O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Oxfam Brasil promovem no próximo dia 12 de setembro, em Brasília, o Seminário Tributação e Desigualdades no Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, com a participação de Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia; Martín Guzmán, ex-ministro da Fazenda da Argentina; Bernard Appy, atual secretário extraordinário da Reforma Tributária do governo Lula, e Benilda Brito conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS). Também participam do seminário representantes de organizações como a Coalizão Direitos Valem Mais e coletivos como o da Reforma Tributária 3S (saudável, solidária e sustentável).
O seminário, que conta com o apoio da Open Society Foundation e da Comissão Independente para a Reforma do Imposto sobre Corporações Internacionais (ICRICT, na sigla em inglês), terá mediação de Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, e será realizado no hotel Meliá Brasil 21, das 14h às 18h.
Cooperação tributária
A abertura do Seminário Tributação e Desigualdades no Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal será feita por Joseph Stiglitz, que reforçará a urgência de uma maior integração entre os países do Sul Global para juntos combaterem as desigualdades na região. Stiglitz participou recentemente da I Cúpula Ministerial para uma Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Equitativa, realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 27 e 28 de julho, que contou com a participação de representantes de ministério da Economia de 15 países da América Latina e Caribe.
Bernard Appy abordará os desafios da reforma tributária brasileira, que está em discussão no Congresso Nacional. Guzmán dará um panorama sobre a implementação das reformas tributárias progressivas realizadas na América Latina. E Benilda Brito falará sobre os impactos do atual sistema tributário na realidade da maioria da população.
Além dos quatro painelistas, o seminário contará ainda com especialistas sobre o tema da justiça fiscal, discutindo a importância de a reforma tributária promover o desenvolvimento sustentável no Brasil e contribuir para a redução das desigualdades raciais e de gênero no país.
Momento oportuno
“Com o seminário queremos ampliar a reflexão sobre a importância das políticas tributárias justas, inclusivas, antirracistas, feministas e sustentáveis”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. “Este evento acontece num momento bastante oportuno, em razão de o Brasil e outros países estarem discutindo suas políticas públicas de arrecadação”, acrescenta José Antônio Moroni, integrante do Colegiado de Gestão do Inesc.
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Conheça os palestrantes
Benilda Brito – Mestre em Gestão Social, Ativista pela Educação da Rede Malala Fund e da N´Zinga Coletivo de Mulheres Negras MG. É CEO da Múcua Consultoria e Assessoria Interdisciplinar e coordenadora executiva da Plataforma DHESCA. É conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República.
Bernard Appy – É secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP, entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
Joseph E. Stiglitz – É um economista americano e professor da Universidade da Columbia. Ele também é copresidente do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre a Medição do Desempenho Econômico e do Progresso Social da OCDE e Economista-Chefe do Instituto Roosevelt. Stiglitz recebeu o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 2001. Ele é ex-vice-presidente sênior e economista-chefe do Banco Mundial e ex-presidente do Conselho de Consultores Econômicos dos Estados Unidos. Em 2000, Stiglitz fundou a Initiative for Policy Dialogue, um think tank sobre desenvolvimento internacional baseado na Columbia University. Ele foi nomeado pela revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Conhecido por seu trabalho pioneiro em informação assimétrica, a pesquisa de Stiglitz concentra-se na distribuição de renda, mudança climática, governança corporativa, políticas públicas, macroeconomia e globalização. Ele é autor de vários livros, incluindo, mais recentemente, People, Power, and Profits, Rewriting the Rules of the European Economy e Globalization and Its Discontents Revisited.
Martín Guzmán – Atuou como Ministro da Economia da República da Argentina (dezembro de 2019 a julho de 2022). Ele é um dos principais especialistas globais nas áreas de dívida soberana e resolução de crises de dívida. Sua pesquisa se concentra no surgimento, propagação e resolução de desequilíbrios macroeconômicos, economia monetária e desenvolvimento econômico, tendo sido publicada nas principais revistas e livros internacionais. Ele também é Comissário da Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (ICRICT).
