Arquivos gastos tributários - INESC

#SóAcreditoVendo: Campanha exige transparência na concessão de benefícios fiscais

Silvia Alvarez — Thu, 08 Jul 2021 12:00:50 +0000

O Brasil gasta, por ano, cerca de R$ 300 bilhões em benefícios fiscais. Uma quantia maior do que a soma de tudo que o governo deve investir em Saúde e Educação em 2021. É muito dinheiro que a população não sabe para onde vai. Para exigir a transparência na política de isenção de impostos, organizações da … Continue lendo "#SóAcreditoVendo: Campanha exige transparência na concessão de benefícios fiscais"

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Inesc lança novos estudos sobre combustíveis fósseis no Brasil

Silvia Alvarez — Thu, 10 Dec 2020 15:31:07 +0000

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lança nesta quinta-feira (10/12) dois estudos oriundos da publicação “Incentivos e Subsídios aos Combustíveis Fósseis no Brasil em 2019: Conhecer, Avaliar, Reformar”, lançada em novembro. Os documentos detalham os subsídios ao consumo e à produção de petróleo, gás e carvão. Em 2019, os incentivos e subsídios à produção e … Continue lendo "Inesc lança novos estudos sobre combustíveis fósseis no Brasil"

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Webinar discute as consequências dos benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde

Silvia Alvarez — Thu, 17 Sep 2020 19:52:59 +0000

Na tarde de quarta-feira (16/09), Livi Gerbase, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), participou do webinar “Benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde: faz sentido?”. O debate propôs uma reflexão sobre os efeitos dos incentivos fiscais para empresas de combustíveis fósseis, agrotóxicos e bebidas açucaradas (refrigerantes, energéticos e isotônicos, etc). Livi iniciou a … Continue lendo "Webinar discute as consequências dos benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde"

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Queremos um Estado com recursos suficientes e sem privilégios fiscais!

Silvia Alvarez — Mon, 13 Jul 2020 19:36:02 +0000

No contexto da crise atual, uma das medidas sugeridas por organismos internacionais e implementadas por muitos governos nacionais para enfrentar os impactos econômicos da pandemia é a concessão de mais gastos tributários. Muito embora certas isenções fiscais possam ser positivas – por exemplo, quando buscam melhorar a situação de pessoas e famílias de baixa renda … Continue lendo "Queremos um Estado com recursos suficientes e sem privilégios fiscais!"

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Falta de transparência e prestação de contas dos benefícios fiscais: um problema latino-americano

Silvia Alvarez — Tue, 10 Dec 2019 17:40:01 +0000

A América Latina gasta, em média, entre 10% e 20% da sua arrecadação e 4% do PIB por ano na concessão de benefícios fiscais. Eles são isenções, incentivos, deduções e créditos tributários que reduzem a quantidade de impostos pagos por pessoas físicas ou jurídicas ao governo. Conhecidos na literatura especializada como gastos tributários por serem … Continue lendo "Falta de transparência e prestação de contas dos benefícios fiscais: um problema latino-americano"

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Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural

Silvia Alvarez — Wed, 02 Oct 2019 14:36:53 +0000

Nas últimas semanas, a reforma tributária tem ganhado destaque na pauta da política nacional. A intenção de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, é elaborar um único texto até final de outubro, que reuniria as três principais proposições apresentadas. Para além da simplificação, que é o mote central das propostas, outra questão que está … Continue lendo "Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural"

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Combustíveis fósseis ganharam R$ 85 bilhões em subsídios em 2018

Silvia Alvarez — Mon, 17 Jun 2019 14:24:29 +0000

O governo federal concedeu R$ 85 bilhões em subsídios no ano passado para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país, assim como garantir aos consumidores um preço menor na aquisição desses produtos. Este é o resultado do estudo “Subsídios aos Combustíveis Fósseis no Brasil em 2018: Conhecer, Avaliar, Reformar”, lançado … Continue lendo "Combustíveis fósseis ganharam R$ 85 bilhões em subsídios em 2018"

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Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Silvia Alvarez — Thu, 23 May 2019 17:08:11 +0000

Nesta terça-feira (21), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 188/2014 – Complementar, que obriga a Receita Federal a divulgar quais as empresas beneficiadas por isenções de impostos e contribuições. O projeto, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede), segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado também na Câmara, será possível conhecer … Continue lendo "Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal"

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Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo

Silvia Alvarez — Mon, 13 May 2019 17:19:53 +0000

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020, entregue ao Congresso Nacional em 15 de abril, reflete as escolhas da política econômica do atual governo por austeridade fiscal e corte de gastos sociais. Por exemplo, o salário mínimo não terá aumento real pela primeira vez desde 2006, somente sendo corrigido pela inflação. Quando avaliamos … Continue lendo "Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo"

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Indústria farmacêutica aumenta faturamento enquanto cai gasto do governo com medicamentos

Silvia Alvarez — Tue, 19 Mar 2019 13:52:04 +0000

Em 2017, o orçamento federal destinado a programas de acesso a medicamentos sofreu queda de 14% em relação ao ano anterior, interrompendo uma tendência de crescimento orçamentário de dez anos. Na proporção inversa, o faturamento da indústria farmacêutica cresceu 13% no mesmo período. Os dados são do estudo “Brasil: recursos federais destinados à assistência farmacêutica … Continue lendo "Indústria farmacêutica aumenta faturamento enquanto cai gasto do governo com medicamentos"

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Inesc solicita a senador novo projeto de lei pela transparência dos gastos tributários

Silvia Alvarez — Fri, 08 Feb 2019 16:46:00 +0000

Na tarde desta quinta-feira (7/2), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) protocolou um abaixo-assinado no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) solicitando um novo projeto de lei (PL) pelo fim do sigilo fiscal dos gastos tributários de pessoas jurídicas. Mais de 700 assinaturas foram coletadas durante a campanha digital #SóAcreditoVendo, promovida pelo Inesc no segundo … Continue lendo "Inesc solicita a senador novo projeto de lei pela transparência dos gastos tributários"

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Gastos tributários de empresas no Brasil: 2011 a 2018

Silvia Alvarez — Thu, 13 Dec 2018 18:40:21 +0000

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Assista ao vídeo da campanha #SóAcreditoVendo

Gestor — Thu, 01 Nov 2018 16:50:00 +0000

Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou a campanha #SóAcreditoVendo, … Continue lendo "Assista ao vídeo da campanha #SóAcreditoVendo"

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O subsídio que mata: os gastos tributários na indústria de refrigerantes

Gestor — Wed, 24 Oct 2018 14:14:00 +0000

Por Maurício Angelo Em junho, no meio do malabarismo orçamentário imposto pela greve dos caminhoneiros, Michel Temer diminuiu, por decreto, parte dos benefícios fiscais para empresas que produzem refrigerantes. A medida reduziu a capacidade do setor gerar créditos tributários. Com efeito, foi decretada a diminuição de 20% para 4% das alíquotas do Imposto sobre Produtos … Continue lendo "O subsídio que mata: os gastos tributários na indústria de refrigerantes"

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Subsídios aos combustíveis fósseis: é preciso mais transparência

Gestor — Wed, 17 Oct 2018 19:55:00 +0000

Segundo pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entre 2013 e 2017 os gastos tributários relacionados aos combustíveis fósseis alcançaram o patamar de R$ 309,36 bilhões. Isto significa que as empresas que operam no segmento de extração e refino, transporte de cargas e passageiros e geração de energia a diesel tiveram, e ainda tem, … Continue lendo "Subsídios aos combustíveis fósseis: é preciso mais transparência"

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Por que queremos o fim do sigilo fiscal dos gastos tributários: o caso empresa Hydro Alunorte.

Gestor — Fri, 21 Sep 2018 14:55:00 +0000

Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc. O Inesc, com apoio de outras organizações, lançou a campanha #SóAcreditoVendo que pede o fim sigilo fiscal das empresas beneficiárias dos gastos tributários. São R$ 250 bilhões que o Estado deixa de arrecadar a cada ano para supostamente estimular investimentos que, em tese, trariam o desenvolvimento econômico. Quais são … Continue lendo "Por que queremos o fim do sigilo fiscal dos gastos tributários: o caso empresa Hydro Alunorte."

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Subsídios bilionários que matam: como o lobby do agronegócio dobra o governo

Gestor — Fri, 14 Sep 2018 14:50:00 +0000

Por Maurício Angelo Se alimentar de maneira saudável no Brasil se tornou um grande desafio. O país oferece subsídios superiores a R$ 7 bilhões de reais para a compra de agrotóxicos, em uma estimativa modesta da Receita Federal, favorecendo a produção de commodities em larga escala, o lucro do agronegócio e também a indústria de … Continue lendo "Subsídios bilionários que matam: como o lobby do agronegócio dobra o governo"

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Campanha #SóAcreditoVendo pede fim do sigilo fiscal dos gastos tributários

Gestor — Fri, 24 Aug 2018 17:05:00 +0000

Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões* com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou nesta sexta-feira (24) … Continue lendo "Campanha #SóAcreditoVendo pede fim do sigilo fiscal dos gastos tributários"

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Brasil gasta cerca de R$68 bi por ano com subsídios a combustíveis fósseis

Gestor — Mon, 18 Jun 2018 16:45:00 +0000

Estudo lançado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) nesta quinta-feira (7/6) estimou que, entre 2013 e 2017, os subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil, na forma de renúncias fiscais e gastos diretos, alcançaram R$ 342,36 bilhões. A média anual de subsídios foi da ordem de R$ 68,6 bilhões, ou seja, 1% do Produto Interno Bruto … Continue lendo "Brasil gasta cerca de R$68 bi por ano com subsídios a combustíveis fósseis"

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Resumo executivo – Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil

Gestor — Mon, 18 Jun 2018 13:00:00 +0000

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