A pouco mais de três semanas da realização da próxima Cúpula de Líderes do G20, em 9 e 10 de setembro, um grupo de organizações internacionais divulgou nesta quarta-feira (23) um estudo mostrando que, só no ano passado, os países do G20 gastaram US$ 1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis.
Segundo o documento “Fanning the Flames: G20”, a cifra já é considerada o valor mais alto da história e inclui subsídios a combustíveis fósseis (US$ 1 trilhão), investimentos de empresas estatais (US$ 322 bilhões) e empréstimos de instituições financeiras públicas (US$ 50 bilhões).
“É mais do que o dobro dos níveis pré-COVID-19 e pré-crise energética de 2019”, informa o texto assinado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e instituições parceiras de diversos países, sendo no Brasil, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
Se o dinheiro público não estivesse financiando benefícios fiscais às petroleiras e demais participantes da cadeia do carvão, petróleo e gás, os membros do G20 não só ganhariam US$ 1,4 trilhão, como também poderiam receber US$ 1 trilhão adicionalmente por ano ao taxar esse segmento cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 emitida na atmosfera. Esses recursos poderiam ajudar a resolver alguns dos problemas globais mais urgentes, como o combate à fome, por exemplo. Acesse aqui os principais dados do estudo (em inglês).
Livi Gerbase, assessora política do Inesc, destacou o papel dos subsídios aos combustíveis na contribuição para a crise climática. “Reduzir artificialmente o preço dos combustíveis fósseis com subsídios não apenas incentiva sua queima, intensificando as crises climáticas como ondas de calor, incêndios florestais, chuvas intensas, como também atrasa o desenvolvimento de outras matrizes energéticas limpas”, explicou Livi.
Subsídios aos fósseis no Brasil
A assessora do Inesc ainda alertou que o fomento aos combustíveis fósseis no Brasil alcançou R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, a expectativa é que a quantia seja maior, pois foram zeradas as alíquotas do PIS, da Cofins, do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.
Durante o webinar, foi levantada a questão de que o Brasil aparece na história como um país que aumentou drasticamente sua capacidade solar e eólica.
De acordo com Livi Gerbase, o Brasil está se empenhando na expansão das energias renováveis, organizando-se para apoiar a produção eólica offshore (alto mar), e relançando programas para biomassa. Também está incentivando a transição do diesel para as energias renováveis na Amazônia e em outros sistemas isolados.
“Mas precisamos ser cautelosos. Essa expansão não deve se tornar uma desculpa para violar os direitos humanos para fornecer energia aos países ricos, o que está sendo projetado para ser o caso. O Brasil deve usar a expansão de suas energias renováveis para permitir a descarbonização e a limpeza de sua própria matriz energética e para reduzir a emissão de combustíveis fósseis em nível global. Nesse sentido, a expansão do apoio governamental às energias renováveis deve ser acompanhada da avaliação dos subsídios aos combustíveis fósseis, visando à sua redução”, salientou.
Recomendações ao G20
Os autores do estudo recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis — 2025, para países desenvolvidos; e até 2030, para economias emergentes — caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios.
Além disso, o G20 deveria deixar de usar o qualificador “ineficiente” para subsídios. Essa classificação deveria ser substituída pela indicação de casos excepcionais nos quais subsídios podem ser considerados justificáveis – por exemplo, se forem essenciais para o acesso à energia – e melhoria no direcionamento desses subsídios para incluir as pessoas que realmente precisam deles. O estudo também recomenda aos países ricos, que historicamente e atualmente contribuem mais para a crise climática que os países em desenvolvimento, tenham metas mais ambiciosas de descarbonização.
Recursos bem aplicados
Especialistas observaram que transferir menos de um quarto dos US$ 2,4 trilhões gerados pela reforma nas políticas de subsídios e com a tributação do carbono poderia ajudar a fechar a lacuna de investimento em energia eólica e solar — US$ 450 bilhões por ano até 2030. Isso limitaria o aumento da temperatura global a 1,5°C, com o apoio público aproveitando fundos adicionais de investidores privados.
Os recursos também poderiam ser usados para ajudar a acabar com a fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), fornecendo acesso universal à eletricidade e à culinária limpa em todo o mundo, de forma alinhada com emissões líquidas zero (US$ 36 bilhões/ano). Isso significa fechar a lacuna de financiamento climático que os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar para as nações em desenvolvimento (US$ 17 bilhões/ano).
“A remoção dos subsídios salvaria milhares de vidas ao reduzir a poluição do ar relacionada a combustíveis fósseis, responsável por mais de cinco milhões de mortes por ano nos membros do G20. Isso representa uma em cada cinco mortes em todo o mundo”, contabiliza a análise.
O estudo enfatiza o papel ativo que precisa ser desempenhado pelas empresas estatais – que dominam o cenário energético em muitos países membros do G20 – e pelas instituições financeiras públicas, que concedem empréstimos consideráveis para projetos de energia fóssil. Os governos devem, em particular, estabelecer um prazo para que essas instituições estatais criem roteiros ambiciosos de zero emissões líquidas que lhes permitam diversificar seus negócios e carteiras de empréstimos. Isso evitaria os riscos inerentes aos investimentos contínuos em combustíveis fósseis, como ativos perdidos.
“Com as empresas de combustíveis fósseis obtendo lucros recordes em meio à crise energética do ano passado, há pouco incentivo para que elas mudem seus modelos de negócios de acordo com o que é necessário para limitar o aquecimento global. Mas os governos têm o poder de empurrá-los na direção certa”, lamentou Tara Laan, analista sênior do IISD.
