Arquivos plataforma dos movimentos sociais pela reforma política - INESC https://inesc.org.br/tag/plataforma-dos-movimentos-sociais-pela-reforma-politica/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Wed, 28 Jun 2023 18:20:22 +0000 pt-BR hourly 1 Entidades questionam na Justiça decreto que extingue conselhos https://inesc.org.br/entidades-questionam-na-justica-decreto-que-extingue-conselhos/ Fri, 17 May 2019 18:55:43 +0000 https://inesc.org.br/?p=4783 Organizações da sociedade civil brasileiras ajuizaram, no último dia 15 de maio,  uma Ação Civil Pública (ACP) junto à Vara Federal do Tribunal Federal da 3ª Região para sustar os efeitos do Decreto 9.759/2019, publicado em abril deste ano, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta e … Continue lendo "Entidades questionam na Justiça decreto que extingue conselhos"

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]]> Extinção de conselhos reforça ideia de Estado autoritário e não público https://inesc.org.br/extincao-de-conselhos-reforca-ideia-de-estado-autoritario-e-nao-publico/ Fri, 03 May 2019 17:38:39 +0000 https://inesc.org.br/?p=4748 Conselhos, comitês, fóruns e conferências têm prestado, principalmente ao longo das três últimas décadas, um papel fundamental na esfera pública. Contudo, decreto de Bolsonaro determina fim de colegiados ligados à administração federal. Artigo de José Antônio Moroni, publicado hoje (3/5) na Folha de S.Paulo, mostra que sem esses espaços de participação, resta o “balcão de … Continue lendo "Extinção de conselhos reforça ideia de Estado autoritário e não público"

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]]> Como enfrentar os desmontes? Mais Direitos, Mais Democracia! https://inesc.org.br/como-enfrentar-os-desmontes-mais-direitos-mais-democracia/ Thu, 02 Aug 2018 13:55:00 +0000 https://inesc.org.br/como-enfrentar-os-desmontes-mais-direitos-mais-democracia/ Para abrir horizontes, descobrir caminhos e traçar estratégias coletivas, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política convida toda a sociedade para participar da Roda de Conversa que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro, tendo como tema central a luta pela democracia para a reconquista de direitos. A proposta … Continue lendo "Como enfrentar os desmontes? Mais Direitos, Mais Democracia!"

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]]> José Moroni: Reforma política aprovada no Congresso mantém sistema excludente https://inesc.org.br/jose-moroni-reforma-politica-aprovada-no-congresso-mantem-sistema-excludente/ Mon, 23 Oct 2017 13:10:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/jose-moroni-reforma-politica-aprovada-no-congresso-mantem-sistema-excludente/ No início deste mês, o presidente Michel Temer sancionou os projetos de reforma política aprovados por Câmara e Senado. A velocidade da tramitação das propostas em ambas as Casas se deu para que as novas regras possam valer para as eleições de 2018. Entre as mudanças estão: fundo público para financiamento de campanhas, alterações sobre … Continue lendo "José Moroni: Reforma política aprovada no Congresso mantém sistema excludente"

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]]> Corrupção também se enfrenta com reforma política https://inesc.org.br/corrupcao-tambem-se-enfrenta-com-reforma-politica/ Wed, 09 Jun 2010 12:55:00 +0000 https://inesc.org.br/corrupcao-tambem-se-enfrenta-com-reforma-politica/ Como, pela atual legislação, qualquer modificação nas regras eleitorais passa necessariamente pelo Congresso Nacional é bom que se tenha em conta o que pensam os atuais parlamentares sobre ela. Pesquisa publicada pelo Inesc, recentemente, aponta os principais motivos pelos quais esta reforma não emplaca. Para a grande maioria dos parlamentares, “não se deve mudar o … Continue lendo "Corrupção também se enfrenta com reforma política"

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