A terceira edição do seminário “Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero” será realizada de 13 a 16 de junho em Brasília (DF) e Formosa (GO) (confira os locais na programação abaixo). O evento será composto por mesas técnicas, debates, audiência pública e uma visita à experiência de Tarifa Zero da cidade de Formosa, uma das 70 cidades com política universal de Passe Livre identificadas no Brasil.
O objetivo do encontro é contribuir com a construção de políticas públicas de Tarifa Zero e fortalecer mobilizações sociais e articulações em defesa da mobilidade como direito. O evento é gratuito e para se inscrever basta acessar o link:
PEC da Tarifa Zero
Uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 25/2023) que inclui o direito ao transporte no rol de direitos sociais básicos previstos na Constituição Federal foi protocolada pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) em maio, na Câmara dos Deputados. Apelidada de PEC da Tarifa Zero, o texto reconhece que a proposição é resultado de um longo, amplo e democrático processo de construção coletiva do qual participaram organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
Em 2019, o Inesc apresentou um estudo sobre a criação de um fundo com fontes extratarifárias para o financiamento do transporte público. De acordo com o documento, transporte gratuito e universal custaria R$ 70,8 bilhões por ano, o equivalente a 1% do PIB.
PROGRAMAÇÃO
A nova edição do seminário é uma iniciativa conjunta do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Fundação Rosa Luxemburgo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e Movimento Passe Livre (MPL). Confira a programação (sujeita a alterações):
Dia 13 de junho, terça-feira
18h – Abertura institucional
19h – Mesa de abertura: “Tarifa Zero – um legado das ruas”
Local: Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
Dia 14 de junho, quarta-feira
09h- Mesa 1 – SUM, SUS e SUAS
“A construção do Sistema Único de Mobilidade à luz das experiências do SUS e do SUAS”
Local: Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
14h – Oficina e debate: a conjuntura da Tarifa Zero
O que está em jogo nas disputas da mobilidade Brasileira?
Local: Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
16h – Mesa 2 – “Passe Livre, Eleições e Democracia”
Parceria com o “IV Ciclo de debates sobre o direito à cidade” do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê)
Local: Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
18h15- Lançamento de livros
“A razão dos centavos: Crise urbana, vida democrática e as revoltas de 2013” de Roberto Andrés
“Mapa das Desigualdades 2022” do Instituto de Estudos Socioeconômicos
Local: Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
20h – Atividade Cultural
Batalha da Escada – especial sobre Mobilidade Urbana – e Bate Papo com BNegão sobre música ativismo e Passe Livre
Dia 15 de junho, quinta-feira
09h – Audiência Pública: “O Sistema único de Mobilidade e a Tarifa Zero”
11h30 – Lançamento Público da Coalizão Mobilidade Triplo Zero
Local: Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Câmara dos Deputados
14h – Mesa 3: Experiências Nacionais da Tarifa Zero
Parte 1 – “O contexto da Tarifa Zero nas cidades brasileiras”
Parte 2 – “Caminhos para a Tarifa Zero no Parlamento e nas Ruas”
Local: Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados
19h -Mesa Bar “Perseguição a militantes do transporte; de junho de 2013 a junho de 2023”
Local: Empório Badauê – CLN 407 Bloco A
Dia 16 de junho, sexta-feira
Visita à cidade de Formosa para conhecer as experiências de Tarifa Zero
08h00 – Saída de Brasília para Formosa (vagas limitadas em Ônibus)
09h30 – Viagem nos ônibus Tarifa Zero e visita à garagem
10h30 – Mesa 4: Tarifa Zero em Formosa e a Possibilidades da Tarifa Zero no Distrito Federal e Entorno
14h- Oficina e Debate: Mobilidade Popular
“Controle Popular na Mobilidade – A construção de um sistema de Conselhos participativos”
19h – Noite de Encerramento
Local – Instituto Palco Cultura – Varjão, Qd. 4 Conj. C Ch 27
