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Nota técnica – O Orçamento Público e as Emendas Parlamentares

Thays Puzzi — Wed, 30 Sep 2026 19:51:43 +0000

As emendas parlamentares ganharam peso crescente no orçamento federal e hoje ocupam lugar central no debate sobre a alocação dos recursos públicos. Esta nota técnica analisa a evolução das emendas parlamentares, suas modalidades e sua relação com o planejamento e a execução do orçamento público. O estudo também aborda as regras que orientam sua aplicação, … Continue lendo "Nota técnica – O Orçamento Público e as Emendas Parlamentares"

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Emendas parlamentares para crianças e adolescentes ficam abaixo de 1% enquanto direitos são atacados

Ciléia Pontes — Mon, 27 Jul 2026 18:10:36 +0000

As emendas parlamentares para crianças e adolescentes representaram menos de 1% do total destinado pelo Congresso Nacional entre 2024 e 2026, segundo demonstra nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O levantamento evidencia uma contradição: ao mesmo tempo em que avançam no Legislativo propostas que restringem direitos previstos no Estatuto da Criança e do … Continue lendo "Emendas parlamentares para crianças e adolescentes ficam abaixo de 1% enquanto direitos são atacados"

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Nota Técnica – A infância e a adolescência no Congresso Nacional: restrição de direitos e menos de 1% de destinação de emendas parlamentares

Ciléia Pontes — Mon, 27 Jul 2026 18:02:48 +0000

A nova Nota Técnica do Inesc revela uma contradição preocupante no Congresso Nacional. Enquanto parlamentares avançam com propostas que restringem direitos de crianças e adolescentes, como a redução da idade penal e mudanças que enfraquecem a proteção garantida pelo ECA, o investimento em políticas exclusivas para esse público segue praticamente inexistente. A análise mostra que, … Continue lendo "Nota Técnica – A infância e a adolescência no Congresso Nacional: restrição de direitos e menos de 1% de destinação de emendas parlamentares"

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Nota de posicionamento – Orçamento público não é moeda de troca

Silvia Alvarez — Tue, 08 Jul 2025 17:06:14 +0000

Nos últimos anos, temos assistido à consolidação de um verdadeiro “parlamentarismo orçamentário”, em que o Congresso Nacional tem assumido, na prática, funções que deveriam ser exclusivas do Poder Executivo: o planejamento, a execução e a gestão integrada das políticas públicas. Este “parlamentarismo” desconfigura o sistema político definido pela Constituinte de 88 e confirmado pelo Plebiscito … Continue lendo "Nota de posicionamento – Orçamento público não é moeda de troca"

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Relatório revela parlamentarismo orçamentário com gastos de mais de R$ 40 bi em emendas no ano passado

Thays Puzzi — Tue, 29 Apr 2025 10:00:27 +0000

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou o relatório “Orçamento e Direitos: Balanço da Execução de Políticas Públicas (2024)“, que destaca o aumento expressivo dos gastos com emendas parlamentares. Segundo o estudo, em 2024, as emendas representaram 27% das despesas discricionárias da União, alcançando R$ 40,89 bilhões — um crescimento real de 12% em relação … Continue lendo "Relatório revela parlamentarismo orçamentário com gastos de mais de R$ 40 bi em emendas no ano passado"

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