Os 34 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm até a próxima reunião de Cúpula do G20 em 2017, para entregar uma lista dos progressos alcançados em termos de transparência e combate à evasão fiscal de grandes corporações. O país que não cumprir o acordo selado esta semana no encontro das 20 maiores economias do mundo em Hangzhou, na China, entrará numa lista negativa, e isso terá pesadas consequências, afirmou Pascal de Saint-Amans, diretor do centro de política e administração fiscal da OCDE. “Estar na lista terá um impacto devastador na economia dos países citados. É uma sanção extremamente pesada.”
A declaração final da Cúpula do G20 é artilharia pesada aos chamados ‘paraísos fiscais’. O texto final da reunião de líderes mundiais na China afirma que os ministros de finanças e presidentes de bancos centrais dos países da OCDE terão que indicar até junho de 2017 os progressos alcançados em termos de transparência fiscal. A lista deverá mostrar os países que não atingiram “nível satisfatório de aplicação de normas internacionais reconhecidas sobre a transparência fiscal”, indica a declaração de Hangzhou.
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Em maio passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) liberou dados inéditos dos chamados Panama Papers, jogando mais luz sobre os esquemas que grandes corporações e milionários usam para sonegar impostos e esconder o dinheiro em paraísos fiscais.
Quanto mais dinheiro é sonegado e enviado para contas escondidas em paraísos fiscais, mais sobra para o cidadão comum, que paga seus impostos a duras penas, e para quem depende de serviços públicos e políticas públicas de promoção de direitos.
E como esse pessoal consegue esconder tanto dinheiro em tantas contas falcatruas nesses paraísos fiscais? O Inesc e organizações parceiras produziram um vídeo curto que explica isso, veja abaixo:
