e da violação de direitos socioambientais apareceu primeiro em INESC.

Nota técnica – PL nº 2780/2024: na contramão de uma Estratégia Nacional para Minerais Críticos

Silvia Alvarez — Mon, 27 Apr 2026 12:43:59 +0000

Nota técnica do Inesc avalia o Projeto de Lei (PL) nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e institui o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Prestes a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, sem ter sido apreciado anteriormente em nenhuma temática, o projeto é permeado … Continue lendo "Nota técnica – PL nº 2780/2024: na contramão de uma Estratégia Nacional para Minerais Críticos"

O post Nota técnica – PL nº 2780/2024: na contramão de uma Estratégia Nacional para Minerais Críticos apareceu primeiro em INESC.

Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal

Silvia Alvarez — Wed, 08 Apr 2026 09:00:25 +0000

Relatório elaborado em parceria entre Inesc e Plataforma Justa, com apoio do Observatório Social da Política Fiscal da Unilab, analisa a trajetória do tributo desde sua criação, em 1924, até seu centenário. Ao longo de um século, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) perdeu sua capacidade de reduzir desigualdades e passou a onerar … Continue lendo "Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal"

O post Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal apareceu primeiro em INESC.

Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas 2024

Silvia Alvarez — Thu, 05 Feb 2026 12:21:24 +0000

O relatório Orçamento e direitos: Balanço da execução de políticas públicas (2024) analisa os gastos do governo federal no ano de 2024, faz comparações com o período anterior e projeções para 2025. Faça o download para entender os avanços e desafios do governo federal na reconstrução de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos em 2024. … Continue lendo "Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas 2024"

O post Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas 2024 apareceu primeiro em INESC.

Poderosas da Amazônia – Cartilha para organizações

Thays Puzzi — Mon, 02 Feb 2026 14:06:43 +0000

A Cartilha para Organizações – Organização e Fortalecimento, produzida no âmbito do projeto Poderosas da Amazônia, é um material formativo voltado ao fortalecimento de organizações de mulheres, coletivos e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos das mulheres na Amazônia. Desenvolvida pelo Inesc, em parceria com o UNFPA, a publicação reúne conceitos, orientações … Continue lendo "Poderosas da Amazônia – Cartilha para organizações"

O post Poderosas da Amazônia – Cartilha para organizações apareceu primeiro em INESC.

Poderosas da Amazônia – Cartilha para Lideranças e Multiplicadoras

Thays Puzzi — Fri, 30 Jan 2026 17:06:32 +0000

Esta cartilha foi pensada para apoiar mulheres e lideranças comunitárias. Ela reúne informações para ampliar o acesso a direitos, serviços públicos e proteção contra violências, especialmente em contextos de vulnerabilidade. A publicação foi desenvolvida no âmbito do Projeto Poderosas da Amazônia, organizado pelo Inesc com o apoio do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas … Continue lendo "Poderosas da Amazônia – Cartilha para Lideranças e Multiplicadoras"

O post Poderosas da Amazônia – Cartilha para Lideranças e Multiplicadoras apareceu primeiro em INESC.

Povos e Comunidades Tradicionais: Estado da arte dos direitos socioterritoriais e ambientais na Amazônia Legal

Thays Puzzi — Tue, 27 Jan 2026 14:54:54 +0000

Este estudo apresenta o estado da arte dos direitos socioterritoriais e ambientais de povos e comunidades tradicionais que não são abrangidos por legislações específicas de posse e propriedade da terra, como aquelas aplicáveis a povos indígenas e comunidades quilombolas no Brasil. O trabalho realiza um mapeamento da legislação federal e das leis estaduais dos nove … Continue lendo "Povos e Comunidades Tradicionais: Estado da arte dos direitos socioterritoriais e ambientais na Amazônia Legal"

O post Povos e Comunidades Tradicionais: Estado da arte dos direitos socioterritoriais e ambientais na Amazônia Legal apareceu primeiro em INESC.

Nota técnica – Análise crítica do anteprojeto de Lei do SJREDD+ Pará: Participação dos Povos Tradicionais e Justiça Climática

Thays Puzzi — Tue, 27 Jan 2026 13:20:47 +0000

Esta nota apresenta uma análise crítica do anteprojeto de lei que institui o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Estado do Pará (SJREDD+), com ênfase na participação social, na autonomia territorial e na justiça climática para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCTs). A partir de uma leitura técnica e socioinstitucional, o estudo identifica que, embora … Continue lendo "Nota técnica – Análise crítica do anteprojeto de Lei do SJREDD+ Pará: Participação dos Povos Tradicionais e Justiça Climática"

O post Nota técnica – Análise crítica do anteprojeto de Lei do SJREDD+ Pará: Participação dos Povos Tradicionais e Justiça Climática apareceu primeiro em INESC.

Emendas parlamentares na era dos extremos climáticos: na contramão do financiamento climático

Silvia Alvarez — Mon, 05 Jan 2026 14:57:32 +0000

Nota técnica analisa as emendas parlamentares e seu alinhamento com as políticas climáticas no Brasil em tempos de crise ambiental.

O post Emendas parlamentares na era dos extremos climáticos: na contramão do financiamento climático apareceu primeiro em INESC.

