Publicado no site O Brasil e a Agenda 2030.
Por Cláudio Fernandes – Economista da Gestos – soropositividade, comunicação e gênero.
Istanbul — Sob a iniciativa da Civicus, GCAP e FIP, reminiscentes da campanha Ação/2015, reuniram-se nesta cidade, entre 6 e 8 de março, lideranças e representantes da sociedade civil de todas as regiões político-administrativas da governança multilateral – América Latina e Caribe, Europa, Leste Europeu, África sub-Sahara, Oriente Médio e Norte da África, Ásia, Pacífico e América do Norte. O objetivo de mais de quarenta pessoas, ali representando inúmeros constituintes na derivação da representatividade da sociedade civil, era constituir uma aliança que pudesse participar ativamente no processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
As sessões foram bastante objetivas, mas houve tempo para debates sobre a conjuntura global e alguns aspectos nacionais. O Brasil, sob holofote da mídia internacional, foi pauta para diálogos e esclarecimentos em conversas de corredor e refeições, especialmente a respeito da situação do ex-presidente Lula na atual conjuntura política nacional e do surto do vírus Zika.
A sessão de abertura foi uma avaliação de quatro redes e campanhas sobre o processo de mobilização da sociedade civil na Agenda Pós-2015: as campanhas Ação/2015 e Beyond/2015, a plataforma The World We Want, e a Global Call for Action Against Poverty – GCAP. A conclusão em conjunto foi que temos, enquanto sociedade civil, o desafio de coordenar os processos com e entre os países, o que requer uma construção nacional forte, com parcerias estratégicas (como a feita com a Abong) a fim de atingir uma rede decentralizada, porém coordenada, de participantes representativos. Para garantir legitimidade, a rede precisa ser inclusiva.
Em seguida, representantes das várias regiões deram um testemunho sobre suas experiências nacionais. Chamou atenção o avanço no Quênia, com sua Comissão voltada para a Agenda 2030, com participação da sociedade civil. No entanto, de uma maneira geral, prevaleceu nos relatos a redução de espaço de atuação das OSC em muitos países. Marta Benevides, companheira de El Salvador, emocionou ao lembrar a recém-assassinada Berta Cárceres em Honduras. Na Turquia, país anfitrião, vive-se um estado de exceção. O governo interviu em um jornal, mudando, à força, sua linha editorial. A polícia dispersou violentamente a marcha de mulheres no domingo, dia 6. Além disso, e, talvez por consequência, não havia nenhum representante da sociedade civil turca na reunião. No dia 8 de março, a polícia de choque estava na rua, preparada para confronto.
Houve um acordo geral sobre a importância de usar a Agenda 2030 como um documento vivo. Avançar na direção de seu alcance deve ser a prioridade do trabalho para mudar o rumo do desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade ambiental, os movimentos sociais e organizações não governamentais devem usá-la em todo seu potencial nos países.
Duas estratégias paralelas ficaram acordadas: 1. Criar massas críticas nacionais; 2. Influir no High Level Political Forum através dos Grupos Maiores e Outros Interessados. O maior desafio é a mobilização de uma massa crítica que seja catalizadora de mudança do paradigma, algo que está além da institucionalidade, entrando até no campo privado das subjetividades e comportamentos humanos.
No lado dos Grupos Maiores, a representante do Grupo Maior de ONGs, Leida Rijhout, Holanda, deixou as portas abertas para que esta modalidade seja o trampolim para a participação em diversos processos correntes na ONU relacionados à agenda. No momento a Civicus detém o posto de coordenadora do Grupo Maior das ONG, que tem o mandato de selecionar e coordenar a participação junto ao HLPF. Isto cria duas oportunidades de intervenção, via Grupo Maior ou via Outros Interessados, não ficando preso a qualquer modalidade a priori, principalmente para o caso de acompanhamento da FfD – Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento.
Mas afinal, qual seria a natureza do grupo reunido em Istambul? O foco agora é implementação nos territórios, por meio de processos nacionais. Portanto a questão passa a ser: como a força política dessa representatividade internacional, com espaços já trabalhados, pode contribuir para os processos da sociedade civil no nível nacional e regional? A resposta que emergiu foi: atuar como facilitador, um nódulo catártico dentro de uma rede. O grupo, portanto decidiu que deveria agir como uma plataforma inclusiva, mas que seja baseada na derivação da representatividade.
A Agenda 2030 é de longo prazo, mas ao mesmo tempo merece ser tratada com o senso de urgência.Mudando o amanhã, hoje: Um dos slogans propostos e debatidos sintetiza a urgência do momento para que a agenda não se transforme em mais um negócio de sempre (business as usual). Isto contribuiria para garantir um papel significante da sociedade civil no processo de acompanhamento da Agenda.
O nome final para a plataforma acordado pela reunião foi: Action for Sustainable Development (Action4SD) – A global society platform (Ação pelo Desenvolvimento Sustentável – Uma plataforma global para a sociedade civil). A governança será baseada em comitês coordenadores, um global, outros regionais, com a formação de grupos de trabalhos temáticos e um grupo rápido de resposta. As grandes decisões da plataforma devem ser tomadas por um processo de assembleia, com representantes regionais e nacionais. As finalizações do processo de escolha de representações para o Comitê Coordenador Global e os regionais devem ser elaboradas ao longo deste mês, e a parte de governança e estrutura deve estar encaminhada até a reunião do grupo em Bogotá, no fim de abril.
Fica evidente pelos debates da reunião que isto é apenas o início, o resto do caminho faremos juntos.
