Arquivos ec 95 - INESC https://inesc.org.br/tag/ec-95/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Wed, 28 Jun 2023 18:12:42 +0000 pt-BR hourly 1 Por que revogar a Emenda Constitucional 95 https://inesc.org.br/por-que-revogar-a-emenda-constitucional-95/ Mon, 18 Dec 2017 16:31:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/por-que-revogar-a-emenda-constitucional-95/ Para avaliar políticas públicas, inclusive a política fiscal, utilizamos alguns “testes” fundamentados em princípios internacionais de direitos humanos que constam na Metodologia “Orçamento e Direitos”, desenvolvida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Com base nesta metodologia, colocamos à prova a Emenda Constitucional nº 95, também conhecida como “Teto dos Gastos” , “PEC do fim mundo” … Continue lendo "Por que revogar a Emenda Constitucional 95"

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]]> Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil https://inesc.org.br/audiencia-debate-impactos-negativos-do-teto-de-gastos-aos-direitos-humanos-no-brasil/ Tue, 12 Dec 2017 15:40:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/audiencia-debate-impactos-negativos-do-teto-de-gastos-aos-direitos-humanos-no-brasil/ O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela … Continue lendo "Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil"

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