Arquivos emenda parlamentar - INESC https://inesc.org.br/tag/emenda-parlamentar/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 03 Apr 2025 04:07:16 +0000 pt-BR hourly 1 O Orçamento Secreto e suas implicações na garantia de direitos humanos https://inesc.org.br/o-orcamento-secreto-e-suas-implicacoes-na-garantia-de-direitos-humanos/ Thu, 12 Aug 2021 20:02:01 +0000 https://inesc.org.br/?p=32904 Para entender o “Orçamento Secreto”, denunciado primeiramente pelo jornal O Estado de S.Paulo como um mecanismo de barganha entre o Congresso Nacional e o Planalto,  é necessário entender o papel das emendas parlamentares no orçamento público. Depois, aprofundar-se no que são as emendas de relator-geral, para onde elas estão indo e como estão sendo executadas. … Continue lendo "O Orçamento Secreto e suas implicações na garantia de direitos humanos"

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]]> Orçamento impositivo: briga entre Congresso e Planalto não enfrenta crise econômica https://inesc.org.br/orcamento-impositivo-briga-entre-congresso-e-planalto-nao-enfrenta-crise-economica/ Mon, 02 Mar 2020 20:22:53 +0000 https://inesc.org.br/?p=30562 Nas últimas semanas, o orçamento público movimentou o Planalto e o Congresso Nacional. No centro do debate estava o veto do presidente Bolsonaro às mudanças realizadas pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que obrigavam o governo federal a liberar os recursos para emendas parlamentares, antes submetidos às negociações com o Executivo. … Continue lendo "Orçamento impositivo: briga entre Congresso e Planalto não enfrenta crise econômica"

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