Contribuições para uma reflexão sobre os avanços e desafios do federalismo climático brasileiro

Thays Puzzi — Tue, 16 Dec 2025 17:29:46 +0000

A emergência climática já é uma realidade nos municípios brasileiros — 35% deles são suscetíveis a desastres, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Diante desse cenário, cresce a necessidade de que o federalismo brasileiro viabilize uma governança climática multinível, capaz de integrar União, estados e municípios em políticas coordenadas … Continue lendo "Contribuições para uma reflexão sobre os avanços e desafios do federalismo climático brasileiro"

O post Contribuições para uma reflexão sobre os avanços e desafios do federalismo climático brasileiro apareceu primeiro em INESC.

Catálogo Iniciativas de adaptação climática no Brasil 2025

Thays Puzzi — Tue, 16 Dec 2025 14:27:16 +0000

As cidades brasileiras estão na linha de frente da crise climática — enfrentando inundações, enchentes, ondas de calor, deslizamentos e desigualdades que se aprofundam. Para apoiar quem está na gestão pública, o Inesc lançou o Catálogo de Iniciativas de Adaptação Climática 2025, com ações que podem contribuir com outras iniciativas na construção de cidades mais … Continue lendo "Catálogo Iniciativas de adaptação climática no Brasil 2025"

O post Catálogo Iniciativas de adaptação climática no Brasil 2025 apareceu primeiro em INESC.

À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF

Silvia Alvarez — Wed, 10 Dec 2025 16:14:47 +0000

Nova nota técnica evidencia como o orçamento público do Distrito Federal aprofunda desigualdades históricas ao destinar menos recursos para as regiões administrativas periféricas — justamente onde vive a população mais jovem, negra e empobrecida. A análise do Inesc cruzou dados orçamentários com informações da PDAD 2024. Os resultados mostram que regiões com menos recursos têm … Continue lendo "À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF"

O post À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF apareceu primeiro em INESC.

Mapa das Desigualdades 2024

Silvia Alvarez — Fri, 14 Nov 2025 14:48:02 +0000

O Inesc elabora o Mapa das Desigualdades anualmente desde 2016, utilizando dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD). A edição de 2024, que será lançada em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), cruza os dados entre as regiões administrativas do DF para denunciar as disparidades e incidir junto aos poderes públicos. … Continue lendo "Mapa das Desigualdades 2024"

O post Mapa das Desigualdades 2024 apareceu primeiro em INESC.

Adaptação climática no seu município

Silvia Alvarez — Fri, 07 Nov 2025 21:39:00 +0000

Leia o informativo Adaptação climática no seu município: ação urgente que pede financiamento público justo e acessível.

O post Adaptação climática no seu município apareceu primeiro em INESC.

Beneficios fiscales, industrias extractivas y derechos humanos: avances, obstáculos y desafios en América Latina

Thays Puzzi — Mon, 27 Oct 2025 18:05:46 +0000

Este trabajo fue realizado por la Iniciativa de Principios de Derechos Humanos en la Política Fiscal (P&D), un esfuerzo orientado a integrar los derechos humanos en la agenda fiscal de los gobiernos latinoamericanos. Los P&D parten del reconocimiento de que los derechos humanos constituyen un estándar normativo vinculante que debe orientar todas las decisiones de … Continue lendo "Beneficios fiscales, industrias extractivas y derechos humanos: avances, obstáculos y desafios en América Latina"

O post Beneficios fiscales, industrias extractivas y derechos humanos: avances, obstáculos y desafios en América Latina apareceu primeiro em INESC.

Subsídios às fontes de energia fósseis e renováveis (2023-2024)

Thays Puzzi — Thu, 23 Oct 2025 13:05:03 +0000

A iniciativa tem como objetivo qualificar o debate público sobre os subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil, promovendo transparência e acesso a evidências que contribuam para a formulação de políticas públicas nas áreas climática, tributária e de transição energética justa. O tema ganha relevância diante do cenário atual de crise climática e dos desafios fiscais … Continue lendo "Subsídios às fontes de energia fósseis e renováveis (2023-2024)"

O post Subsídios às fontes de energia fósseis e renováveis (2023-2024) apareceu primeiro em INESC.

Energia e interseccionalidade: o impacto das tarifas de energia elétrica no orçamento das famílias brasileiras

Silvia Alvarez — Wed, 15 Oct 2025 19:48:09 +0000

Este estudo tem a finalidade de estimar o custo das bandeiras tarifárias de energia elétrica assumido pelos diferentes segmentos da população por gênero, raça/etnia e classe, de modo a demonstrar como os impactos são maiores para as mulheres negras empobrecidas.

O post Energia e interseccionalidade: o impacto das tarifas de energia elétrica no orçamento das famílias brasileiras apareceu primeiro em INESC.

Financiamento climático: o que todo jornalista precisa saber

Silvia Alvarez — Tue, 07 Oct 2025 13:22:08 +0000

Este ebook oferece uma leitura rápida e crítica para jornalistas que desejam ir além do senso comum e pautar o que realmente está em jogo na COP 30: o financiamento climático justo, público e acessível.

O post Financiamento climático: o que todo jornalista precisa saber apareceu primeiro em INESC.