A crise política brasileira parece não ter fim e as alternativas propostas no Congresso pelos mesmos políticos de sempre não conquistam a confiança de quem vem discutindo o assunto há tempos. Movimentos sociais, coletivos e organizações da sociedade civil questionam a legitimidade dos atuais congressistas para proporem e tocarem uma reforma que realmente reestruture a política brasileira.
Para José Antonio Moroni, do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a falta de legitimidade de deputados e senadores estaria diretamente relacionada a questões de ordem representativa.
“Percebemos que, diante de uma crise deste tamanho, nosso sistema político não tem nenhum mecanismo pra resolvê-la. Isso ocorre porque ele não está alicerçado na soberania popular, e sim somente nos mandatos dos parlamentares, que são eleitos por um sistema contaminado através do financiamento das campanhas e a maioria deles tem vínculo com seus financiadores, não com seus eleitores e com a cidadania”, afirmou Moroni em reportagem publicada pelo Brasil de Fato.
Na semana passada, Moroni e dezenas de outros representantes de movimentos sociais, coletivos e organizações da sociedade civil participaram do evento A Democracia Que Queremos para discutir justamente a crise política e a reforma do sistema político necessária para dar novos ares ao Congresso Nacional. Como setores da sociedade que estão historicamente afastados das decisões político-econômicas do país, como os povos indígenas, as mulheres e a população negra, vêem a reforma política? Quais suas perspectivas e demandas?
A sub-representação de negros, indígenas e mulheres no Congresso brasileiro revela, afirma Moroni, o completo descompasso da nossa democracia representativa com a população. As mulheres, por exemplo, são metade da população do Brasil, mas ocupam cerca de 10% das cadeiras no Congresso (50 das 512 na Câmara e 12 das 81 do Senado).
“Quem está lá (no Congresso) é o homem branco, empresário, rico, heterossexual e cristão, e isso passa pela questão da legitimidade, porque as pessoas olham pro parlamento e percebem que ele não as representa”, diz Moroni.
Fizemos uma análise do resultado das eleições 2016 e revelamos a baixa diversidade das candidaturas com relação ao perfil racial e de gênero dos candidatos. De um total de 465.446 mil candidaturas em todo o Brasil, sendo 156.317 candidaturas do sexo feminino (apenas 14,2%), foram eleitas 638 mulheres (0,3% do total) para o cargo de prefeitas e 107 para o cargo de vereadoras nas capitais. No total das cidades brasileiras, foram eleitas 7.818 mulheres vereadoras, o que representa 4,66% do total.
As mulheres pretas e pardas somaram somente 32 eleitas vereadoras nas capitais e nenhuma para o cargo de prefeita. As capitais São Luís, Recife, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e São Paulo não elegeram nenhuma mulher preta ou parda para o cargo de vereadora.
“Um debate que precisa ser incorporado ainda à agenda política é o de cotas raciais nas eleições, como já foi iniciado o de gênero, pois olhamos os dados e percebemos que nem mesmo a Lei de Cotas tem impulsionado as eleições de mulheres, e muito menos de mulheres negras”, afirma Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.
Em outro levantamento, mostramos como grande parte dos prefeitos eleitos em 2016 fazem parte da elite econômica e racial do país – veja aqui.
A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que há cinco legislaturas investe na pauta da reforma política, compartilha da mesma opinião. A psolista acrescenta que tal ação seria a força motriz de mudanças ainda mais enérgicas que possam radicalizar o sistema e promover o bem-estar social e coletivo.
“Se as nossas distorções não forem corrigidas, um ou outro ponto de mudança não vai significar uma melhoria substantiva da democracia, porque, no fundo, o que buscamos é a consolidação dos direitos humanos, sociais e individuais e da cidadania”, analisou Erundina.
Leia aqui a reportagem completa.
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