O que esperar do novo ministro de Meio Ambiente
Ricardo Verdum
O pedido de demissão da ex-ministra Marina Silva no último dia 13 de maio já era esperado. Anunciado em outras ocasiões — como quando da polêmica em torno da liberação do cultivo de soja transgênica, ou quando foram desqualificados pela própria presidência da República os dados apresentados pelo INPE e MMA (abrir essas siglas) sobre a inflexão ascendente no nível de desmatamento na Amazônia no segundo semestre de 2007, num ato de sutil solidariedade com os reclamos da base de apoio ruralista do governo federal —, a renúncia de fato não deixou de causar espanto e clima de “fim de mundo”. A saída do governo de um símbolo de luta e compromisso com a causa socioambiental, representado pela ex-ministra, acendeu a luz amarela em relação aos riscos de retrocesso, particularmente entre atores que, individual e coletivamente, têm levado a sério o desafio de promover desenvolvimento econômico associado com sustentabilidade ambiental e promoção e defesa de direitos das populações, povos e comunidades.
Passado o período de especulações e de análises em torno do sentido de seu ato e das razões que teriam levado a ex-ministra Marina Silva a pedir demissão, é chegada à hora de focar nos desafios e oportunidades que a nós, movimentos e organizações da sociedade civil, somos apresentados. Demanda revisar alguns pressupostos (para não dizer ilusões) alimentados ao longo dos últimos cinco anos; demanda aprofundar e aprimorar nossa capacidade de análise e percepção das transformações políticas, econômicas e sociais em curso no Brasil, e sua relação com as profundas mudanças igualmente observadas na América latina.
A partir dos anos 1990, e num ritmo mais acelerado nos últimos anos, acentuou-se a inserção dos países da região no contexto global como exportadores de commodities. No caso do Brasil, o atual modelo de desenvolvimento tem provocado relevante impacto sobre o meio ambiente, em decorrência das demandas crescentes por recursos naturais. As regiões Norte e Centro–Oeste ocupam papel fundamental no atual modelo nacional de desenvolvimento. O complexo do agronegócio e da mineração estão hoje na linha de frente das transformações em curso na forma de ocupação e de exploração das potencialidades do patrimônio ambiental nestas regiões. Estão também orientando a oferta de infra-estrutura de transporte e de geração de energia a ser reforçada pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Juntos (agronegócio, mineração e infra-estrutura econômica) orientam o planejamento estratégico do governo federal para os próximos quatro anos (PPA 2008-2011) e os objetivos de desenvolvimento de médio e longo prazo, tratados na pasta coordenada pelo ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), atual coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
A força tarefa montada pelo governo e pelo setor mineral, visando aprovar no Congresso Nacional uma legislação específica destinada a viabilizar a exploração de recursos minerais nos territórios indígenas; e a pressão exercida sobre o governo federal pelos governadores dos estados de Rondônia e Mato Grosso, Ivo Cassol e Blairo Maggi respectivamente, contrários à resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que vincula a concessão de crédito rural a comprovação de regularidade ambiental e fundiária a partir de 1º de julho (principal ponto de pauta da reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia, a ser realizada com a presença do presidente Lula da Silva na próxima sexta-feira, dia 30, na cidade de Belém), são na prática manifestações empíricas e simbólicas deste modelo de desenvolvimento econômico.
Vamos ver como se comportará o setor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na análise das grandes obras de infra-estrutura do PAC e as do setor privado; vamos ver que medidas serão tomadas para superar os gargalos que provocaram, no período 2004/2007, o baixo desempenho do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PAPCDAL) em termos orçamentários e metas alcançadas.
Estes são a nosso ver, se não o maiores, os principais desafios a serem enfrentados pelo novo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assumiu o posto numa singela cerimônia na terça-feira (27). Se ele terá condições de dar um jeito na própria casa e se impor junto a seus pares, isto só o tempo dirá. Pelo andar da carruagem, isto não demorará muito para sabermos.
