Arquivos Publicação - INESC https://inesc.org.br/categoria/publicacao/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Mon, 05 Oct 2026 17:59:24 +0000 pt-BR hourly 1 Nota técnica – O Orçamento Público e as Emendas Parlamentares https://inesc.org.br/nota-tecnica-o-orcamento-publico-e-as-emendas-parlamentares/ Wed, 30 Sep 2026 19:51:43 +0000 https://inesc.org.br/?p=41254 As emendas parlamentares ganharam peso crescente no orçamento federal e hoje ocupam lugar central no debate sobre a alocação dos recursos públicos. Esta nota técnica analisa a evolução das emendas parlamentares, suas modalidades e sua relação com o planejamento e a execução do orçamento público. O estudo também aborda as regras que orientam sua aplicação, … Continue lendo "Nota técnica – O Orçamento Público e as Emendas Parlamentares"

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]]> Análise sobre os recursos para transição energética no PLOA 2027 https://inesc.org.br/analise-sobre-os-recursos-para-transicao-energetica-no-ploa-2027/ Tue, 22 Sep 2026 12:33:47 +0000 https://inesc.org.br/?p=41218 Nesta Nota Técnica apresentamos uma análise dos orçamentos de programas e ações de ministérios que preveem, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027), recursos destinados exclusivamente à agenda da transição energética.

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]]> Perfil de Candidaturas – Eleições 2026 https://inesc.org.br/perfil-das-candidaturas-eleicoes-2026/ Thu, 20 Aug 2026 17:59:05 +0000 https://inesc.org.br/?p=41121 Pesquisa da série “Perfil do poder nas eleições de 2026”, elaborada pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com o coletivo Common Data, revela o perfil das candidaturas às eleições nacionais, estaduais e distritais deste ano, a partir do cruzamento de dados sobre gênero, raça/cor, patrimônio e posição ideológica, entre outros marcadores socioeconômicos.   … Continue lendo "Perfil de Candidaturas – Eleições 2026"

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]]> Nota Técnica – A infância e a adolescência no Congresso Nacional: restrição de direitos e menos de 1% de destinação de emendas parlamentares https://inesc.org.br/nota-tecnica-a-infancia-e-a-adolescencia-no-congresso-nacional-restricao-de-direitos-e-menos-de-1-de-destinacao-de-emendas-parlamentares/ Mon, 27 Jul 2026 18:02:48 +0000 https://inesc.org.br/?p=41029 A nova Nota Técnica do Inesc revela uma contradição preocupante no Congresso Nacional. Enquanto parlamentares avançam com propostas que restringem direitos de crianças e adolescentes, como a redução da idade penal e mudanças que enfraquecem a proteção garantida pelo ECA, o investimento em políticas exclusivas para esse público segue praticamente inexistente. A análise mostra que, … Continue lendo "Nota Técnica – A infância e a adolescência no Congresso Nacional: restrição de direitos e menos de 1% de destinação de emendas parlamentares"

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]]> Nota Técnica – Soberania e salvaguardas: desafios e oportunidades regulatórias da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos https://inesc.org.br/nota-tecnica-soberania-e-salvaguardas-desafios-e-oportunidades-regulatorias-da-politica-nacional-para-minerais-criticos-e-estrategicos/ Mon, 08 Jun 2026 20:11:20 +0000 https://inesc.org.br/?p=40893 O Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), já aprovado na Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal. Esta nota técnica analisa o texto em discussão e aponta pontos essenciais que precisam ser debatidos por aquela Casa. A matéria é de alta relevância para … Continue lendo "Nota Técnica – Soberania e salvaguardas: desafios e oportunidades regulatórias da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos"

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]]> Nota técnica – Transferência dos créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris https://inesc.org.br/nota-tecnica-transferencia-dos-creditos-do-mecanismo-de-desenvolvimento-limpo-para-o-mecanismo-de-credito-do-acordo-de-paris/ Mon, 18 May 2026 17:29:04 +0000 https://inesc.org.br/?p=40787 Esta nota técnica tem como objetivo analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), instrumentos que materializam, respectivamente, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris no âmbito do regime internacional de mudança do clima. Por meio desses mecanismos, os países signatários da Convenção-Quadro das … Continue lendo "Nota técnica – Transferência dos créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris"

