O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) acaba de lançar um novo estudo sobre as eleições municipais de 2024, desta vez, analisando as candidaturas coletivas em todo o País. Realizado em parceria com o coletivo Common Data, o levantamento detectou 280 ocorrências deste modelo de participação democrática este ano, que, desde 2012, figura no cenário político brasileiro.
Ainda que o número absoluto de candidaturas coletivas tenha diminuído 27% em relação a 2020, quando foram registradas 327 candidaturas coletivas, sua porcentagem com relação às candidaturas individuais permaneceu estável (0,06% em 2024, ante 0,05% no pleito anterior), refletindo a resiliência deste formato no país. Para efeito de comparação, em 2022, nas eleições estaduais, distrital e federal, houve 215 candidaturas coletivas concorrendo ao pleito.
O Sudeste concentra a maior parte das candidaturas coletivas, com 39% do total, seguido pelo Nordeste com 36%. A região Sul, por sua vez, registrou um aumento de 28% no número de candidaturas coletivas em comparação com 2020.
Quanto à representatividade, entre as cabeças de chapa, as candidaturas coletivas são lideradas por 54% de mulheres, um aumento de 2% em comparação com 2020. Já pelo recorte racial, o estudo mostra que 59% das candidaturas coletivas são de pessoas negras (pretas e pardas), refletindo uma maior diversidade racial do que em relação às candidaturas individuais, onde são 52,7%. .
As mulheres brancas aparecem com maior frequência (21,43%) liderando as candidaturas coletivas, seguidas de mulheres pretas (18,57%) e homens brancos (17,50%).
Perfil de cor/raça e gênero das candidaturas coletivas, considerando a candidatura registrada no TSE, anos 2020, 2022 e 2024.
Fonte: TSE, 2024. Elaboração Inesc e Common Data.
No que se refere à escolaridade, 63,21% dos cabeças de chapa possuem ensino superior completo, um aumento em relação às eleições de 2020 (58,54%), consolidando a tendência de uma maior qualificação dos candidatos.
Os arranjos mais comuns (31,79%) dessas candidaturas somam três pessoas em cada chapa. As candidaturas com duas e quatro pessoas aparecem com frequência semelhantes, respectivamente, 18,57% e 18,21% das vezes. Em 13,21% dos casos, são candidaturas coletivas com cinco integrantes. Existem três candidaturas coletivas com 12 pessoas ou mais. A candidatura coletiva com o maior número de cocandidatos identificada pelo estudo possui 50 pessoas que compõem a chapa. Apesar do elevado número, não supera a candidatura de 74 pessoas, que concorreu ao cargo de deputado estadual em 2022.
Outro dado é o aumento das candidaturas coletivas ligadas a partidos de direita, que praticamente dobraram em relação a 2020, totalizando 17,14% do total. Contudo, essa forma de concorrer ainda é mais encontrada em partidos de esquerda.
O partido político com mais candidaturas coletivas é o PT, com 72 (25,71%), seguido do PSOL, com 64 candidaturas (22,86%). Dentre os partidos de centro, o PSDB é o que mais possui candidaturas coletivas, com sete registros confirmados (2,50%). Nos partidos de direita, PRD, Republicanos e União são os que mais possuem candidaturas coletivas, com sete cada um.
“As candidaturas coletivas têm se mostrado especialmente valiosas no contexto municipal, onde a proximidade com os eleitores permite uma atuação mais direta e eficaz na implementação de políticas públicas voltadas para as comunidades locais”, avalia Carmela Zigoni, assessora política do Inesc. Ela lembra que a maior parte das candidaturas coletivas confirmadas em 2024 está concentrada em cidades do interior, representando 72,50% do total.
Para Carmela, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha permitido a identificação de candidaturas coletivas no nome de urna desde 2021, ainda falta um regramento específico que vincule a atuação dos co candidatos ao cabeça de chapa após a eleição. “Este cenário gera desafios para a consolidação deste modelo no Brasil, que busca aumentar os canais de participação e democratização nas decisões políticas”, conclui.
Outros destaques do estudo:
- Quase todas as candidaturas coletivas são para o cargo de vereador, com exceção de uma única ocasião em que esse modelo se refere ao cargo de prefeito de São Sebastião, no litoral de São Paulo, com uma chapa de 4 cocandidatos encabeçada por Vinicius Mandato Coletivo (PCB).
- Mais da metade das candidaturas coletivas têm mulheres como cabeças de chapa – uma proporção maior que os 33,95% de candidaturas femininas do perfil geral.
- Das 207 candidaturas coletivas de esquerda, 125 (60,38%) são representações femininas. No outro espectro, das 48 candidaturas de direita, 30 (62,5%) são de homens, sendo 12 homens brancos (25%).
- As cinco candidaturas representadas por pessoas indígenas são de esquerda, sendo um dos cabeças de chapa da etnia Makuxí e outro, da etnia Potiguara. Há ainda cinco candidaturas cujos cabeças se declararam quilombolas.
- Em relação à UF, as candidaturas coletivas estão mais concentradas no estado de São Paulo (31,07%), seguido do Maranhão (21,43%), com os quantitativos mais expressivos. Não apresentaram nenhuma candidatura coletiva os estados do Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe.
