Arquivos PL 2.159/2021 - INESC https://inesc.org.br/tag/pl-2-159-2021/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 22 May 2025 15:44:32 +0000 pt-BR hourly 1 PL 2.159/2021 representa grave retrocesso à proteção socioambiental https://inesc.org.br/licenciamento-ambiental-ameacado-pl-2-159-2021-representa-grave-retrocesso-a-protecao-socioambiental/ Tue, 20 May 2025 17:12:48 +0000 https://inesc.org.br/?p=38863 O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20), a análise do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que altera profundamente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Apresentado como uma proposta de modernização, o texto enfraquece salvaguardas fundamentais para a proteção dos ecossistemas e dos direitos de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. A tramitação do PL … Continue lendo "PL 2.159/2021 representa grave retrocesso à proteção socioambiental"

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