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]]> Substitutivo do PL nº 2780/2024: Minerais críticos e estratégicos na era da financeirização climática e da violação de direitos socioambientais https://inesc.org.br/substitutivo-do-pl-no-2780-2024-minerais-criticos-e-estrategicos-na-era-da-financeirizacao-climatica-e-da-violacao-de-direitos-socioambientais/ Thu, 07 May 2026 12:54:04 +0000 https://inesc.org.br/?p=40730   Esta nota técnica analisa o texto substitutivo ao PL nº 2.780/2024, sobre minerais críticos e estratégicos, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim e votado na Câmara, sem debate de mérito e sem participação social. O novo texto altera substancialmente a proposta original: o PL, que tinha 21 artigos, passou a contar com 51 dispositivos, ampliando … Continue lendo "Substitutivo do PL nº 2780/2024: Minerais críticos e estratégicos na era da financeirização climática e da violação de direitos socioambientais"

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]]> Nota técnica – PL nº 2780/2024: na contramão de uma Estratégia Nacional para Minerais Críticos https://inesc.org.br/nota-tecnica-pl-no-2780-2024-na-contramao-de-uma-estrategia-nacional-para-minerais-criticos/ Mon, 27 Apr 2026 12:43:59 +0000 https://inesc.org.br/?p=40639 Nota técnica do Inesc avalia o Projeto de Lei (PL) nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e institui o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Prestes a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, sem ter sido apreciado anteriormente em nenhuma temática, o projeto é  permeado … Continue lendo "Nota técnica – PL nº 2780/2024: na contramão de uma Estratégia Nacional para Minerais Críticos"

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]]> Orçamento e direitos: Balanço da execução de políticas públicas (2025) https://inesc.org.br/orcamento-e-direitos-balanco-da-execucao-de-politicas-publicas-2025/ Tue, 14 Apr 2026 17:50:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=41270 O relatório Orçamento e direitos: Balanço da execução de políticas públicas (2025) analisa os gastos do governo federal no ano de 2025, faz comparações com o período anterior e projeções para 2026. Faça o download para entender os avanços e desafios do governo federal na reconstrução de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos em 2025. … Continue lendo "Orçamento e direitos: Balanço da execução de políticas públicas (2025)"

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]]> Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal https://inesc.org.br/um-seculo-de-imposto-de-renda-no-brasil/ Wed, 08 Apr 2026 09:00:25 +0000 https://inesc.org.br/?p=40471 Relatório elaborado em parceria entre Inesc e Plataforma Justa, com apoio do Observatório Social da Política Fiscal da Unilab, analisa a trajetória do tributo desde sua criação, em 1924, até seu centenário. Ao longo de um século, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) perdeu sua capacidade de reduzir desigualdades e passou a onerar … Continue lendo "Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal"

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]]> Poderosas da Amazônia – Cartilha para organizações https://inesc.org.br/poderosas-da-amazonia-cartilha-para-organizacoes/ Mon, 02 Feb 2026 14:06:43 +0000 https://inesc.org.br/?p=40342 A Cartilha para Organizações – Organização e Fortalecimento, produzida no âmbito do projeto Poderosas da Amazônia, é um material formativo voltado ao fortalecimento de organizações de mulheres, coletivos e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos das mulheres na Amazônia. Desenvolvida pelo Inesc, em parceria com o UNFPA, a publicação reúne conceitos, orientações … Continue lendo "Poderosas da Amazônia – Cartilha para organizações"

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]]> Poderosas da Amazônia – Cartilha para Lideranças e Multiplicadoras https://inesc.org.br/poderosas-da-amazonia-cartilha-para-liderancas-e-multiplicadoras/ Fri, 30 Jan 2026 17:06:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=40334 Esta cartilha foi pensada para apoiar mulheres e lideranças comunitárias. Ela reúne informações para ampliar o acesso a direitos, serviços públicos e proteção contra violências, especialmente em contextos de vulnerabilidade. A publicação foi desenvolvida no âmbito do Projeto Poderosas da Amazônia, organizado pelo Inesc com o apoio do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas … Continue lendo "Poderosas da Amazônia – Cartilha para Lideranças e Multiplicadoras"

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]]> Povos e Comunidades Tradicionais: Estado da arte dos direitos socioterritoriais e ambientais na Amazônia Legal https://inesc.org.br/povos-e-comunidades-tradicionais-estado-da-arte-dos-direitos-socioterritoriais-e-ambientais-na-amazonia-legal/ Tue, 27 Jan 2026 14:54:54 +0000 https://inesc.org.br/?p=40271 Este estudo apresenta o estado da arte dos direitos socioterritoriais e ambientais de povos e comunidades tradicionais que não são abrangidos por legislações específicas de posse e propriedade da terra, como aquelas aplicáveis a povos indígenas e comunidades quilombolas no Brasil. O trabalho realiza um mapeamento da legislação federal e das leis estaduais dos nove … Continue lendo "Povos e Comunidades Tradicionais: Estado da arte dos direitos socioterritoriais e ambientais na Amazônia Legal"

