Arquivos sistema tributário - INESC https://inesc.org.br/tag/sistema-tributario/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Thu, 03 Apr 2025 10:15:26 +0000 pt-BR hourly 1 Combustíveis fósseis ganharam R$ 85 bilhões em subsídios em 2018 https://inesc.org.br/combustiveis-fosseis-ganharam-r-85-bilhoes-em-subsidios-em-2018/ Mon, 17 Jun 2019 14:24:29 +0000 https://inesc.org.br/?p=22514 O governo federal concedeu R$ 85 bilhões em subsídios no ano passado para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país, assim como garantir aos consumidores um preço menor na aquisição desses produtos. Este é o resultado do estudo “Subsídios aos Combustíveis Fósseis no Brasil em 2018: Conhecer, Avaliar, Reformar”, lançado … Continue lendo "Combustíveis fósseis ganharam R$ 85 bilhões em subsídios em 2018"

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]]> Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal https://inesc.org.br/vitoria-senado-aprova-pl-que-divulga-empresas-beneficiadas-por-renuncia-fiscal/ Thu, 23 May 2019 17:08:11 +0000 https://inesc.org.br/?p=19565 Nesta terça-feira (21), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 188/2014 – Complementar, que obriga a Receita Federal a divulgar quais as empresas beneficiadas por isenções de impostos e contribuições. O projeto, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede), segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado também na Câmara, será possível conhecer … Continue lendo "Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal"

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]]> Por que somos a favor do Passe Livre Estudantil? https://inesc.org.br/por-que-somos-a-favor-do-passe-livre-estudantil/ Fri, 15 Feb 2019 13:13:52 +0000 https://inesc.org.br/?p=1538 Na última quinta-feira (7/2), o governador Ibaneis Rocha apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que tem por objetivo restringir o Passe Livre Estudantil (PLE) somente a estudantes de escolas públicas e aos de escolas privadas que possuem renda familiar inferior a quatro salários mínimos, com o limite de 27 … Continue lendo "Por que somos a favor do Passe Livre Estudantil?"

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]]> Inesc solicita a senador novo projeto de lei pela transparência dos gastos tributários https://inesc.org.br/inesc-solicita-a-senador-novo-projeto-de-lei-pela-transparencia-dos-gastos-tributarios/ Fri, 08 Feb 2019 16:46:00 +0000 https://inesc.org.br/?p=1485 Na tarde desta quinta-feira (7/2), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) protocolou um abaixo-assinado no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) solicitando um novo projeto de lei (PL) pelo fim do sigilo fiscal dos gastos tributários de pessoas jurídicas. Mais de 700 assinaturas foram coletadas durante a campanha digital #SóAcreditoVendo, promovida pelo Inesc no segundo … Continue lendo "Inesc solicita a senador novo projeto de lei pela transparência dos gastos tributários"

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]]> Relatório da CPI da Previdência confirma projeções da sociedade civil https://inesc.org.br/relatorio-da-cpi-da-previdencia-confirma-projecoes-da-sociedade-civil/ Tue, 24 Oct 2017 20:00:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/relatorio-da-cpi-da-previdencia-confirma-projecoes-da-sociedade-civil/ Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência constata o que já vinha sendo dito pela sociedade civil: inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social. Apresentado nesta segunda-feira (23), texto do senador Hélio José afirma que “são absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade … Continue lendo "Relatório da CPI da Previdência confirma projeções da sociedade civil"

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]]> “A premissa do sistema tributário é cobrar impostos dos trabalhadores”, diz autor de estudo sobre tributação e desigualdade https://inesc.org.br/a-premissa-do-sistema-tributario-e-cobrar-impostos-dos-trabalhadores-diz-autor-de-estudo-sobre-tributacao-e-desigualdade/ Fri, 13 Jan 2017 14:05:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/a-premissa-do-sistema-tributario-e-cobrar-impostos-dos-trabalhadores-diz-autor-de-estudo-sobre-tributacao-e-desigualdade/ O grande problema do sistema tributário brasileiro não é apenas sua tributação forte de maneira indireta, mas principalmente o fato de não tributar renda e patrimônio de maneira adequada. “E mesmo quando tem a tributação sobre a renda, esta é, basicamente, restrita e limitada ao trabalhador assalariado e aos servidores públicos”, afirma Evilásio Salvador, autor … Continue lendo "“A premissa do sistema tributário é cobrar impostos dos trabalhadores”, diz autor de estudo sobre tributação e desigualdade"

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]]> As implicações do sistema tributários brasileiro nas desigualdades de renda https://inesc.org.br/as-implicacoes-do-sistema-tributarios-brasileiro-nas-desigualdades-de-renda/ Thu, 11 Sep 2014 14:50:06 +0000 https://inesc.org.br/?p=1870 O post As implicações do sistema tributários brasileiro nas desigualdades de renda apareceu primeiro em INESC.

]]> As implicações do sistema tributários brasileiro nas desigualdades de renda https://inesc.org.br/as-implicacoes-do-sistema-tributarios-brasileiro-nas-desigualdades-de-renda-2/ Thu, 11 Sep 2014 14:50:06 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/?p=1870 O post As implicações do sistema tributários brasileiro nas desigualdades de renda apareceu primeiro em INESC.

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