Você sabe como funciona o ciclo orçamentário federal? Sabe quais são as receitas e para onde vão as despesas do seu município? Você participa das decisões acerca da gestão dos recursos públicos? Um orçamento pode garantir e promover os direitos humanos. Ou violá-los.
Com o objetivo de difundir um método de análise, monitoramento e disputa do orçamento púbico – pela lente dos direitos humanos – o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) desenvolveu a Metodologia Orçamento & Direitos, instrumento utilizado em processos de formação oferecidos pelo Instituto, que são referenciados em educação popular.
Neste ano, o Inesc lançou a segunda versão da Metodologia, que agora conta com uma cartilha para multiplicadores/as, em harmonia com a estratégia que o Inesc já vem adotando de priorizar a formação política.
José Moroni, do colegiado de gestão do Inesc, explica o porquê dessa estratégia: “Não queremos que apenas alguns profissionais ‘dominem’ a Metodologia, pois ela é central na nossa ação política”. Moroni também falou sobre o processo de construção e de atualização da Metodologia. Confira na entrevista abaixo:
Como foi o processo de construção da Metodologia?
R: Todo o processo foi coletivo, de troca de saberes e experiências. Não representa apenas um acúmulo institucional, mas também o acúmulo das relações do Inesc com diversas organizações e movimentos.
É da natureza da Metodologia Orçamento & Direitos a sua constante atualização, pois é um instrumento do debate político. Esta é a segunda versão. Internamente, a atualização da metodologia levou cerca de oito meses, porque todo processo coletivo é um espaço de mediações, debates, pactuações, etc.
O que ela traz de novo em relação à versão anterior?
R: Tem várias questões. Uma delas é a profundidade das formulações. No intervalo da primeira para a segunda versão, a realidade mudou, o Inesc mudou, entraram novos/as profissionais com olhares diferentes. Isso enriqueceu muito o debate e a sistematização. Organizamos melhor os pilares da metodologia, fizemos a opção pela educação popular, formulamos melhor a relação entre políticas públicas e direitos humanos.
Mas uma grande novidade é que ela foi pensada para a formação política. Como um instrumento da formação e não apenas como um documento que mostra como o Inesc analisa o orçamento. Este processo metodologia-formação tem relação com a nova estratégia do Inesc de priorizar a formação política. Não queremos que apenas alguns profissionais “dominem” a metodologia, pois ela é central na nossa ação política.
Como essa Metodologia pode ser útil como instrumento de defesa dos direitos humanos no próximo período?
R: A metodologia tem duplo uso: o primeiro é sistematizar como o Inesc analisa as políticas publicas, quais referências políticas e teóricas utilizamos. O outro é ser um instrumento das formações políticas que o Inesc participa com diferentes sujeitos. A adaptação que fizemos dos referenciais políticos teóricos para a educação popular vai nesta direção. Como não queremos ter monopólio da metodologia, elaboramos também a cartilha para multiplicadores/as da metodologia. Portanto, a metodologia é fruto das opções políticas do Inesc. É uma metodologia situada politicamente e que reflete, em certo sentido, aquilo que acreditamos, portanto faz parte das nossas utopias.
Baixe a Metodologia Orçamento & Direitos (2018):
Livro Metodologia Orçamento & Direitos
Traz o referencial teórico e político da metodologia desenvolvida pelo Inesc para analisar o orçamento público pela lente dos direitos humanos.
É a sistematização da Metodologia do Inesc traduzida em uma linguagem de educação popular. É o principal material que o Inesc usa nas formações.
Cartilha para Multiplicadores e Multiplicadoras
Material auxiliar na formação de multiplicadores e multiplicadoras da Metodologia Orçamento & Direitos.
