A reforma política presente na agenda nacional há vários anos ganhou novo ingrediente após as manifestações e o pronunciamento da Presidenta Dilma. Este novo ingrediente diz respeito ao “processo”, isso é, qual o melhor caminho para se fazer a reforma política. Assembleia Nacional Constituinte? Plebiscito? Referendo? Iniciativa Popular? O Congresso faz do jeito dele? Este debate importante não pode ofuscar a discussão sobre o conteúdo da reforma política: para que queremos a reforma política, o que queremos enfrentar com a reforma política, que sistema político queremos construir? Os dois debates, sobre o processo e sobre o conteúdo da reforma política, são fundamentais para a construção de um novo modelo democrático no país e devem andar de forma conjunta.
Independente da inércia e da falta de interesse do Congresso, o que se coloca como questão de fundo é quais são os sujeitos políticos reconhecidos como tal para fazer a reforma. Sempre defendemos que a reforma política tem que construir uma nova forma de poder, portanto uma nova forma de exercício da política. Esta nova forma só pode estar alicerçada na soberania popular, no poder popular. Portanto, o instrumento para se fazer a reforma precisa estar alicerçado na democracia direta, nos sujeitos políticos e na sociedade, com as suas diversas formas de organização, inclusive os partidos.
Sobre o conteúdo, não podemos aceitar uma reforma que queira apenas “limpas as eleições”. Isso não muda a lógica do poder, nem do debate político sobre a reforma. Além de melhorar o nosso sistema eleitoral, com a proibição do financiamento privado e mecanismos de inclusão nos espaços de poder dos grupos subrepresentados, especialmente mulheres, população negra e indígena, homoafetiva, pessoas com deficiência, jovens etc, precisamos fortalecer o poder de decisão do próprio povo através dos instrumentos da democracia direta.
Neste sentido é fundamental que o povo tenha o poder de convocar plebiscito e referendo e que determinadas questões só possam ser decididas através destes instrumentos. E não existe reforma do sistema político sem enfrentar o poder dos meios de comunicação privados, assim como o isolamento do poder judiciário às demandas populares e a sua elitização.
Em resumo, pensar Reforma do Sistema Político é pensar em como democratizar as relações de poder em todas as esferas e em todos os espaços, e isso só a soberania popular é capaz de fazer.
*membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
**Acesse a página da Plataforma pela Reforma do Sistema Político e assine a PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR PARA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Fonte: Abong
