Arquivos Orçamento e direitos - INESC https://inesc.org.br/eixos/orcamento-e-direitos/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Wed, 08 Apr 2026 20:15:18 +0000 pt-BR hourly 1 Sociedade civil lança campanha para taxar super-ricos e reduzir desigualdades históricas https://inesc.org.br/sociedade-civil-lanca-campanha-para-taxar-super-ricos-e-reduzir-desigualdades-historicas/ Wed, 08 Apr 2026 20:11:54 +0000 https://inesc.org.br/?p=40485 O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco na manhã desta quarta-feira (8/4) do lançamento de mais uma mobilização para pautar o debate econômico e social no Brasil. Com foco na justiça fiscal, entidades lançaram oficialmente a campanha “Taxar os super-ricos: justiça tributária começa no topo”. Com participação do Instituto de Estudos Socioeconômicos … Continue lendo "Sociedade civil lança campanha para taxar super-ricos e reduzir desigualdades históricas"

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]]> Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal https://inesc.org.br/um-seculo-de-imposto-de-renda-no-brasil/ Wed, 08 Apr 2026 09:00:25 +0000 https://inesc.org.br/?p=40471 Relatório elaborado em parceria entre Inesc e Plataforma Justa, com apoio do Observatório Social da Política Fiscal da Unilab, analisa a trajetória do tributo desde sua criação, em 1924, até seu centenário. Ao longo de um século, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) perdeu sua capacidade de reduzir desigualdades e passou a onerar … Continue lendo "Um século de imposto de renda no Brasil (1924 a 2024): desafios para a justiça fiscal"

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]]> A Convenção do trilhão de dólares https://inesc.org.br/a-convencao-do-trilhao-de-dolares/ Fri, 20 Feb 2026 19:55:13 +0000 https://inesc.org.br/?p=40392 Entre os dias 2 e 13 de fevereiro de 2026, ocorreu na sede das Nações Unidas, em Nova York, a quarta rodada de negociações para a criação da Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional (UNFCITC, na sigla em inglês). Participaram 137 países, dos 197 que integram a Assembleia Geral das Nações Unidas, empenhados na … Continue lendo "A Convenção do trilhão de dólares"

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]]> Podcast dá voz às juventudes periféricas do DF https://inesc.org.br/podcast-da-voz-as-juventudes-perifericas-do-df/ Wed, 11 Feb 2026 12:25:45 +0000 https://inesc.org.br/?p=40384 Juventudes periféricas do Distrito Federal são as protagonistas de um novo podcast Quem fez o Mapa, que apresenta histórias, aprendizados e reflexões construídas a partir da participação no projeto Mapa das Desigualdades, desenvolvido pelo Inesc. A série reúne relatos de jovens que passaram pelo processo formativo do projeto e compartilham suas vivências, perspectivas e expectativas … Continue lendo "Podcast dá voz às juventudes periféricas do DF"

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]]> Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas 2024 https://inesc.org.br/orcamento-e-direitos-balanco-da-execucao-de-politicas-publicas-2024/ Thu, 05 Feb 2026 12:21:24 +0000 https://inesc.org.br/?p=40356 O relatório Orçamento e direitos: Balanço da execução de políticas públicas (2024) analisa os gastos do governo federal no ano de 2024, faz comparações com o período anterior e projeções para 2025. Faça o download para entender os avanços e desafios do governo federal na reconstrução de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos em 2024. … Continue lendo "Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas 2024"

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]]> Emendas parlamentares seguem na contramão do financiamento climático, revela estudo do Inesc https://inesc.org.br/emendas-parlamentares-seguem-na-contramao-do-financiamento-climatico-revela-estudo-do-inesc/ Mon, 05 Jan 2026 14:58:55 +0000 https://inesc.org.br/?p=40140 O Brasil vive uma era de extremos climáticos que já não podem mais ser tratados como eventos isolados. Enchentes devastadoras no Sul, ciclones no Sudeste, secas históricas na Amazônia e queimadas em larga escala aprofundam desigualdades raciais, de gênero, regionais e socioeconômicas. Ao mesmo tempo, políticas fundamentais de mitigação, adaptação e gestão de riscos continuam … Continue lendo "Emendas parlamentares seguem na contramão do financiamento climático, revela estudo do Inesc"

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]]> Emendas parlamentares na era dos extremos climáticos: na contramão do financiamento climático https://inesc.org.br/emendas-parlamentares-na-era-dos-extremos-climaticos-na-contramao-do-financiamento-climatico/ Mon, 05 Jan 2026 14:57:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=40187 Nota técnica analisa as emendas parlamentares e seu alinhamento com as políticas climáticas no Brasil em tempos de crise ambiental.

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]]> Juventudes periféricas do DF vivem com até R$ 17 por habitante, mostra nota técnica do Inesc https://inesc.org.br/juventudes-perifericas-do-df-vivem-com-ate-r-17-por-habitante-mostra-nota-tecnica-do-inesc/ Wed, 10 Dec 2025 16:17:37 +0000 https://inesc.org.br/?p=40092 Uma nova nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela um cenário alarmante: as Administrações Regionais do Distrito Federal com mais crianças, adolescentes e jovens são justamente as que menos recebem orçamento público per capita. O caso mais crítico é o Sol Nascente/Pôr do Sol, terceira região com maior proporção de população jovem. Em … Continue lendo "Juventudes periféricas do DF vivem com até R$ 17 por habitante, mostra nota técnica do Inesc"

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]]> À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF https://inesc.org.br/a-margem-do-orcamento-juventudes-perifericas-e-a-distribuicao-desigual-de-recursos-no-df/ Wed, 10 Dec 2025 16:14:47 +0000 https://inesc.org.br/?p=40090 Nova nota técnica evidencia como o orçamento público do Distrito Federal aprofunda desigualdades históricas ao destinar menos recursos para as regiões administrativas periféricas — justamente onde vive a população mais jovem, negra e empobrecida. A análise do Inesc cruzou dados orçamentários com informações da PDAD 2024. Os resultados mostram que regiões com menos recursos têm … Continue lendo "À margem do orçamento: juventudes periféricas e a distribuição desigual de recursos no DF"

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]]> O Plano Nacional de Educação que precisamos https://inesc.org.br/o-plano-nacional-de-educacao-que-precisamos/ Thu, 13 Nov 2025 14:10:38 +0000 https://inesc.org.br/?p=39961 A Comissão Especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio do relator deputado Moses Rodrigues (União/CE), apresentou um substitutivo com diversas mudanças. Entre os destaques, está o objetivo 8 sobre educação ambiental, seguindo recomendação do Ministério do Meio Ambiente, e a explicitação das desigualdades relacionadas à cor, gênero e território, em … Continue lendo "O Plano Nacional de Educação que precisamos"

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]]> Reforma da Renda é um avanço, mas a justiça tributária ainda está distante https://inesc.org.br/reforma-da-renda-e-um-avanco-mas-a-justica-tributaria-ainda-esta-distante/ Thu, 06 Nov 2025 14:08:19 +0000 https://inesc.org.br/?p=39938 Ontem (05/11), o Senado Federal aprovou a reforma da Renda, consolidando o texto do Projeto de Lei nº 1087/2025, que agora segue para a sanção presidencial. A proposta recebeu apenas alterações redacionais, o que dispensa nova votação na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma vitória da mobilização popular em defesa de um sistema tributário mais … Continue lendo "Reforma da Renda é um avanço, mas a justiça tributária ainda está distante"

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]]> PLOA 2026: avanços para quilombolas limitados pelo orçamento https://inesc.org.br/ploa-2026-avancos-para-quilombolas-limitados-pelo-orcamento/ Thu, 30 Oct 2025 13:34:11 +0000 https://inesc.org.br/?p=39812 O Projeto de Lei do Orçamento 2026 (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso Nacional prevê recursos específicos para a promoção dos direitos das comunidades quilombolas. No que se refere à principal política pública para este público, regularização fundiária, houve redução no comparativo com a PLOA 2025: de R$ 103,6 milhões para R$ 92,3 mihões, uma … Continue lendo "PLOA 2026: avanços para quilombolas limitados pelo orçamento"

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]]> PLOA 2026: o necessário investimento na Igualdade Racial https://inesc.org.br/ploa-2026-o-necessario-investimento-na-igualdade-racial/ Wed, 29 Oct 2025 17:13:22 +0000 https://inesc.org.br/?p=39806 O orçamento para políticas públicas voltadas especificamente para a promoção da igualdade racial teve uma redução de 7% (R$9,4 milhões) no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2026 enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, caindo de R$138,7 milhões no PLOA anterior para R$129,3 milhões. O valor também é inferior ao recurso autorizado em 2025, que foi … Continue lendo "PLOA 2026: o necessário investimento na Igualdade Racial"

