Arquivos lei orçamentária anual - INESC https://inesc.org.br/tag/lei-orcamentaria-anual/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 03 Apr 2025 11:11:15 +0000 pt-BR hourly 1 PLOA 2023: continuidade do desmonte das políticas sociais https://inesc.org.br/ploa-2023-continuidade-do-desmonte-das-politicas-sociais/ Mon, 05 Sep 2022 20:12:30 +0000 https://inesc.org.br/?p=33994 O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 encaminhado pelo Executivo ao Legislativo na última quarta-feira (31/08), apresenta, mais uma vez, expressivos cortes nas políticas sociais em detrimento da garantia de direitos e dos investimentos necessários para nos tirar da atual crise econômica e social. O Projeto de Lei também evidencia o pacto do governo … Continue lendo "PLOA 2023: continuidade do desmonte das políticas sociais"

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]]> Entidades defendem piso mínimo emergencial no orçamento de 2022 https://inesc.org.br/entidades-defendem-piso-minimo-emergencial-no-orcamento-de-2022/ Fri, 05 Nov 2021 19:20:11 +0000 https://inesc.org.br/?p=33161 A Coalizão Direitos Valem Mais, articulação que reúne mais de 200 entidades e redes, apresentou nesta sexta-feira (5) ao Congresso Nacional Nota Técnica com um conjunto de propostas que visam fortalecer a Lei Orçamentária Anual 2022. Entre elas, a Coalizão defende o estabelecimento de um piso mínimo emergencial para as áreas de saúde, educação, assistência … Continue lendo "Entidades defendem piso mínimo emergencial no orçamento de 2022"

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]]> Sociedade Civil apresenta propostas para leis orçamentárias de 2021 https://inesc.org.br/sociedade-civil-apresenta-propostas-para-lei-orcamentarias-de-2021-e-denuncia-efeitos-da-pec-188/ Wed, 30 Sep 2020 20:37:52 +0000 https://inesc.org.br/?p=31222 A Coalizão Direitos Valem Mais, que agrega cerca de 200 organizações da sociedade civil, lança hoje (30/11) nota técnica destinada ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira com um conjunto de propostas que visam fortalecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 como instrumentos para o enfrentamento da pandemia … Continue lendo "Sociedade Civil apresenta propostas para leis orçamentárias de 2021"

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]]> Orçamento de 2021 mantém equilíbrio fiscal acima das necessidades da população https://inesc.org.br/orcamento-de-2021-mantem-equilibrio-fiscal-acima-das-necessidades-da-populacao/ Tue, 15 Sep 2020 20:14:35 +0000 https://inesc.org.br/?p=31126 No dia 31 de agosto, o executivo enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, com todos os gastos que o governo pretende realizar no próximo ano. Em um cenário de crise econômica, social, política e sanitária, faz-se ainda mais fundamental analisar esse instrumento sob a ótica dos direitos humanos, … Continue lendo "Orçamento de 2021 mantém equilíbrio fiscal acima das necessidades da população"

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]]> Para ler o orçamento https://inesc.org.br/paraleroorcamento/ Wed, 09 Sep 2020 18:00:26 +0000 https://inesc.org.br/?p=31072 Quando falamos de orçamento, são muitos os nomes e siglas que podem acabar dificultando nossa leitura e entendimento de materiais muito importantes para nos apropriarmos do orçamento público. Para ajudar nossas leitoras e leitores, apresentamos um resumo dos principais termos orçamentários adotados em nossas análises. PPA, LDO e LOA PPA é o Plano Plurianual. Ele … Continue lendo "Para ler o orçamento"

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]]> Entenda o Projeto de Lei Orçamentária Anual em 5 infográficos https://inesc.org.br/entenda-o-projeto-de-lei-orcamentaria-anual-em-5-infograficos/ Wed, 11 Sep 2019 14:12:04 +0000 https://inesc.org.br/?p=29906 O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Nele estão contidos todos os gastos que o governo pretende realizar no próximo ano. O PLOA é entregue junto com o Plano Plurianual (PPA) e ambos precisam de aprovação do Legislativo até 22 de … Continue lendo "Entenda o Projeto de Lei Orçamentária Anual em 5 infográficos"

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]]> PLOA 2019: próximo governo precisará de aprovação do Congresso para garantir recursos da Previdência e Bolsa Família https://inesc.org.br/ploa-2019-proximo-governo-precisara-de-aprovacao-do-congresso-para-garantir-recursos-da-previdencia-e-bolsa-familia/ Wed, 05 Sep 2018 18:42:00 +0000 https://inesc.org.br/ploa-2019-proximo-governo-precisara-de-aprovacao-do-congresso-para-garantir-recursos-da-previdencia-e-bolsa-familia/ Por Matheus Magalhães, Grazielle David e Alessandra Cardoso* Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 for aprovado da maneira como foi enviado ao Congresso na última sexta-feira (31/8), a próxima gestão do Executivo vai começar o mandato em uma situação de extrema instabilidade financeira. Isso porque, para não descumprir a “regra de … Continue lendo "PLOA 2019: próximo governo precisará de aprovação do Congresso para garantir recursos da Previdência e Bolsa Família"

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]]> Trabalho infantil perpetua desigualdades no Brasil https://inesc.org.br/trabalho-infantil-perpetua-desigualdades-no-brasil/ Tue, 12 Jun 2018 20:05:00 +0000 https://inesc.org.br/trabalho-infantil-perpetua-desigualdades-no-brasil/  Por Cleo Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) No Brasil, a cultura do trabalho infantil se perpetua. Há muita gente que acredita que as crianças devem, sim, trabalhar, mas não se dão conta da perversidade dessa certeza. Até porque o trabalho infantil eterniza desigualdades, pois afasta as crianças mais pobres da escola. … Continue lendo "Trabalho infantil perpetua desigualdades no Brasil"

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