Encravado no meio da região amazônica, Porto Trombetas, distrito da cidade de Oriximiná, no Pará, e às margens do rio Trombetas, é a meca brasileira de um dos minérios mais valiosos do mundo atual, a bauxita, com que se faz o alumínio e, por consequência, computadores, celulares, panelas, latas, e mais uma infinidade de produtos da vida moderna. Para ter acesso à bauxita, abundante na região amazônica, vale de tudo um pouco: derrubar árvores, poluir rios, grilar terras, expulsar indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de suas terras, sonegar impostos e até matar.
A Agência Pública revela os meandros da exploração da bauxita na Amazônia em uma ampla reportagem especial, “A Guerra Secreta pela Bauxita“, publicada esta semana, detalhando a intensa briga existente no Pará entre a população local e grandes mineradoras, como a Mineração Rio do Norte, bem como a frágil – e por vezes negligente – atuação do Instituto Chico Mendes na região, já objeto inclusive de investigação do Ministério Público.
A reportagem informa que a riqueza gerada pela bauxita à empresa Mineração Rio do Norte é inversamente proporcional aos impactos ambientais causados na região.
A preocupação dos 6 mil moradores de Porto Trombetas, funcionários ou parentes de funcionários da Mineração Rio do Norte (MRN), traduz-se em recordes de produção. O último, do ano passado, foi de 18,3 milhões de toneladas embarcadas, que se converteram num lucro líquido de R$ 361 milhões.
Essa riqueza, que se avoluma desde que a mineração chegou por lá, no fim da década de 1970, tem causado impactos irreversíveis numa região de rica biodiversidade, secularmente habitada por quilombolas. Descendentes de escravos fugidos que, nos idos do século 18, se estabeleceram às margens do rio Trombetas e há décadas brigam pela posse daquelas terras.
A disputa das férteis terras da região colocam em permanente conflito quilombolas, a mineradora e ambientalistas. Segundo a reportagem, há duas unidades de conservação que sobrepõem ao território das minas e dos quilombos.
Legalmente, essas áreas de preservação não podem ter um proprietário privado, o que inviabiliza a posse de terras aos quilombolas. O ICMBio, contudo, pode ter ido além das questões legais, tomando atitudes que, em última instância, negligenciam a existência das comunidades e favorecem a MRN. De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela Pública, o Ministério Público Federal (MPF) de Santarém iniciou uma investigação, que corre em segredo de justiça, para apurar a conduta da instituição.
Leia aqui a íntegra da reportagem especial da Agência Pública.