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]]> Beneficios fiscales, industrias extractivas y derechos humanos: avances, obstáculos y desafios en América Latina https://inesc.org.br/beneficios-fiscales-industrias-extractivas-y-derechos-humanos-avances-obstaculos-y-desafios-en-america-latina/ Mon, 27 Oct 2025 18:05:46 +0000 https://inesc.org.br/?p=39796 Este trabajo fue realizado por la Iniciativa de Principios de Derechos Humanos en la Política Fiscal (P&D), un esfuerzo orientado a integrar los derechos humanos en la agenda fiscal de los gobiernos latinoamericanos. Los P&D parten del reconocimiento de que los derechos humanos constituyen un estándar normativo vinculante que debe orientar todas las decisiones de … Continue lendo "Beneficios fiscales, industrias extractivas y derechos humanos: avances, obstáculos y desafios en América Latina"

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]]> Subsídios aos combustíveis fósseis caem, mas ainda são quase o triplo do destinado às fontes renováveis, aponta Inesc https://inesc.org.br/subsidios-aos-combustiveis-fosseis-caem-mas-ainda-sao-quase-o-triplo-do-destinado-as-fontes-renovaveis-aponta-inesc/ Thu, 23 Oct 2025 13:09:57 +0000 https://inesc.org.br/?p=39694 No ano de 2024, os benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal à indústria de combustíveis fósseis e ao segmento de energia renovável somaram R$ 65,72 bilhões, dos quais R$ 47,06 bilhões (71,6%) foram para petróleo, gás e carvão, enquanto R$ 18,65 bilhões (28,4%) beneficiaram fontes renováveis. Embora esse total tenha diminuído em relação a 2023, … Continue lendo "Subsídios aos combustíveis fósseis caem, mas ainda são quase o triplo do destinado às fontes renováveis, aponta Inesc"

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]]> PLOA 2026 expõe compressão do orçamento social e crescimento das despesas financeiras https://inesc.org.br/ploa-2026-expoe-compressao-do-orcamento-social-e-crescimento-das-despesas-financeiras/ Thu, 09 Oct 2025 14:25:23 +0000 https://inesc.org.br/?p=39473 O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) da União para 2026 reforça tendências preocupantes no desenho das contas públicas. Segundo os dados apresentados, 92% das despesas previstas são obrigatórias e apenas 8% discricionárias — proporção semelhante à dos últimos anos, mas com crescimento desigual: enquanto as obrigatórias aumentaram 9,3% em relação a 2025, as discricionárias cresceram … Continue lendo "PLOA 2026 expõe compressão do orçamento social e crescimento das despesas financeiras"

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]]> Financiamento climático: o que todo jornalista precisa saber https://inesc.org.br/financiamento-climatico-o-que-todo-jornalista-precisa-saber/ Tue, 07 Oct 2025 13:22:08 +0000 https://inesc.org.br/?p=39493 Este ebook oferece uma leitura rápida e crítica para jornalistas que desejam ir além do senso comum e pautar o que realmente está em jogo na COP 30: o financiamento climático justo, público e acessível.

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]]> Depois de anos de luta, vitória da mobilização popular! https://inesc.org.br/depois-de-anos-de-luta-vitoria-da-mobilizacao-popular/ Thu, 02 Oct 2025 14:05:11 +0000 https://inesc.org.br/?p=39459 A aprovação do Projeto de Lei 1087/2025, que trata da chamada “reforma da renda”, no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (01/10), representa uma importante vitória da mobilização popular em defesa de um sistema tributário mais justo e progressivo no Brasil. Sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), a proposta enfrentou sucessivos adiamentos desde … Continue lendo "Depois de anos de luta, vitória da mobilização popular!"

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]]> Coalizão Reforma Tributária 3S realiza ato no Congresso em defesa da justiça tributária https://inesc.org.br/coalizao-reforma-tributaria-3s-realiza-ato-no-congresso-em-defesa-da-justica-tributaria/ Wed, 24 Sep 2025 18:12:58 +0000 https://inesc.org.br/?p=39418 Na manhã desta terça-feira (24), a Coalizão Reforma Tributária 3S (Solidária, Saudável e Sustentável), da qual o Inesc faz parte, realizou um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender um sistema tributário que promova saúde, justiça social e proteção ao meio ambiente. O evento reuniu parlamentares e organizações da sociedade … Continue lendo "Coalizão Reforma Tributária 3S realiza ato no Congresso em defesa da justiça tributária"

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]]> Reforma da Renda (PL 1087/25): Situação atual, avanços e desafios https://inesc.org.br/reforma-da-renda-pl-1087-25-situacao-atual-avancos-e-desafios/ Thu, 31 Jul 2025 18:09:47 +0000 https://inesc.org.br/?p=39067 Nota técnica inédita analisa o Projeto de Lei (PL) 1087/25, de Reforma do Imposto de Renda. Neste documento, o Inesc destaca o panorama atual do PL, seus avanços e os principais desafios que colocam em xeque a sua aprovação.

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