Arquivos insenção de imposto - INESC https://inesc.org.br/tag/insencao-de-imposto/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 03 Apr 2025 05:18:35 +0000 pt-BR hourly 1 Posicionamento do Inesc sobre a aprovação da reforma tributária https://inesc.org.br/posicionamento-do-inesc-sobre-a-aprovacao-da-reforma-tributaria/ Fri, 07 Jul 2023 17:47:43 +0000 https://inesc.org.br/?p=34811 A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7/7) e o Inesc apoia sua aprovação, ainda que com ressalvas. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado. Por um lado, esta reforma traz a simplificação dos impostos indiretos e a não cumulatividade do sistema tributário brasileiro, o que é positivo … Continue lendo "Posicionamento do Inesc sobre a aprovação da reforma tributária"

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]]> Em meio à pandemia, governo federal mantém isenções a petróleo e gás https://inesc.org.br/em-meio-a-pandemia-governo-federal-mantem-isencoes-a-petroleo-e-gas/ Wed, 12 Aug 2020 15:02:13 +0000 https://inesc.org.br/?p=30970 Dados inéditos da Receita Federal, solicitados pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), demonstram que o Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural), representou uma renúncia para … Continue lendo "Em meio à pandemia, governo federal mantém isenções a petróleo e gás"

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]]> Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural https://inesc.org.br/reforma-tributaria-propostas-prometem-cortar-isencoes-fiscais-mas-nao-atacam-desigualdade-estrutural/ Wed, 02 Oct 2019 14:36:53 +0000 https://inesc.org.br/?p=30012 Nas últimas semanas, a reforma tributária tem ganhado destaque na pauta da política nacional. A intenção de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, é elaborar um único texto até final de outubro, que reuniria as três principais proposições apresentadas. Para além da simplificação, que é o mote central das propostas, outra questão que está … Continue lendo "Reforma tributária: propostas prometem cortar isenções fiscais, mas não atacam desigualdade estrutural"

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]]> Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal https://inesc.org.br/vitoria-senado-aprova-pl-que-divulga-empresas-beneficiadas-por-renuncia-fiscal/ Thu, 23 May 2019 17:08:11 +0000 https://inesc.org.br/?p=19565 Nesta terça-feira (21), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 188/2014 – Complementar, que obriga a Receita Federal a divulgar quais as empresas beneficiadas por isenções de impostos e contribuições. O projeto, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede), segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado também na Câmara, será possível conhecer … Continue lendo "Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal"

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