Com esse
documento
inédito,
Lançamos luz sobre as prioridades do governo em termos orçamentários, destacando desafios e avanços no remonte das políticas públicas em áreas essenciais para a garantia dos Direitos Humanos.
Está no ar o lançamento anual mais importante do Inesc. O relatório
Orçamento e direitos:
Balanço da execução de
políticas públicas (2024)
Analisa os gastos do governo federal no último ano, faz comparações com o período anterior e projeções para 2025.
Com esse
As análises deixam nítido que, após o desmonte praticado pela gestão anterior, o governo tem voltado esforços para criar novas políticas de inclusão e reestruturar o que foi destruído nos últimos anos. Mas esses avanços ainda não são suficientes.
As análises deixam nítido que, após o desmonte praticado pela gestão anterior, o governo tem voltado esforços para criar novas políticas de inclusão e reestruturar o que foi destruído nos últimos anos. Mas esses avanços ainda não são suficientes.
O ajuste fiscal limitou investimentos para Educação Básica, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Pé de Meia.
O recurso da função educação, por exemplo, aumentou apenas
3%
em termos reais.
O orçamento direcionado à transição energética está aquém do necessário
sendo que a área sofreu uma queda de 83,06% no último ano.
Tivemos avanços no valor destinado aos povos indígenas,
com alta de
60%
na política demarcatória
24% na saúde. Mas é preciso mais.
Apesar das 32 titulações de territórios quilombolas, o orçamento está aquém das necessidades de autonomia e soberania das comunidades.
Programas e ações para povos de matriz africana, comunidades tradicionais e ciganos obtiveram quase o dobro do recurso alocado em 2023.
Apesar de novos programas dedicados às mulheres, dados orçamentários mostram que os serviços não se concretizaram, ainda, no dia a dia dos territórios.
Para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, nenhum centavo foi executado, e políticas de proteção e saúde sofreram cortes.