A recorrência dos apagões nas cidades brasileiras, com maior visibilidade em São Paulo, desnuda a baixa resiliência do sistema elétrico do nosso país e a ineficiência do setor privado frente às mudanças climáticas. Bastam poucos minutos de chuvas e ventos intensos para que o sistema de distribuição de energia elétrica se desorganize, deixando as cidades imersas em um verdadeiro caos.
É o que está acontecendo em São Paulo e região metropolitana nos últimos dias.
Mais de um milhão de pessoas ficaram por longas horas às escuras, sem a resposta das prefeituras nem da empresa de distribuição de energia, responsável pela manutenção do sistema.
Em São Paulo, desde 2018, quando a Enel assumiu o controle da concessão federal da distribuição, houve uma redução do quadro de funcionários. Isso ocorreu anos após a privatização da distribuição de energia, efetivada em 1998. Esse é o retrato da maioria dos estados onde a privatização do setor elétrico foi concretizada. Em momentos como o que ocorreu na capital paulista na semana passada, com muitas quedas de árvores, cabos e transformadores danificados, as empresas não têm equipe suficiente para restabelecer tempestivamente o serviço.
Ao longo dos últimos anos isso tem se tornado recorrente, não só na capital paulista, o que revela uma simbiose entre as mudanças climáticas, a privatização e a vulnerabilidade do sistema elétrico. Sem funcionários suficientes, sem investimentos no setor adequados e sem um plano de adaptação, os serviços de energia ficarão ainda mais comprometidos, ampliando as mazelas sociais nas cidades.
Quando não é a chuva, é a seca!
A escassez hídrica, resultado da falta de chuvas nos últimos meses, comprometeu os reservatórios das hidrelétricas, que representam a principal fonte de geração de eletricidade no Brasil, presente em todas as regiões e bacias hidrográficas do país. Com isso, para garantir a segurança energética, o Operador Nacional do Sistema acionou termelétricas movidas a combustível fóssil, gerando energia de forma mais cara.
A conta dessa instabilidade é paga pela população, mas não de forma equitativa. As bandeiras tarifárias, que refletem os custos adicionais, são cobradas apenas dos consumidores no Ambiente de Contratação Regulado (ou dos pequenos estabelecimentos), isentando grandes empresas que consomem energia em maior escala no Ambiente de Contratação Livre.
Em setembro deste ano, a Aneel anunciou a cobrança, a toda população brasileira, da Bandeira Vermelha Patamar 2, que terá um custo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos a partir de outubro. Desde julho, os consumidores regulados, incluindo os de baixa renda, já enfrentavam a Bandeira Vermelha Patamar 1, com um valor de R$ 4,463 por 100 kWh. No caso da população paulistana, além de ter de pagar uma conta mais cara, ficará vários dias sem o fornecimento da energia elétrica, sem que a concessionária consiga contornar a situação e com o prefeito se omitindo diante do cenário alarmante.
Este quadro expõe a fragilidade e a injustiça do sistema elétrico brasileiro. Em um contexto de mudanças do clima, onde, ao fim e ao cabo, quem paga a conta é a população.
É imprescindível que o Estado brasileiro reassuma a responsabilidade pela nossa segurança energética e pela adaptação das cidades frente aos eventos climáticos extremos. Somente assim poderemos construir um sistema mais resiliente e justo para todos e todas.
*Cássio Cardoso Carvalho é assessor político do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
