Arquivos nota de posicionamento - INESC https://inesc.org.br/tag/nota-de-posicionamento/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Tue, 08 Jul 2025 17:06:14 +0000 pt-BR hourly 1 Nota de posicionamento – Orçamento público não é moeda de troca https://inesc.org.br/nota-de-posicionamento-orcamento-publico-nao-e-moeda-de-troca/ Tue, 08 Jul 2025 17:06:14 +0000 https://inesc.org.br/?p=39014 Nos últimos anos, temos assistido à consolidação de um verdadeiro “parlamentarismo orçamentário”, em que o Congresso Nacional tem assumido, na prática, funções que deveriam ser exclusivas do Poder Executivo: o planejamento, a execução e a gestão integrada das políticas públicas. Este “parlamentarismo” desconfigura o sistema político definido pela Constituinte de 88 e confirmado pelo Plebiscito … Continue lendo "Nota de posicionamento – Orçamento público não é moeda de troca"

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]]> PL 2.159/2021 representa grave retrocesso à proteção socioambiental https://inesc.org.br/licenciamento-ambiental-ameacado-pl-2-159-2021-representa-grave-retrocesso-a-protecao-socioambiental/ Tue, 20 May 2025 17:12:48 +0000 https://inesc.org.br/?p=38863 O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20), a análise do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que altera profundamente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Apresentado como uma proposta de modernização, o texto enfraquece salvaguardas fundamentais para a proteção dos ecossistemas e dos direitos de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. A tramitação do PL … Continue lendo "PL 2.159/2021 representa grave retrocesso à proteção socioambiental"

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