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]]> Nota técnica – Análise crítica do anteprojeto de Lei do SJREDD+ Pará: Participação dos Povos Tradicionais e Justiça Climática https://inesc.org.br/nota-tecnica-analise-critica-do-anteprojeto-de-lei-do-sjredd-para-participacao-dos-povos-tradicionais-e-justica-climatica/ Tue, 27 Jan 2026 13:20:47 +0000 https://inesc.org.br/?p=40265 Esta nota apresenta uma análise crítica do anteprojeto de lei que institui o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Estado do Pará (SJREDD+), com ênfase na participação social, na autonomia territorial e na justiça climática para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCTs). A partir de uma leitura técnica e socioinstitucional, o estudo identifica que, embora … Continue lendo "Nota técnica – Análise crítica do anteprojeto de Lei do SJREDD+ Pará: Participação dos Povos Tradicionais e Justiça Climática"

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]]> Emendas parlamentares na era dos extremos climáticos: na contramão do financiamento climático https://inesc.org.br/emendas-parlamentares-na-era-dos-extremos-climaticos-na-contramao-do-financiamento-climatico/ Mon, 05 Jan 2026 14:57:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=40187 Nota técnica analisa as emendas parlamentares e seu alinhamento com as políticas climáticas no Brasil em tempos de crise ambiental.

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]]> Contribuições para uma reflexão sobre os avanços e desafios do federalismo climático brasileiro https://inesc.org.br/contribuicoes-para-uma-reflexao-sobre-os-avancos-e-desafios-do-federalismo-climatico-brasileiro/ Tue, 16 Dec 2025 17:29:46 +0000 https://inesc.org.br/?p=40144 A emergência climática já é uma realidade nos municípios brasileiros — 35% deles são suscetíveis a desastres, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Diante desse cenário, cresce a necessidade de que o federalismo brasileiro viabilize uma governança climática multinível, capaz de integrar União, estados e municípios em políticas coordenadas … Continue lendo "Contribuições para uma reflexão sobre os avanços e desafios do federalismo climático brasileiro"

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]]> Catálogo Iniciativas de adaptação climática no Brasil 2025 https://inesc.org.br/catalogo-inciativas-de-adaptacao-climatica-no-brasil-2025/ Tue, 16 Dec 2025 14:27:16 +0000 https://inesc.org.br/?p=40135 As cidades brasileiras estão na linha de frente da crise climática — enfrentando inundações, enchentes, ondas de calor, deslizamentos e desigualdades que se aprofundam. Para apoiar quem está na gestão pública, o Inesc lançou o Catálogo de Iniciativas de Adaptação Climática 2025, com ações que podem contribuir com outras iniciativas na construção de cidades mais … Continue lendo "Catálogo Iniciativas de adaptação climática no Brasil 2025"

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]]> À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF https://inesc.org.br/a-margem-do-orcamento-juventudes-perifericas-e-a-distribuicao-desigual-de-recursos-no-df/ Wed, 10 Dec 2025 16:14:47 +0000 https://inesc.org.br/?p=40090 Nova nota técnica evidencia como o orçamento público do Distrito Federal aprofunda desigualdades históricas ao destinar menos recursos para as regiões administrativas periféricas — justamente onde vive a população mais jovem, negra e empobrecida. A análise do Inesc cruzou dados orçamentários com informações da PDAD 2024. Os resultados mostram que regiões com menos recursos têm … Continue lendo "À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF"

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]]> Mapa das Desigualdades 2024 https://inesc.org.br/mapa-das-desigualdades-2024/ Fri, 14 Nov 2025 14:48:02 +0000 https://inesc.org.br/?p=39964 O Inesc  elabora o Mapa das Desigualdades anualmente desde 2016, utilizando dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD). A edição de 2024, que será lançada em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), cruza os dados entre as regiões administrativas do DF para denunciar as disparidades e incidir junto aos poderes públicos.  … Continue lendo "Mapa das Desigualdades 2024"

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]]> Adaptação climática no seu município https://inesc.org.br/adaptacao-climatica-no-seu-municipio/ Fri, 07 Nov 2025 21:39:00 +0000 https://inesc.org.br/?p=39944 Leia o informativo Adaptação climática no seu município: ação urgente que pede financiamento público justo e acessível. 

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