Arquivos ldo - INESC https://inesc.org.br/tag/ldo/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 03 Apr 2025 11:09:06 +0000 pt-BR hourly 1 Sociedade Civil apresenta propostas para leis orçamentárias de 2021 https://inesc.org.br/sociedade-civil-apresenta-propostas-para-lei-orcamentarias-de-2021-e-denuncia-efeitos-da-pec-188/ Wed, 30 Sep 2020 20:37:52 +0000 https://inesc.org.br/?p=31222 A Coalizão Direitos Valem Mais, que agrega cerca de 200 organizações da sociedade civil, lança hoje (30/11) nota técnica destinada ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira com um conjunto de propostas que visam fortalecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 como instrumentos para o enfrentamento da pandemia … Continue lendo "Sociedade Civil apresenta propostas para leis orçamentárias de 2021"

O post Sociedade Civil apresenta propostas para leis orçamentárias de 2021 apareceu primeiro em INESC.

]]> Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo https://inesc.org.br/incentivos-fiscais-e-gastos-tributarios-perspectivas-para-o-novo-governo/ Mon, 13 May 2019 17:19:53 +0000 https://inesc.org.br/?p=4754 O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020, entregue ao Congresso Nacional em 15 de abril, reflete as escolhas da política econômica do atual governo por austeridade fiscal e corte de gastos sociais. Por exemplo, o salário mínimo não terá aumento real pela primeira vez desde 2006, somente sendo corrigido pela inflação. Quando avaliamos … Continue lendo "Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo"

O post Incentivos fiscais e gastos tributários: perspectivas para o novo governo apareceu primeiro em INESC.

]]> Para manter ‘teto dos gastos’, governo burla Constituição na LDO 2019 https://inesc.org.br/para-manter-teto-dos-gastos-governo-burla-constituicao-na-ldo-2019/ Fri, 13 Jul 2018 18:45:00 +0000 https://inesc.org.br/para-manter-teto-dos-gastos-governo-burla-constituicao-na-ldo-2019/ Por Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente, tanto na elaboração quanto na execução … Continue lendo "Para manter ‘teto dos gastos’, governo burla Constituição na LDO 2019"

O post Para manter ‘teto dos gastos’, governo burla Constituição na LDO 2019 apareceu primeiro em INESC.

]]>