Arquivos Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - INESC https://inesc.org.br/tag/compensacao-financeira-pela-exploracao-de-recursos-minerais/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Wed, 28 Jun 2023 18:01:48 +0000 pt-BR hourly 1 Sete pontos para entender a MP dos royalties da mineração e o que está em jogo https://inesc.org.br/sete-pontos-para-entender-a-mp-dos-royalties-da-mineracao-e-o-que-esta-em-jogo/ Thu, 19 Oct 2017 17:55:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/sete-pontos-para-entender-a-mp-dos-royalties-da-mineracao-e-o-que-esta-em-jogo/ Nesta terça-feira (17/10), foi divulgado o voto do relator, Deputado Marcos Pestana (PSDB/MG), sobre a Medida Provisória (MP N° 789 de 2017) que altera as regras e taxas de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Junto a um pacote de outras três MPs (Nº 789, Nº790 e Nº 791), a Medida … Continue lendo "Sete pontos para entender a MP dos royalties da mineração e o que está em jogo"

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