Realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o “Balanço do Orçamento da União: Brasil em reconstrução?” é um documento que analisa os gastos do governo federal em 2023, oferecendo uma visão crítica de como os recursos públicos estão sendo empregados em dez áreas fundamentais para a garantia dos direitos humanos.
Foram analisados os gastos em:
A análise também contextualiza o ambiente econômico, a execução financeira em 2023 e o orçamento previsto para 2024.
O Orçamento da União refere-se a todas as receitas e despesas dos órgãos e poderes do governo federal, que é estruturado e regulamentado por leis específicas, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesta edição do nosso relatório avaliamos as políticas implantadas e os desafios enfrentados no processo de execução do orçamento, especialmente em um contexto de reconstrução de políticas sociais e ambientais como o vivido no primeiro ano do governo Lula. Através deste balanço, é possível observar as prioridades governamentais e as necessidades de ajustes para melhorar a efetividade da gestão pública.
Por que baixar?
Com uma perspectiva voltada para os Direitos Humanos, o Balanço do Orçamento da União tem como objetivo aumentar a compreensão da população sobre a importância do orçamento na promoção da justiça social e ambiental e na redução das desigualdades, além de servir de base para reivindicações, cobranças e sugestões para o alcance de políticas públicas mais equitativas.
O relatório não só explica como os recursos estão sendo utilizados, mas também destaca áreas onde a execução orçamentária foi desafiadora. Além disso, ele fornece uma base sólida para a sociedade civil reivindicar mudanças e melhorias, assegurando que os direitos não devem ser subordinados a políticas fiscais restritivas. Com essa análise , esperamos auxiliar na capacitação da sociedade para cobrar responsabilidade, contribuir na formulação de políticas públicas mais eficazes e assegurar que os direitos fundamentais sejam uma prioridade nos planejamentos orçamentários.
Preencha os dados abaixo para baixar o relatório:
