Arquivos impostos - INESC

Falta de transparência e prestação de contas dos benefícios fiscais: um problema latino-americano

Silvia Alvarez — Tue, 10 Dec 2019 17:40:01 +0000

A América Latina gasta, em média, entre 10% e 20% da sua arrecadação e 4% do PIB por ano na concessão de benefícios fiscais. Eles são isenções, incentivos, deduções e créditos tributários que reduzem a quantidade de impostos pagos por pessoas físicas ou jurídicas ao governo. Conhecidos na literatura especializada como gastos tributários por serem … Continue lendo "Falta de transparência e prestação de contas dos benefícios fiscais: um problema latino-americano"

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Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural

Silvia Alvarez — Wed, 02 Oct 2019 14:36:53 +0000

Nas últimas semanas, a reforma tributária tem ganhado destaque na pauta da política nacional. A intenção de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, é elaborar um único texto até final de outubro, que reuniria as três principais proposições apresentadas. Para além da simplificação, que é o mote central das propostas, outra questão que está … Continue lendo "Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural"

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Entenda como funciona o financiamento da educação básica no Brasil

Silvia Alvarez — Wed, 05 Jun 2019 19:54:56 +0000

Com sinal vermelho ligado no que diz respeito ao financiamento da Educação, é importante entender de onde vêm os recursos que mantém a política de ensino no país. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, é um dos mais importantes instrumentos de sustentação … Continue lendo "Entenda como funciona o financiamento da educação básica no Brasil"

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Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo

Silvia Alvarez — Mon, 13 May 2019 17:19:53 +0000

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020, entregue ao Congresso Nacional em 15 de abril, reflete as escolhas da política econômica do atual governo por austeridade fiscal e corte de gastos sociais. Por exemplo, o salário mínimo não terá aumento real pela primeira vez desde 2006, somente sendo corrigido pela inflação. Quando avaliamos … Continue lendo "Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo"

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MP 795: se não é trilhão, o que é então?

Gestor — Wed, 20 Dec 2017 17:55:00 +0000

Indiscutivelmente, um dos grandes méritos da “Nota Técnica do Trilhão” é ter colocado em evidência uma matéria que passava, como tantas outras, despercebida pela opinião pública brasileira. A MP do Trilhão é agora amplamente conhecida como aquela que aumenta expressivamente isenções tributárias para todas as empresas petroleiras e que terá pelo menos duas consequências importantes: … Continue lendo "MP 795: se não é trilhão, o que é então?"

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Racismo institucional: a triste realidade de quem paga impostos e não recebe retorno algum

Gestor — Thu, 14 Dec 2017 19:30:00 +0000

Em artigo publicado em 2014, afirmamos que a “Casa Grande” havia se “renovado” nas eleições, considerando o perfil de eleitos e eleitas para a Câmara e o Senado, com menos de 10% de mulheres, menos de 4% de negros, pouquíssimos jovens e nenhum indígena. Pois bem, três anos depois, podemos afirmar que, mais que uma … Continue lendo "Racismo institucional: a triste realidade de quem paga impostos e não recebe retorno algum"

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Desconstruindo a “austeridade”: os mais pobres continuam pagando a conta

Gestor — Sun, 10 Dec 2017 23:50:00 +0000

É certo que desde 2015 a população vem sofrendo com cortes orçamentários em áreas essenciais para o bem-estar dos brasileiros. Mas o ano de 2017 – quando se consolidou um projeto político que não passou pelo crivo das urnas – foi marcado pelo desmonte avassalador de políticas públicas que apontavam para a garantia dos direitos … Continue lendo "Desconstruindo a “austeridade”: os mais pobres continuam pagando a conta"

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Carga tributária brasileira precisa ser redistribuída para ser mais justa

Gestor — Mon, 05 Jun 2017 03:15:00 +0000

Semana passada participamos do programa Expressão Nacional da TV Câmara para debater a injustiça tributária no Brasil. Além de nossa assessora Grazielle David, estavam presentes Guilherme Gonçalves, presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Ênio Verri (PT-PR), respectivamente relator e vice-presidente da Comissão de Reforma Tributária … Continue lendo "Carga tributária brasileira precisa ser redistribuída para ser mais justa"

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“A premissa do sistema tributário é cobrar impostos dos trabalhadores”, diz autor de estudo sobre tributação e desigualdade

Gestor — Fri, 13 Jan 2017 14:05:00 +0000

O grande problema do sistema tributário brasileiro não é apenas sua tributação forte de maneira indireta, mas principalmente o fato de não tributar renda e patrimônio de maneira adequada. “E mesmo quando tem a tributação sobre a renda, esta é, basicamente, restrita e limitada ao trabalhador assalariado e aos servidores públicos”, afirma Evilásio Salvador, autor … Continue lendo "“A premissa do sistema tributário é cobrar impostos dos trabalhadores”, diz autor de estudo sobre tributação e desigualdade"

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As implicações do sistema tributários brasileiro nas desigualdades de renda

Silvia Alvarez — Thu, 11 Sep 2014 14:50:06 +0000

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