Arquivos crianças e adolescentes no Orçamento - INESC https://inesc.org.br/tag/criancas-e-adolescentes-no-orcamento/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Mon, 27 Jul 2026 18:10:53 +0000 pt-BR hourly 1 Nota Técnica – A infância e a adolescência no Congresso Nacional: restrição de direitos e menos de 1% de destinação de emendas parlamentares https://inesc.org.br/nota-tecnica-a-infancia-e-a-adolescencia-no-congresso-nacional-restricao-de-direitos-e-menos-de-1-de-destinacao-de-emendas-parlamentares/ Mon, 27 Jul 2026 18:02:48 +0000 https://inesc.org.br/?p=41029 A nova Nota Técnica do Inesc revela uma contradição preocupante no Congresso Nacional. Enquanto parlamentares avançam com propostas que restringem direitos de crianças e adolescentes, como a redução da idade penal e mudanças que enfraquecem a proteção garantida pelo ECA, o investimento em políticas exclusivas para esse público segue praticamente inexistente. A análise mostra que, … Continue lendo "Nota Técnica – A infância e a adolescência no Congresso Nacional: restrição de direitos e menos de 1% de destinação de emendas parlamentares"

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