Arquivos congresso nacional - INESC https://inesc.org.br/tag/congresso-nacional/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 03 Apr 2025 11:11:15 +0000 pt-BR hourly 1 Em nota, organizações denunciam Congresso Nacional “secreto” https://inesc.org.br/em-nota-organizacoes-denunciam-congresso-nacional-secreto/ Fri, 08 Apr 2022 14:39:58 +0000 https://inesc.org.br/?p=33400 A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e Direitos Humanos com Participação Social  lançou, nesta quarta-feira (7/4), uma nota denunciando a falta de transparência do Congresso Nacional gerada pelo sistema híbrido de votações, restrição ao acesso na Câmara e no Senado, e mudanças no regimento interno sem amplo debate. A Frente é composta por … Continue lendo "Em nota, organizações denunciam Congresso Nacional “secreto”"

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]]> Orçamento impositivo: briga entre Congresso e Planalto não enfrenta crise econômica https://inesc.org.br/orcamento-impositivo-briga-entre-congresso-e-planalto-nao-enfrenta-crise-economica/ Mon, 02 Mar 2020 20:22:53 +0000 https://inesc.org.br/?p=30562 Nas últimas semanas, o orçamento público movimentou o Planalto e o Congresso Nacional. No centro do debate estava o veto do presidente Bolsonaro às mudanças realizadas pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que obrigavam o governo federal a liberar os recursos para emendas parlamentares, antes submetidos às negociações com o Executivo. … Continue lendo "Orçamento impositivo: briga entre Congresso e Planalto não enfrenta crise econômica"

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]]> PLOA 2019: próximo governo precisará de aprovação do Congresso para garantir recursos da Previdência e Bolsa Família https://inesc.org.br/ploa-2019-proximo-governo-precisara-de-aprovacao-do-congresso-para-garantir-recursos-da-previdencia-e-bolsa-familia/ Wed, 05 Sep 2018 18:42:00 +0000 https://inesc.org.br/ploa-2019-proximo-governo-precisara-de-aprovacao-do-congresso-para-garantir-recursos-da-previdencia-e-bolsa-familia/ Por Matheus Magalhães, Grazielle David e Alessandra Cardoso* Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 for aprovado da maneira como foi enviado ao Congresso na última sexta-feira (31/8), a próxima gestão do Executivo vai começar o mandato em uma situação de extrema instabilidade financeira. Isso porque, para não descumprir a “regra de … Continue lendo "PLOA 2019: próximo governo precisará de aprovação do Congresso para garantir recursos da Previdência e Bolsa Família"

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