O direito ao voto é a base da democracia brasileira, mas não pode ser a única expressão de soberania popular do país, principalmente pelos vícios que temos hoje no sistema – processos eleitorais distorcidos devido a influência de grandes empresas, falta de representatividade de grupos importantes da população, entre outros. Para aprimorar nossa democracia e enfrentar crises políticas como a que vivemos atualmente, é preciso ampliar a participação popular nas decisões do Estado, afirma José Moroni, do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em entrevista ao site Brasil de Fato.
“Hoje não temos nenhum mecanismo institucional de expressão da soberania popular para resolver essa crise. Não somos chamados para resolvê-la, quem resolveria é o judiciário e as elites, e essa é a mensagem que nos passam a todo momento”, afirma Moroni, acrescentando que isso se complica ao se constatar que justamente essas elites não têm apreço algum à decisões populares por meio do voto – destituíram Dilma Rousseff do cargo de presidenta da República com bases frágeis para dar lugar ao governo Temer e sua agenda política de austeridade e reformas trabalhista e previdenciária.
Moroni aponta a necessidade de ampliar a participação da população nas decisões do Estado, para garantir o fortalecimento de uma democracia direta, com a construção de instrumentos como referendos revogatórios e convocações de plebiscitos.
Todavia, para que tal avanço pudesse ocorrer, Moroni destaca que o primeiro passo para a democratização do Estado é a antecipação das eleições diretas, uma das medidas defendidas pelos setores progressistas da sociedade para restabelecer a democratização do Estado. No Plano Popular de Emergência, documento elaborado pelos movimentos que compõem a Frente Brasil Popular (FBP) – que é formada por mais de 80 organizações -, mais quatro medidas retratam a necessidade de uma maior soberania popular no país.
Leia aqui a matéria completa do Brasil de Fato.
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